Animais

Biologia e Conservação de Tubarões IV – Exploração

Os tubarões e raias exercem um fascínio especial junto do público de todas as idades, ocasionalmente pelas razões erradas, mas focar-nos-emos nas certas. Thursday, May 9, 2019

Por João Correia
Um grupo de tubarões-cinzentos-dos-recife nada no oceano.

Os tubarões e raias exercem um fascínio especial junto do público de todas as idades, ocasionalmente pelas razões erradas, mas focar-nos-emos nas certas. Este é o quarto artigo de uma série que tem como objectivo dar a conhecer alguns dos aspectos mais relevantes da biologia destes extraordinários animais, bem como alguns dos desafios que enfrentam actualmente. As referências bibliográficas citadas em todos os artigos desta colectânea podem ser consultadas na tese (do mesmo autor) intitulada “Pesca Comercial de Tubarões e Raias em Portugal”, disponível na área Literature do website www.flyingsharks.eu.
 

Implicações do ciclo de vida na exploração
Uma comparação de parâmetros de história de vida de tubarões e raias com outros vertebrados revela como os primeiros ocupam as posições com maturidade tardia e reprodução lenta, ao nível do que sucede com mamíferos e outros vertebrados k-seleccionados. Esta estratégia contrasta marcadamente com a estratégia empregue pela maioria dos teleósteos (i.e. estratégia r-seleccionada), que sustentam a maior parte das pescas. Os teleósteos produzem dezenas a milhares de milhões de ovos minúsculos e, apesar de apenas um número reduzido sobreviver, o recrutamento para a população adulta é independente da dimensão do stock reprodutivo, até que este atinja um ponto tão baixo que entre em ruptura. Isto deve-se à acção de factores dependentes da densidade que compensam o declínio da população adulta. A maioria dos modelos de gestão de pescas baseia-se nesta estratégia de ciclo de vida, tipicamente adoptada por teleósteos (Hillborn e Walter 1992).

Ao contrário dos teleósteos, o recrutamento de tubarões para a população adulta está altamente relacionado com o número de fêmeas maduras (Holden 1974). Naturalmente que alguns factores dependentes da densidade também podem ser considerados como, por exemplo, o aumento da sobrevivência de elasmobrânquios juvenis na ausência de adultos de maior porte. Contudo, o papel desempenhado por estes factores é substancialmente menos significativo no caso dos elasmobrânquios, relativamente aos teleósteos (van der Elst 1979 e Musick et al. 1993). O resultado prático é que, à medida que o stock reprodutor é mais capturado, a produção de descendentes que contribuam para as gerações futuras também vai diminuir o que, por sua vez, vai limitar a produtividade da pesca e a capacidade das populações de recuperarem da sobrepesca. É neste aspecto que a estratégia do ciclo de vida dos elasmobrânquios se assemelha mais à estratégia de mamíferos, cetáceos, tartarugas e aves do que à de teleósteos. É, portanto, indispensável que sejam adoptadas medidas conservacionistas distintas para estes animais, relativamente às que são adoptadas para prevenir a sobrepesca de teleósteos.

Um tubarão-de-pontas-negras nada ao lado da câmara.

Walker (1998), entre outros autores, apontam alguns casos em que uma pesca de elasmobrânquios é gerida racionalmente e, tendo estes aspectos em conta, se tem desenvolvido de um modo sustentável há vários anos. Alguns desses casos são sumariamente descritos em seguida:
- Regulação através de quotas, proibição de captura de algumas espécies, limites na pesca recreativa, limites ao comprimento de armações, limites na malha, limites no tempo de imersão dos aparelhos de pesca e vedação de algumas áreas na Nova Zelândia (Francis 1998);
- Plano de gestão que incorpora arte utilizada e esforço de pesca, avaliação de stocks, investigação em aspectos da biologia e modelação na Austrália (Simpfendorfer e Donohue 1998);
- Monitorização de informação biológica e esforço da pesca artesanal no México (Castillo-Géniz et al. 1998);
- Monitorização das capturas de elasmobrânquios em barcos de pesca dirigida ao atum, sediados em Santos, Brasil (Amorim et al. 1998). Este cenário é algo semelhante ao que ocorre em Peniche, onde uma frota de palangre de superfície dedicada ao espadarte (Xiphias gladius) tem como bycatch diversos tubarões pelágicos. Em ambos os casos a percentagem de elasmobrânquios relativamente às espécies alvo tem vindo a aumentar. E em ambos os casos o preço da carne e barbatanas tem acompanhado o aumento dos desembarques. O pico foi, no passado recente, atingido em 1990, com 3.250 ton, ou seja, valores muito comparáveis aos de Portugal. O registo completo de diários de bordo permitiu calcular que, a dada altura, Prionace glauca passou a ser o alvo da pescaria, representando 30% da captura (Amorim et al. 1996);
- Monitorização das capturas de elasmobrânquios em frota de espadarte sediada no Uruguai (Marín et al. 1998);
- Monitorização das capturas de elasmobrânquios em frota de arrasto sediada na Patagónia (Argentina) (Van Der Molen et al. 1998);
- Análise demográfica de 26 espécies de tubarões vulgarmente encontrados no Oceano Pacífico permitiu averiguar a recuperação das populações face a vários cenários de sobrepesca (Smith et al. 1998);
- A Atlantic States Marine Fisheries Commission (ASMFC) dos EUA votou, em Dezembro de 2003, a favor de aconselhamento científico para quotas e limites na pesca 2004 - 2005 de Squalus acanthias (2.000 ton quota anual e 300 ~ 150 Kg de limite por viagem). A quota foi reduzida a metade e o limite por viagem reduzido em mais de uma ordem de magnitude (Fordham 2003, com. pess.);
- Na Irlanda foi estabelecido um programa de observadores com o intuito de investigar a pesca de Tubarão frade, Cetorhinus maximus. O programa permitiu avaliar bycatch que, de outra forma, não era contabilizado (Berrow 1994). Esta referência constitui um exemplo de trabalho relativamente simples e de baixos financiamentos que, contudo, disponibiliza resultados muito significativos. A APECE (i.e. Associação Portuguesa para o Estudo e Conservação de Elasmobrânquios) pretende desenvolver um programa desta natureza em Portugal;
- A pesca a elasmobrânquios pelágicos teve início no Atlântico Canadiano em 1990. Apenas quatro anos depois a Legislação pesqueira já era corrigida de forma a gerir estes recursos, com desembarques na ordem de 1.545 ton de Lamna nasus, 157 ton de Isurus oxyrinchus, 113 ton de Prionace glauca e 107 ton de tubarões não especificados. Ou seja, quatro anos depois do início de uma pesca com valores substancialmente mais reduzidos do que os valores Portugueses a legislação já tinha sido alterada de forma a agir eficazmente sobre a mesma. A Legislação incidiu sobre um plano de gestão que consistia numa limitação do número de licenças atribuídas, restrições às artes utilizadas, proibição de finning e manutenção de registos obrigatórios nos diários de bordo (Hurley 1998);
- Também no Canadá, a pesca à lula junto da costa foi interrompida porque se considerou que o bycatch de Prionace glauca era inaceitável. A pesca à lula em mar alto, contudo, está associada a menos bycatch e, por isso, não foi interrompida (McKinnell e Seki 1998);
- A entrega obrigatória dos diários de bordo de embarcações Mexicanas no Atlântico, Caraíbas e Golfo do México permitiu estimar os níveis de abundância de tubarões na pesca do espadarte (Cramer 1996);
- Um estudo dos desembarques de tubarões pelágicos capturados como bycatch da pesca atuneira no Uruguai revelou que, apesar de desembarques na ordem das 100 ~ 200 ton (i.e. uma ordem de magnitude abaixo dos valores em Portugal), este País dedica-se à análise dos desembarques e possui já legislação sobre esta matéria (Domingo et al. 1996).

Anequim, Isurus oxyrhinchus, Lota de Sesimbra 19 de Fevereiro de 2004.

Pesca
Os Chondrichthyes são explorados pela sua carne, barbatanas, fígado, cartilagem, óleo, dentes, arcos branquiais e maxilares (Melo et al. 1987, Nunes et al. 1989, Rose 1996). São capturados intencionalmente (i.e. são espécies alvo) em alguns tipos de pesca comercial e desportiva e são apanhados acidentalmente (i.e. são espécies acessórias) em outros tipos de pesca (Anderson 1990a, Bonfil 1994, Weber e Fordham 1997). Embora os valores sejam praticamente negligenciáveis relativamente aos valores associados à pesca comercial, as redes e outros aparelhos para protecção de algumas praias também provocam uma mortalidade apreciável, estimada em 1.000 a 1.500 tubarões por ano em algumas áreas da África do Sul e Austrália (Paterson 1990, Cliff e Dudley 1992, Krough 1994).

A FAO publicou um estudo bastante completo sobre a pesca de elasmobrânquios a nível mundial, padrões de exploração e principais problemas de gestão existentes (Bonfil 1994). Este relatório documenta a forma como o crescimento desta pescaria, no passado, estava limitado pelo seu baixo valor económico. Contudo, sofreu um aumento bastante intenso e constante desde o final da II Guerra Mundial, fruto da intensificação generalizada da pesca e do crescimento da população em todo o Mundo. Recentemente, a crescente procura por barbatanas de tubarão (e, também, da própria carne) estimulou ainda mais o aumento da pesca de tubarões e raias, particularmente nos EUA, América Central e Indonésia, como referido nos relatórios da organização TRAFFIC de Rose (1996 e 1998), Chen (1996) e Phipps (1996). Apesar disso, os desembarques comerciais de Chondrichthyes ainda são só, aproximadamente, 1% dos desembarques totais da pesca mundial.

É importante notar que o aumento nas capturas de elasmobrânquios referido pela FAO, desde o início dos anos 80, não tem em consideração o aumento do esforço de pesca. Paralelamente, o padrão genérico de diminuição nos desembarques (fruto da diminuição dos stocks) é algo mascarado pelo facto de que os desembarques têm vindo a aumentar em novos pesqueiros um pouco por todo o Mundo.

Bonfil (1994) refere que 26 dos Países com mais desembarques capturaram, cada, mais de 10.000 toneladas de elasmobrânquios por ano. A estimativa apresentada por este autor, para desembarques de elasmobrânquios em 1991, foi de 714.000 ton, o que representa aproximadamente 71 milhões de animais. Note-se que este valor é considerado subestimado face à realidade, já que as estatísticas da FAO não incluem a pesca desportiva, nem o bycatch, nem as rejeições. Bonfil (op. cit.) conclui, assim, que as capturas de elasmobrânquios em 1991 deverão, facilmente, ter sido o dobro das estatísticas oficiais, ou seja, aproximadamente 1.350.000 ton. Naturalmente que a verificação dos desembarques em certos Países seria um passo muito importante no sentido de se possuírem estimativas mais robustas. Stevens et al. (2000) também apresentam uma história de esforços de conservação, corroborando que os registos actuais provavelmente só correspondem a 50% das capturas reais.

Os desembarques de elasmobrânquios não são oficialmente registados em muitos países, o mesmo se passando com os produtos derivados destes animais (ex. filetes processados a bordo, barbatanas, fígados, etc.). Note-se que a carne fresca de tubarão é consumida em muitos países do Mundo (incluindo Portugal) mas não é um artigo de primeira escolha, já que o alto teor de amónia (bastante óbvio se a carne não for sangrada, lavada e refrigerada imediatamente após a captura) torna-a menos apetecível nos mercados. As barbatanas de tubarão secas (usadas na sopa de barbatana de tubarão), pelo contrário, são facilmente processadas e passíveis de serem expedidas ao longo de grandes distâncias. Durante meados da década de 80 registou-se um aumento súbito na procura por barbatanas de tubarão, o que provocou, quase de imediato, um aumento muito apreciável no preço das mesmas (Camhi et al. 1998). Apesar de não existirem registos oficiais deste comércio na maioria dos países, diversos autores relataram o facto após inúmeras horas de observações por parte de observadores independentes (Rose 1996, Chen 1996, Phipps 1996, Chen et al. 1996, Sant e Hayes 1996, Fleming e Papageorgiou 1997, Hanfee 1997 e Marshall e Barnett 1997). Acresce o facto de que a recolha de barbatanas está frequentemente associada à rejeição da carcaça e, consequentemente, a um enorme desperdício, como adiante se verá com mais detalhe.

São diversos os factores que contribuem para o crescente interesse e aumento da pesca de elasmobrânquios:
- O aumento da população levou a um aumento na procura de fontes de proteína complementares;
- Aumento na exploração de stocks alternativos (i.e. tubarões, raias e outros) como consequência da diminuição dos stocks tradicionais (i.e. teleósteos e crustáceos);
- Aumento da procura por barbatanas e fígados de tubarão (para extracção do óleo esqualeno) como consequência do elevado valor destes produtos.

 

João Correia é Professor Adjunto no Instituto Politécnico de Leiria, General Manager na Flying Sharks e Co-fundador da APECE (Associação Portuguesa para o Estudo e Conservação de Elasmobrânquios).

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