Ciência

O Mar Está a Ficar Sem Peixe – Apesar das Promessas de Proteção das Nações

Os países mais poderosos prometeram reduzir o financiamento das atividades pesqueiras, mas continuam a aumentar os orçamentos das indústrias que dependem do mar.sexta-feira, 25 de outubro de 2019

Um trabalhador usa um maço para soltar atum congelado a bordo de um navio de carga chinês, no porto General Santos, nas Filipinas.
Um trabalhador usa um maço para soltar atum congelado a bordo de um navio de carga chinês, no porto General Santos, nas Filipinas.

As reservas globais de peixe que alimentam centenas de milhões de pessoas continuam a diminuir, mas algumas nações estão empenhadas em fechar, até ao final deste ano, um acordo internacional que visa proibir os subsídios governamentais que sustentam a pesca em excesso.

Porém, em meados de outubro, à medida que as negociações na Organização Mundial do Comércio (OMC) eram retomadas, em Genebra, na Suíça, uma nova investigação revelava que, na realidade, os governos aumentaram o suporte financeiro às práticas pesqueiras que dizimam a vida marinha, independentemente das promessas públicas de reduzir esses apoios.

Cientistas da Universidade da Colúmbia Britânica fizeram uma investigação exaustiva, englobando 152 países, e descobriram que em 2018 os países com recursos marinhos gastaram 22 mil milhões de dólares em subsídios prejudiciais, ou 63% do valor total gasto para apoiar o setor pesqueiro a nível mundial.

É um aumento de 6% em relação a 2009. Subsídios prejudiciais é um termo que se refere a apoios que promovem a pesca predatória, ou pesca em excesso e ilegal que, de outra forma, não seria rentável. Por exemplo, subsídios que suportam os custos do combustível, permitindo aos arrastões industriais navegar até aos confins mais remotos do planeta. Em 2018, os subsídios para os combustíveis representaram 22% de todos os subsídios pesqueiros.

De acordo com um estudo publicado na Marine Policy, durante a última década, a China, que opera a maior frota pesqueira do mundo, aumentou os seus subsídios prejudiciais em 105%.

"É difícil encontrar algo de positivo neste estudo, mas pode ser um grito de guerra para os governos, pois a OMC está em posição de acabar com os subsídios prejudiciais e ter um impacto enorme no oceano", diz Isabel Jarrett, gerente do programa de subsídios pesqueiros da Pew Charitable Trusts. Esta ONG sem fins lucrativos ajudou a financiar a investigação.

O tempo está a passar
Estas descobertas sublinham a importância e os riscos elevados das negociações de Genebra, pois faltam apenas 3 meses para terminar o prazo para o estabelecimento de um acordo sobre os subsídios atribuídos às pescarias.

Os cientistas marinhos e os especialistas em política dizem que um acordo juridicamente vinculativo, para proibir os subsídios prejudiciais, é fundamental, pois as alterações climáticas estão a perturbar os ecossistemas marinhos. Um relatório histórico das Nações Unidas, publicado em setembro, constatou que a captura total das pescarias pode diminuir em 24.1% até ao final do século, isto se as emissões de gases de efeito estufa não forem mitigadas.

"Depois de 20 anos de debates na OMC sobre os subsídios atribuídos à pesca, a discussão sobre os aspectos técnicos ficou praticamente esvaziada", diz Rémi Parmentier, diretor do grupo de consultoria sediado em Madrid, Varda Group, e observador de longa data das negociações. "O ingrediente principal que falta é a vontade política para levar estas negociações até ao fim.”

Os delegados da OMC tiveram a oportunidade de ouvir em primeira mão as descobertas do novo estudo, quando o seu autor principal, Rashid Sumaila, as apresentou no fórum de políticas públicas na organização da ONU.

"O fator chave para o aumento dos subsídios é a política, pois quando oferecemos algo como um subsídio para o combustível, é muito difícil reverter essa decisão", diz Sumaila, especialista em subsídios pesqueiros na Universidade da Colúmbia Britânica. "A política de tudo isto é muito complexa, mas é importante que os cientistas continuem a mostrar que esta forma de funcionar não é boa para a sociedade."

A assessoria de imprensa da OMC disse que a organização não podia comentar o estudo nem o estado das negociações, mas emitiu uma declaração do diretor-geral da OMC, Roberto Azevêdo.

"Não existem dúvidas de que muitas das reservas de peixe se estão a esgotar e que os financiamentos governamentais atribuídos às pescarias podem prejudicar os nossos oceanos", disse Azevêdo no comunicado. “Com o prazo estabelecido para o fim de 2019 a aproximar-se rapidamente, as negociações também se intensificam. Os membros da OMC precisam de colocar de parte as suas diferenças e encontrar um compromisso que resulte num acordo. O momento para agir é agora."

Peixe a escassear
De acordo com a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura, um terço das reservas comerciais de peixe está a ser colhida a níveis biologicamente insustentáveis, e 90% é explorada de forma exaustiva. Por exemplo, devido à pesca em excesso, a população de atum-rabilho do Pacífico, um dos predadores de topo mais valiosos do oceano, tanto em termos ecológicos como económicos, caiu 97% relativamente ao seu nível histórico.

Nas últimas décadas, as nações cujas reservas de peixe entraram em colapso enviaram arrastões industriais para alto-mar e para as águas territoriais de outros países.

A frota de pesca em águas abertas da China, que tem 3.000 navios, percorre o oceano desde África, passando pela Antártica e acabando no Pacífico. Um estudo feito o ano passado descobriu que, em 2014, quase 50% dos peixes capturados em alto-mar acabava nos porões dos navios chineses e taiwaneses.

Os investigadores da Universidade da Colúmbia Britânica dizem que a China é o país que fornece o maior número de subsídios – cerca de 7.2 mil milhões de dólares em 2018, representando 21% do financiamento global. Alguns subsídios são considerados benéficos, como os que suportam a gestão sustentável das pescarias. Mas, na última década, o dinheiro concedido pela China para subsídios benéficos caiu em 73%, enquanto que os denominados subsídios prejudiciais, como pagar o combustível ou financiar a construção de embarcações, mais do que duplicaram.

No final do ano passado, a China prometeu limitar a sua frota de alto-mar aos 3.000 navios até 2020, e reduzir os subsídios aos combustíveis. "O modelo tradicional de desenvolvimento da pesca em águas abertas precisa de ser alterado", disse o Ministério da Agricultura do país através de um comunicado emitido em agosto de 2017.

Apesar de o estudo indicar que os aumentos nos subsídios parecem estar a estabilizar, em junho, a União Europeia adotou medidas para restaurar os financiamentos e expandir a sua frota pesqueira. Segundo os investigadores, a UE é responsável por 11% dos subsídios globais e em 2018 concedeu 2 mil milhões de euros em subsídios prejudiciais.

“O que me preocupa realmente é o exemplo dado pela UE aos outros países”, diz Sumaila.

O facto de 70 países não apresentarem dados sobre os seus subsídios, conforme exigido pela OMC, sublinha o desafio que é determinar a verdadeira magnitude dos apoios financeiros.

"É uma espécie de trabalho de detetive", observa Sumaila, cuja equipa extraiu dados de várias fontes para estimar a extensão do apoio financeiro à pescaria industrial.

Isabel Jarrett destaca que os 5 países que emitem mais subsídios representam metade do financiamento global da indústria.

"Se estes países assumirem realmente os seus compromissos, podemos assistir a uma alteração significativa que nos afasta dos subsídios prejudiciais e, espero eu, assistir à recuperação das reservas de peixe e criar um futuro mais saudável para o oceano.”
 

Este artigo foi publicado originalmente em inglês no site nationalgeographic.com

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