Projeto Pioneiro em Portugal Vai Monitorizar Ruído Submarino

O projeto jUMP irá monitorizar o ruído submarino em águas portuguesas, recolhendo informação sobre a poluição sonora. Esta iniciativa, pioneira em Portugal, conta com um investimento de 167 mil euros.

Thursday, May 21, 2020,
Por National Geographic
Marinha mercante.

Marinha mercante.

Fotografia de XXII Governo – República Portuguesa


O projeto chama-se jUMP – Joint Action: a stepping-stone for underwater noise monitoring in Portuguese waters - e é coordenado pelo WavEC Offshore Renewables – Centro de Energia Offshore. Esta é uma associação privada sem fins lucrativos, dedicada à consultoria e a atividades de I&D na área da energia renovável marinha, aquacultura offshore e soluções especiais de engenharia.

O projeto jUMP é uma iniciativa pioneira a nível nacional que teve início em 2020 e contará com um período de duração de dois anos. Para a sua realização, houve um investimento total de 167 mil euros, dos quais 149 mil são suportados pelo Fundo Azul.

O funcionamento e gestão do Fundo Azul são assegurados pelo Conselho de Gestão, constituído pelo Diretor Geral de Política do Mar e, pelo Conselho Consultivo, constituído por todas as entidades que financiam o Fundo e, por entidades públicas e privadas que atuem de forma relevante nas áreas de atuação do Fundo.

O jUMP conta com a parceria de nove instituições portuguesas: QUERCUSLNEC – Laboratório Nacional de Engenharia CivilFCUL – Faculdade de Ciências da Universidade de LisboaISPA – Instituto UniversitárioAPA – Administração do Porto de AveiroMBM – Museu da Baleia da MadeiraIN2SEA – Inovação no Mar, LdaFórum Oceano – Associação da Economia do Mar e Oceans-on.

Portugal detém 41% do espaço marinho da UE
Sob a jurisdição de Portugal encontra-se 41% do espaço marinho, no que respeita ao universo de países que constituem a União Europeia. Sendo o país que tem o valor mais elevado da área de mar da Zona Económica Exclusiva, o seu papel tem extrema importância na preservação do Bom Estado Ambiental.

O Bom Estado Ambiental refere-se a oceanos e mares ecologicamente diversos e dinâmicos que são limpos, saudáveis e produtivos. O seu objetivo é assegurar a proteção do meio marinho para as gerações do presente e do futuro.

Para garantir o Bom Estado Ambiental, os países da UE têm de desenvolver estratégias destinadas a alcançar este objetivo. Estas estratégias prolongam-se por ciclos de seis anos, devendo incluir medidas destinadas a proteger o ecossistema marinho e a assegurar a sustentabilidade das atividades económicas associadas a este meio.

Para a criação de uma rede global de áreas marinhas protegidas é essencial que existam medidas de proteção espacial. Neste sentido, os países da UE têm de avaliar, nas suas estratégias marinhas, o estado ambiental das suas águas e o impacto das atividades humanas. Com base nas características que correspondem a um Bom Estado Ambiental, devem desenvolver programas de monitorização e elaborar uma lista de medidas. Nestes, devem ser considerados fatores como: manter a biodiversidade, exercer uma pesca sustentável, proteger o fundo marinho, bem como controlar o lixo marinho e os contaminantes.

Neste sentido, Portugal, que detém jurisdição de uma área de mar que corresponde a 160.000m2 por habitante (sendo o valor médio dos países da UE de 13.100m2), apresenta o projeto jUMP. O seu objetivo fundamental é recolher informação sobre o ruído submarino, a poluição sonora marinha e, posteriormente, divulgá-la com o intuito de alertar para o impacto que tem no ambiente aquático.

jUMP e a estratégia marinha
Para Erica Cruz, Gestora de Projetos e Investigadora em Bioacústica Marinha no WavEC, o objetivo deste projeto é que este também “sirva como ferramenta de apoio na implementação da Diretiva-Quadro Estratégia Marinha em Portugal”.

A diretiva 2008/56/CE estabelece um quadro de ação comunitária no domínio da política ambiental marinha, estabelecendo onze descritores que qualificam o Bom Estado Ambiental das águas marinhas da UE.

As bases do projeto jUMP para atingir o Bom Estado Ambiental, ao abrigo do Descritor 11, são os critérios e indicadores referentes às formas de introdução de energia no meio marinho, incluindo o ruído submarino.

As atividades do projeto organizam-se em seis áreas distintas:
- 1.ª Atividade – Gestão e coordenação do projeto;
- 2.ª Atividade – Inventário de informação;
- 3.ª Atividade – Monitorização de ruído submarino: snapshots (medições pontuais em locais selecionados das águas continentais);
- 4.ª Atividade – Desenvolvimento de uma ferramenta de modelação;
- 5.ª Atividade – Monitorização de ruído submarino em Portugal: definição de desafios e perspetivas;
- 6.ª Atividade – sensibilização, disseminação e comunicação.

Ruído submarino: a intensidade do seu impacto
A energia pode ser introduzida no meio marinho sob várias formas, nomeadamente sob a forma de pressão sonora. Ou seja, através de ondas acústicas, designadas habitualmente como ruído submarino.

O ruído submarino engloba todo o ruído antropogénico (gerado pelas atividades humanas), incluindo ruído que se encontre para além da banda audível do ouvido humano. Este ruído pode ser de curta duração de alta, baixa e média frequência, como o ruído impulsivo, ou de longa duração, o ruído de fundo.

O ruído impulsivo pode ter origem em: explosões subaquáticas ou ser causado por equipamentos de transmissão de dados, posicionamento e prospeção, bem como por construções e atividades submarinas, dragagens, imersão de resíduos, construção de plataformas de energia eólica, extração de gás e petróleo, colocação de cabos submarinos, recifes artificiais e estruturas de defesa costeira.

O ruído de fundo, por sua vez, é originário de embarcações de transporte, de pesca e outros veículos submarinos ou de superfície. Estes contribuem significativamente para aumentar os níveis históricos do ruído submarino, podendo ter um impacto mais pronunciado em termos de alteração do comportamento de algumas espécies a longo prazo.

Acredita-se que o aumento do nível de ruído, sobretudo com origem no transporte marítimo, tenha contribuído para uma alteração da rota e dos habitats tradicionais de várias espécies.

O conhecimento da propagação do ruído submarino permite-nos perceber as consequências nocivas e o impacto no meio marinho. O ruído submarino pode constituir um fator de perturbação de organismos marinhos, induzir alterações de comportamento ou causar danos físicos no meio.

Evolução da investigação do ruído submarino
São ainda escassas as informações sobre medidas minimizadoras da emissão de ruído submarino, e o efeito real do mesmo em espécies marinhas não está claramente determinado.

Em termos de legislação, surgem intenções de limitar o nível de ruído nos mares europeus. A Comissão Europeia aprovou a primeira diretiva, em dezembro de 2007, que reconhece o ruído submarino como uma forma de poluição que deve ser controlada, com vista a atingir as metas gerais de qualidade ambiental em 2020.

No entanto, desde o ano de 1996 têm sido realizadas várias campanhas de aquisição e processamento de dados acústicos submarinos em território nacional com iniciativas como INTIMATE (1996, 1999), INTIFANTE (2000), MREA (2004), RADAR (2007), PICO (2010), CALCOM (2010), SURGEWEAM (2010) e ACUINOVA (2008-2011).

Agora, com o projeto jUMP (2020-2022) serão desenvolvidas diversas atividades. Desde a recolha de dados acústicos, calibração de modelos, atividades de difusão e debate com entidades interessadas e o público em geral, a fim de garantir o Bom Estado Ambiental dos meios subaquáticos.

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