Vacinação Contra a COVID-19 Pode Vir a Ser Obrigatória. Eis Como Pode funcionar.

Assim que uma vacina contra a COVID-19 estiver disponível, talvez precisemos de ser vacinados para ir ao escritório, participar num evento desportivo ou até mesmo para conseguir um lugar num restaurante.

Friday, August 21, 2020,
Por Jillian Kramer
Uma enfermeira prepara-se para administrar uma vacina a um paciente, no dia 16 de agosto de ...

Uma enfermeira prepara-se para administrar uma vacina a um paciente, no dia 16 de agosto de 2020.

Fotografia de David Cheskin, Press Association via AP

Caminhamos em direção ao estádio, preparados para o grande jogo com o bilhete na mão, mas o que vemos é uma longa fila que se afunila na zona de entrada. As pessoas na fila procuram nos seus bolsos e carteiras um pequeno pedaço de papel. Para obtermos autorização para entrar, também precisamos deste documento – prova de que fomos vacinados contra a COVID-19.

Este é o futuro de acordo com alguns especialistas: um mundo onde precisamos de mostrar que fomos vacinados contra o novo coronavírus para assistirmos a um evento desportivo, fazer manicure, trabalhar ou viajar de comboio.


“Não vamos chegar a um ponto em que a ‘polícia das vacinas’ vai arrombar a nossa porta para nos vacinar”, diz Arthur Caplan, bioético da Escola de Medicina da Universidade de Nova Iorque. Mas Caplan e muitos outros especialistas em políticas de saúde acreditam que podem vir a ser instituídos e aplicados requisitos obrigatórios de vacinação pelos governos locais ou por empregadores – semelhante ao que acontece atualmente com os requisitos de vacinas para as crianças em idade escolar, militares e funcionários de hospitais.

Nos Estados Unidos, a maioria dos requisitos de vacinação vem do governo. O Comité Consultivo em Práticas de Imunização (ACIP) faz as recomendações sobre as vacinas pediátricas e para adultos, e as legislaturas estaduais ou os conselhos municipais determinam se emitem os mandatos. Estes requisitos estão normalmente associados à frequência de escolas públicas, e todos os 50 estados exigem que os alunos recebam algumas vacinas, com exceções devido a questões de saúde, religiosas ou filosóficas.

“Vacinação”, quadro de 1895 do pintor francês Alfred Touchemolin. Esta pintura retrata a vacinação de recrutas do exército francês com varíola bovina para ficarem protegidos contra a vertente mais forte da infeção, a varíola.

Fotografia de ALFRED TOUCHEMOLIN, UNVERSITAL HISTORY ARCHIVE/GETTY IMAGES

Os requisitos de vacinas para adultos – que obrigam trabalhadores ou o público a ser vacinado – não são muito generalizados, mas não são inéditos. Os estados e cidades dos EUA podem e têm forçado vacinações obrigatórias aos seus cidadãos. Por exemplo, em 1901, Cambridge, no Massachusetts, adotou uma lei que exigia que todos os cidadãos com 21 anos ou mais fossem vacinados contra a varíola. O não cumprimento desta lei podia resultar numa multa de 5 dólares, ou o equivalente a 150 dólares atualmente. E quem contestou esta ordem em tribunal, perdeu. (O último surto de varíola nos EUA aconteceu em 1949.)

Camisa, sapatos e inoculação obrigatórios
Atualmente, as forças militares dos EUA exigem que as suas tropas sejam imunizadas contra várias doenças, incluindo o tétano, a difteria, a hepatite A e a poliomielite. Vários estados exigem que os trabalhadores das unidades de saúde sejam vacinados contra doenças como a tosse convulsa, varicela, sarampo, papeira e rubéola. E os sistemas hospitalares costumam exigir vacinas adicionais como um pré-requisito para o emprego. Legalmente, todos os empregadores de qualquer setor podem obrigar os seus funcionários a serem vacinados.

Estes requisitos também se podem aplicar aos clientes. Tal como os proprietários de lojas, restaurantes e cabeleireiros podem impedir que os clientes entrem descalços e sem camisa nos seus estabelecimentos, também podem impedir legalmente a entrada de pessoas por uma série de outras razões, “desde que não entrem em conflito com alguma lei”, diz Dorit Rubinstein Reiss, professora de saúde e direito de vacinação na Faculdade de Direito Hastings da Universidade da Califórnia.

Quando uma vacina contra a COVID-19 estiver disponível, alguns especialistas acreditam que os governos irão exigir que algumas indústrias em especifico imponham requisitos obrigatórios de vacinação para os seus funcionários, sobretudo os que ficaram conhecidos por “trabalhadores essenciais”.

“Os trabalhadores dos supermercados estão expostos a muitas pessoas, mas também têm a probabilidade de infetar muitas pessoas devido à natureza do seu trabalho e ao facto de praticamente todas as pessoas precisarem de comprar alimentos”, diz Carmel Shachar, diretora executiva do Centro Petrie-Flom de Política de Direito de Saúde, Biotecnologia e Bioética da Escola de Direito de Harvard. Os trabalhadores da restauração – os que trabalham em hotéis, restaurantes e bares, por exemplo – também podem ter de obedecer a requisitos semelhantes.

“É do interesse do empregador garantir que o seu local de trabalho está protegido e que os funcionários não podem infetar os colegas”, diz Shachar. “Ter uma vacina acessível de forma generalizada faz com que muitos dos empregadores não precisem de controlar o comportamento dos seus clientes. E com uma força de trabalho vacinada, não precisam de se preocupar se as pessoas que servem no restaurante têm COVID-19.”

O público em geral também deve ser incentivado a ser vacinado. “Curiosamente, a melhor forma de impor um requisito é recompensar as pessoas com mais liberdade, caso respeitem esse requisito”, diz Caplan. “Por exemplo, com uma prova de vacinação, poderemos assistir a um evento desportivo. E consigo imaginar as pessoas a dizerem que, se alguém quiser ir ao seu restaurante ou estúdio de tatuagem, também querem ver um certificado de vacinação.”

E também podem vir a ser necessárias vacinas de reforço, dependendo da eficácia das futuras vacinas. “As vacinas contra a gripe são eficazes em cerca de 70%”, diz Lauren Grossman, professora de medicina na Universidade do Colorado, em Denver, “e são necessárias novas vacinas contra a gripe todos os anos”. Yvonne Maldonado, professora de políticas de saúde na Universidade de Stanford, alerta que uma vacina contra a COVID-19 pode não conseguir oferecer imunidade duradoura e que podem ser necessários reforços frequentes. Nesse caso, os requisitos provavelmente também incluiriam a prova das doses de reforço.

Certificado de vacinação
Apesar de a aplicação forçada destes requisitos não ser fácil, não é impossível ou inédita. Por exemplo, atualmente, para se embarcar num voo da Emirates para o Dubai, todos os passageiros devem apresentar um certificado de teste negativo para a COVID-19. Assim que a vacina estiver disponível, as companhias aéreas podem implementar regulamentações abrangentes exigindo certificados de vacinação contra a COVID-19.

Reiss diz que, para se obter um passaporte, as leis federais dos EUA podem vir a exigir uma prova de vacinação contra a COVID-19 – com uma informação que confirma o estatuto de vacinação. As cartas de condução podem vir a ser atualizadas de forma semelhante, diz Caplan. No trabalho, os funcionários podem ter de usar crachás com certificados de vacinação, e um certificado em papel do nosso médico pode servir como uma prova de vacinação para participarmos em eventos públicos.

“Talvez cheguemos a um ponto em que precisamos de assinar um comprovativo de imunidade para marcar uma consulta”, diz Grossman.

Atualmente, mais de 150 vacinas contra a COVID-19 estão em desenvolvimento. Os preços das vacinas já começaram a surgir, e algumas vacinas podem custar entre quatro e 37 dólares por dose – que é mais ou menos o custo de uma vacina contra a gripe. “Os empregadores que exijam vacinas contra a COVID-19 podem ajudar a cobrir os custos, proporcionar tempo livre para a vacinação ou oferecer vacinas na empresa”, diz Amber Clayton, diretora da Society for Human Resource Management HR Knowledge Center. Nos EUA, para ajudar as pessoas sem seguro de saúde, com salários baixos ou desempregadas, algumas autoridades sugerem que o governo federal devia fornecer vacinas gratuitamente, mas os detalhes deste programa ainda não foram divulgados.

Se os requisitos de vacinação forem colocados em prática, nem todos os irão acolher de braços abertos: uma sondagem feita recentemente pela Gallup mostra que cerca de 35% dos americanos não querem ser vacinados contra a COVID-19, mesmo que a vacina seja gratuita. E apesar de este sentimento anti-vacinas ser geralmente baixo por todo o país, a hesitação em torno das vacinas está a crescer, com alguns estudos a indicarem que as taxas de vacinação infantis estão a baixar.

Caplan descreve as pessoas anti-vacinas como uma minoria ruidosa que costuma usar campanhas convincentes para espalhar o medo sobre as vacinas. Por exemplo, alguns afirmam que a vacina contra o sarampo, papeira e rubéola (a MMR) – obrigatória para todas as crianças em idade escolar – provoca autismo. Já se provou que esta afirmação é falsa, mas também provocou um declínio na vacinação MMR.

E já começaram campanhas anti-vacinas semelhantes, dirigidas às vacinas em desenvolvimento para a COVID-19, mesmo antes de uma vacina ter sido aprovada. Os requisitos de vacinação, dizem os especialistas, podem ser alvo de campanhas agressivas de grupos que dizem estar preocupados com a segurança e eficácia de uma vacina desenvolvida em tempo recorde.

As pessoas que expressam hesitação em relação a uma possível vacina contra a COVID-19 costumam dizer que a sua maior preocupação é a segurança, levantando a preocupação de que alguns americanos podem querer evitar a inoculação. “Mas se uma vacina contra a COVID-19 for comprovadamente segura, acredito que a maioria das pessoas vai querer ser vacinada”, diz Caplan. “E se a maioria das pessoas quiser, não será uma obrigação – elas irão procurar a vacina.”
 

Este artigo foi publicado originalmente em inglês no site nationalgeographic.com.

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