Dinossauro Único Exportado do Brasil Gera Controvérsia

Cientistas brasileiros alegam que a exportação deste fóssil de dinossauro plumado do Brasil em 1995 pode ter violado as leis do país. Assim, a sua publicação científica pode vir a ser adiada.

Publicado 5/01/2021, 16:09
O dinossauro Ubirajara jubatus é o primeiro dinossauro não-aviário de que há conhecimento com penas nos ...

O dinossauro Ubirajara jubatus é o primeiro dinossauro não-aviário de que há conhecimento com penas nos ombros excecionalmente proeminentes. Este fóssil também gerou polémica porque a sua exportação do Brasil em 1995 pode ter sido ilegal.

Fotografia de BOB NICHOLLS / PALEOCREATIONS.COM (ILUSTRAÇÃO)

Em 1995, um museu no sudoeste da Alemanha adquiriu um fóssil invulgar vindo do nordeste do Brasil: um dinossauro com 120 milhões de anos coberto por um material estranho que um cientista especulou serem algas.

Agora, passados 25 anos, cientistas confirmaram que este predador é único, e que é o primeiro dinossauro plumado não-aviário encontrado no hemisfério sul – os cientistas brasileiros pedem que a Alemanha devolva o fóssil. Desde que este dinossauro, chamado Ubirajara jubatus, foi revelado no dia 13 de dezembro na revista Cretaceous Research, seguiram-se vários dias de protestos online com a designação #UbirajaraBelongstoBR que questionam se este fóssil de valor científico inestimável terá sido exportado legalmente.

“Isto era desnecessário, porque este fóssil nunca devia ter saído do Brasil”, diz Flaviana Lima, paleontóloga da Universidade Regional do Cariri, na cidade de Crato, no Brasil.

No dia 21 de dezembro, a Sociedade Brasileira de Paleontologia (SBP) anunciou que ia trabalhar com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Brasil para investigar a legalidade da exportação do espécime de Ubirajara para a Alemanha. Para além disso, a Cretaceous Research disse à SBP que ia considerar retirar temporariamente o estudo do Ubirajara do seu site, enquanto aguardam os resultados da investigação. “A luta ainda não terminou”, disse a SBP em comunicado.

Eberhard Frey, coautor do estudo e paleontólogo do Museu Estadual de História Natural de Karlsruhe, onde o Ubirajara está guardado, diz que as amostras foram transportadas após autorização de uma autoridade brasileira. Eberhard acrescentou que está a debater a situação do Ubirajara com colegas no Brasil. “Tenho a certeza de que encontraremos uma solução”, escreveu Eberhard por email à National Geographic.

O Ubirajara está longe de ser o primeiro espécime a levantar preocupações sobre a exportação potencialmente ilegal de fósseis brasileiros. Alguns países, como é o caso dos Estados Unidos, permitem a venda de material fóssil em determinados casos. Mas desde 1942 que a lei brasileira determina que os fósseis do país pertencem ao estado, proibindo a sua venda comercial. No entanto, a aplicação irregular desta lei permitiu que o mercado negro de vendas de fósseis florescesse a partir da década de 1970 até meados da década de 1990. Atualmente, há espécimes do Brasil que são comprados e vendidos abertamente pelo mundo inteiro.

Eberhard Frey supervisiona muitos fósseis brasileiros no museu de Karlsruhe, fósseis que estudou com o paleontólogo David Martill, outro dos coautores do novo artigo, na Universidade de Portsmouth, em Inglaterra. Entre estes espécimes estão os primeiros fósseis conhecidos dos pterossauros Unwindia e Arthurdactylus, o antigo parente de crocodilo Susisuchus e o dinossauro Mirischia, um parente do Ubirajara.

David Martill defende há vários anos a legalização da recolha de fósseis como uma forma pragmática para se encontrar fósseis cientificamente valiosos. No caso específico do Brasil, David disse à National Geographic que “ficaria feliz se todos os fósseis brasileiros de todos os museus do mundo regressassem ao Brasil”, mas acrescentou que, na sua opinião, as leis brasileiras sobre a propriedade de fósseis eram desnecessariamente rigorosas e contraproducentes.

“Como o comércio de fósseis era ilegal e havia muito dinheiro para se ganhar com isso, esse comércio tornou-se completamente corrupto”, diz David.

Os paleontólogos brasileiros argumentam que inventar desculpas para o comércio ilegal de fósseis é imoral e esgota o Brasil dos seus recursos científicos.

“Uma frase que me vem à mente: Oh não, outra vez”, diz o paleontólogo brasileiro Tiago Simões, pós-doutorado em Harvard e especialista em cobras e lagartos sul-americanos fossilizados. “Infelizmente, isto é assim tão previsível.”

Dinossauro plumado

O destino deste fóssil é particularmente preocupante devido à singularidade do Ubirajara, um dinossauro predador que provavelmente media cerca de 1.4 metros desde o focinho até à cauda, tinha 35 centímetros de altura nos ombros e pesava tanto quanto um peru ou um frango grande. O Ubirajara é o primeiro dinossauro descoberto com penas em forma de lança projetadas nos ombros, algo que provavelmente servia de exibição ostensiva enquanto vagueava há 120 milhões de anos, durante o período Cretáceo, onde atualmente fica o Brasil.

O fóssil inclui o pescoço e os ossos das costas do dinossauro, algumas das suas costelas e um membro anterior completo, bem como pedaços de “cera” derivados das suas gorduras corporais. O Ubirajara também tem impressões de penas, incluindo uma “juba” ao longo das costas.

Os cientistas comparam o Ubirajara à ave-do-paraíso da Indonésia, cujos machos têm penas nos ombros igualmente exageradas que são usadas para fins estéticos.

Fotografia de Chien Lee, Minden Pictures

Os únicos dinossauros plumados conhecidos da América do Sul pertencem às primeiras aves de aparência moderna, com penas aptas para voar – não os pelos mais primitivos do Ubirajara e penas compridas nos ombros. Poucos fósseis de dinossauros foram encontrados com penas igualmente largas, e foram todos encontrados na China ou na América do Norte.

“Até agora, em termos de evolução de penas, faltava-nos metade do mundo”, diz Robert Smyth, autor principal do estudo que conduziu a investigação enquanto aluno de mestrado na Universidade de Portsmouth sob a supervisão de David Martill. “Na verdade, tem sido apenas um espaço em branco.”

As penas nos ombros deste dinossauro podem ter sido usadas para cortejar companheiros ou para fins de estatuto social, semelhante às conspícuas penas nos ombros da Semioptera wallacii da Indonésia moderna. “Não é necessário desenvolver penas complexas, modernas e semelhantes às das aves para as adaptar em estruturas estéticas elaboradas”, diz Robert Smyth.

Em homenagem a estas penas incomuns, os cientistas que descreveram o dinossauro designaram-no de Ubirajara, que significa “senhor da lança” no idioma tupi indígena do Brasil.

Fósseis cruzam o Atlântico

Tal como acontece com outros pontos de foco globais de fósseis, como a Mongólia e a província canadiana de Alberta, o Brasil tem leis que determinam o estatuto legal dos fósseis e controlam a forma como podem sair do país.

De acordo com um decreto presidencial de 1942, os fósseis do Brasil pertencem ao estado, e qualquer “exploração de depósitos fósseis” por parte de museus nacionais, estaduais ou “estabelecimentos oficiais semelhantes” devem ser aprovados pelos reguladores brasileiros de mineração.

Um conjunto de regulamentos emitido em 1990 pelo Ministério da Ciência e Tecnologia do Brasil fornece uma plataforma para as amostras científicas, incluindo fósseis, saírem legalmente do Brasil para fins de investigação, embora as amostras continuem a pertencer ao estado.

Para as amostras saírem legalmente do Brasil, os cientistas estrangeiros devem obter uma aprovação prévia do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Estas diretrizes também exigem aos cientistas estrangeiros a devolução de espécimes exportados, caso sejam posteriormente classificados como espécimes que definem uma nova espécie, como acontece agora com o fóssil de Ubirajara.

“A questão de devolução de espécimes ao Brasil é interessante e não encontro razões para que isso não aconteça, desde que estejam depositados em instituições seguras”, diz David Martill.

Eberhard Frey diz que levou os fósseis do Brasil com a autorização do país. “Temos um documento que nos permite retirar espécimes do Crato para os integrar nas coleções de Karlsruhe”, escreveu Eberhard no seu email.

O referido documento de exportação, adquirido pela enciclopédia de fósseis online Prehistoric Wiki, foi assinado por José Betimar Melo Filgueira, do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) do Brasil. O documento cita a lei de 1942 para autorizar Eberhard Frey a transportar duas caixas de fósseis para o museu de Karlsruhe, mas não faz menção aos regulamentos de 1990, que exigem a aprovação do CNPq. (José Betimar não respondeu aos pedidos da National Geographic para comentar.)

A Sociedade Brasileira de Paleontologia salienta que as novas regras já se aplicavam à exportação do Ubirajara em 1995, o que significa que a movimentação do fóssil exigia a permissão de ambas as agências.

Eberhard Frey diz que ele e os seus colegas estão a conversar com as autoridades brasileiras sobre a situação do Ubirajara, incluindo a sua eventual repatriação. “Até agora, é uma questão em aberto”, diz Eberhard.

Contabilidade global de fósseis

A controvérsia em torno do Ubirajara destaca a forma como as autoridades governamentais e os cientistas internacionais estão a prestar mais atenção ao estatuto legal dos fósseis brasileiros. Esta situação levou a um aumento na aplicação de regulamentos sobre fósseis, tanto no Brasil como noutros países.

Em outubro, a Polícia Federal brasileira executou 19 mandatos de busca na “Operação Santana Raptor”, uma investigação de vários anos sobre o contrabando de fósseis na Bacia do Araripe – a região onde o Ubirajara foi encontrado. E no ano passado, um tribunal francês decidiu que 45 fósseis brasileiros, em poder de uma empresa francesa, deviam ser devolvidos ao Brasil.

A Bacia do Araripe também foi denominada “geoparque global” pela UNESCO em 2006, designação que visa incentivar o turismo pelos sítios e museus da região. “Os fósseis da Bacia do Araripe não são apenas importantes para a ciência, também são importantes para o desenvolvimento da região”, diz Flaviana Lima, paleontóloga do Crato.

De acordo com a descrição feita no estudo, o Ubirajara veio de uma pedreira na Formação do Crato que é rica em fósseis, na Bacia do Araripe. No seu email, Eberhard Frey diz que os investigadores não sabem exatamente onde ou quando é que o fóssil foi descoberto.

Eberhard respondeu inicialmente a uma lista de perguntas da National Geographic, mas não respondeu às questões de acompanhamento, incluindo a uma sobre se o fóssil de Ubirajara tinha sido comprado. Os outros fósseis alojados no museu de Karlsruhe, como os primeiros fósseis conhecidos de Unwindia e Susisuchus, foram comprados a negociantes, de acordo com os estudos que os descrevem.

No seu email, Eberhard Frey argumenta que o museu de Karlsruhe tem sido destacado injustamente. “Porque é que não falam de outras instituições alemãs ou americanas? E quanto ao Japão, Portugal e Reino Unido? E se os outros países quiserem fazer o mesmo? E se a Alemanha reivindicar o espécime de Archaeopteryx a Londres?” escreveu Eberhard. (Descubra mais sobre o Archaeopteryx, o icónico dinossauro plumado descoberto na Alemanha na década de 1960.)

Nas suas respostas iniciais à controvérsia em torno do Ubirajara, Eberhard Frey e David Martill deram a entender que o Brasil não cuidava bem dos seus fósseis, referindo como um exemplo de negligência o incêndio de 2018 que destruiu parte do Museu Nacional do Rio de Janeiro. Num email enviado recentemente para o jornal Folha de São Paulo, David Martill disse que foi uma sorte os fósseis não terem sido devolvidos ao Brasil há dois anos, “porque agora, após o trágico incêndio, estariam reduzidos a cinzas”.

Estes tipos de argumentos são ofensivos para Aline Ghilardi, paleontóloga da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em Natal. Aline salienta que muitos dos museus no Brasil mantêm as suas coleções de fósseis em segurança. “O Brasil não cuida dos seus fósseis porque o Museu Nacional ardeu? Ok, e Notre Dame? Eles estão a tentar neutralizar – normalizar – um comportamento muito doentio”, diz Aline.

No email enviado à National Geographic, David Martill admite que os seus comentários ao jornal Folha de São Paulo foram “um pouco insensíveis” e diz que “não tem problemas” com a devolução dos fósseis ao Brasil, sobretudo para reconstruir as coleções danificadas no Museu Nacional.

“Sei que isto pode parecer provocador, mas a verdade é que muitos fósseis foram retirados do Brasil nas décadas de 1970, 1980 e na primeira metade dos anos 1990”, escreveu David. “Existem coleções incrivelmente importantes disponíveis para substituir as da Bacia do Araripe que foram destruídas no incêndio.”

Talvez o Ubirajara seja um dos fósseis importantes para substituir o que foi perdido. Todos os paleontólogos brasileiros contactados pela National Geographic esperam que o Ubirajara seja devolvido, para os cientistas do seu país conseguirem estudar de perto a sua notável plumagem. “A legislação brasileira é muito clara sobre a proteção do seu património paleontológico – o seu legado paleontológico”, diz Aline Ghilardi.
 

Este artigo foi publicado originalmente em inglês no site nationalgeographic.com

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