100 Anos da História Ambiental de Portugal

A História Ambiental do país é breve e rica em conquistas. Conheça os marcos no ambientalismo de Portugal.

Publicado 4/12/2018, 17:02 WET, Atualizado 5/11/2020, 06:02 WET

As notícias alarmantes multiplicam-se e a consciência ambiental ganha cada vez mais força na sociedade. Mas a preocupação não é de hoje: na História Ambiental de Portugal há marcos importantes a reter, desde tempos de reis até à atualidade.

No Início de Portugal

Mata Nacional de Leiria, mais conhecida por Pinhal de Leiria, antes dos incêndios.
Fotografia de Turismo do Centro

São praticamente inexistentes os registos seculares de medidas de proteção do ambiente, ou de um sinal de preocupação ou uma consciência ambiental. Avançamos, então, até ao século XIII, à plantação do pinhal de Leiria.

Três reis tiveram um papel fundamental para a existência do pinhal: D. Sancho II, a quem se atribui a decisão de começar a plantar pinheiros, D. Afonso III, que efetivamente ordenou a plantação como forma de proteger a cidade, os terrenos agrícolas e travar a degradação das dunas, e ainda D. Dinis I, a quem o pinhal é associado.

Descobrimentos e Lei das Árvores

A altura dos Descobrimentos foi a época em que a floresta Portuguesa mais sofreu: era necessária matéria-prima para construir, e as árvores autóctones foram sendo abatidas. Apesar de tudo, os reis sempre tiveram alguma espécie de consciência de que era necessário repor as árvores abatidas.

O primeiro marco digno de nota remonta a 1516: foi proclamada a Lei das Árvores. Esta lei dizia “Que se prantem árvores para madeira.” e promovia a reflorestação de terrenos baldios com pinheiros, carvalhos e castanheiros.

Os Séculos Negros para a Floresta

Vem o século XVIII, e no reinado de D. João V – a quem é atribuída a criação da Mata dos Medos - vivemos a época de maior desarborização do país, com a expansão das culturas de cereal e das vinhas.

No século seguinte, figurava na Constituição  de  1822, o  dever  das  câmaras  municipais  em plantarem árvores em terrenos concelhios e em baldios. Em 1892, um decreto lei falava em sanções pela contaminação das águas.

Apesar das boas notícias, no ano de 1834 foram abolidas as áreas de proteção de florestas públicas, aumentando novamente a desflorestação. Apesar disto, os Serviços Florestais, nas décadas seguintes, reflorestaram gradualmente com pinheiro e eucalipto.

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O Apelo de Um Poeta para a Proteção da Natureza

Durante os reinados seguintes, e até ao século XX, uma série de eventos europeus, nacionais e até ambientais foram destruindo cada vez mais a floresta portuguesa. Destruição esta que, apesar da criação em 1918 do Ministério da Agricultura que tratava dos assuntos do ambiente, se tentava colmatar com medidas de curta duração.

Porém, no ano de 1947, um poeta pedia socorro pela Mata de Solitários da Serra da Arrábida. Sebastião da Gama escreveu uma carta para a Direção-Geral dos Serviços Agrícolas, depois remetida para o Instituto Superior de Agronomia, a denunciar a iminente desmatação da Serra da Arrábida.

Serra da Arrábida, pertencente ao Parque Natural da Arrábida em Setúbal.
Fotografia de guiadacidade.pt

Devido a este apelo, no ano seguinte, em 1948, criou-se a Liga para a Proteção da Natureza (LPN). A LPN, nascida a 28 de julho, era a primeira organização dedicada à conservação da natureza de toda a Península Ibérica.

Este foi, em boa verdade, um evento que marcou o início da História Ambientalista de Portugal. Apesar da criação da LPN, a política ambiental ainda não era uma realidade em Portugal, e o governo da altura rejeitou a inclusão da educação ambiental nos currículos escolares.

 

Cartaz de divulgação da Campanha nacional "Salvemos o Lince e a Serra da Malcata" (1979)
Fotografia de Arquivo da Universidade de Aveiro

As Épocas Prolíferas para o Ambientalismo

Os que amavam o ambiente, entre eles, a LPN, não desistiram e continuaram a tentar mudar mentalidades e incutir políticas ambientais no país. Ao mesmo tempo, a consciência ecológica crescia em todo o Mundo, especialmente nos EUA.

O ano de 1970 chegou e com ele muitas mudanças a nível mundial. Portugal não foi exceção. Aproveitando a classificação de “Ano Europeu da Conservação da Natureza”,  a LPN pressionou uma lei que regulasse a criação de áreas protegidas: a Lei de Conservação da Natureza.

Logo no ano seguinte, 1971, se nascia a primeira área protegida de Portugal: o Parque Nacional da Peneda-Gerês, a par da Comissão Nacional do Ambiente (CNA). Só cinco anos mais tarde Portugal teria a segunda área protegida, o Parque Natural da Serra da Arrábida, criado em 1976, e a terceira em 1979, o Parque Natural de Montesinho. O Dia Mundial do Ambiente, foi celebrado em Portugal, pela primeira vez, a 5 de junho de 1973, na primeira grande iniciativa da CNA.

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Décadas de 80 e 90 e a Legislação

Os anos 1980 e 1990 foram de extrema importância para a legislação e criação de medidas de proteção da Natureza. Foi nestes vinte anos que se fizeram as primeiras Avaliações de Impacte Ambiental e os primeiros Planos de Ordenamento de Território. Criou-se ainda a Reserva Ecológica Nacional (REN) – com o objetivo de proteger os recursos naturais, como a água e o solo, fazer a gestão do território e conservar a natureza e a biodiversidade.

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1985 - Lançamento da associação num processo que já se iniciara em 1984 no então designado 'Quercus - Grupo para a Recuperação da Floresta e Fauna Autóctones'
Fotografia de Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza

Em 1985 nascia em Braga a Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza, e em 1987 o Centro de Recuperação do Lobo Ibérico. Sem esquecer que em 1982 se formou o primeiro partido ecologista do país – Os Verdes. Ainda em 1987, surgiam dois diplomas fundamentais: a Lei de Bases  do  Ambiente  (Lei  n.º  11/87,  de  7  de  Abril)  e  a  Lei  das Associações  de  Defesa  do  Ambiente  (Lei  n.º  10/87,  de  4  de  Abril). O Ministério do Ambiente foi criado apenas em 1990, e quatro anos mais tarde nasceu o Plano Nacional da Política de Ambiente.

A Viragem do Milénio e a Proteção do Ambiente

Na passagem de 1999 para 2000, um relatório publicado pela Quercus dava a conhecer os piores factos ambientais de 1999. Entre eles estavam a baixa taxa de reciclagem de resíduos, a fraca qualidade de muita da água portuguesa, e a falta de proteção da floresta autóctone de sobreiros e azinheiras.

No entanto, os anos 2000 vieram trazer boas notícias a muitos níveis. Apesar dos altos e baixos, foram criadas novas leis e regulamentos relacionados com o ambiente e a sua proteção, e o termo “sustentabilidade” tornou-se usual no dia-a-dia.

Será que Portugal está no caminho da sustentabilidade?

Em 2007 criou-se a Associação Portuguesa do Ambiente e em 2012 o Instituto para Conservação da Natureza e Florestas. A nova consciência ecológica e ambiental, bem como os esforços para a conservação da fauna portuguesa, conseguiram trazer de volta o lince ibérico, que deixou de ser uma espécie em vias de extinção – apesar de o seu estatuto ainda ser de Ameaçado - assim como o lobo ibérico.

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, no âmbito da Agenda 2030.
Fotografia de dge.mec.pt

Mais recentemente ouvimos a expressão Carbon Neutral, e compromissos de redução da pegada de carbono. Em 2016, Portugal assinou o Acordo de Paris, um tratado no âmbito da Convenção Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas (CQNUAC), que visa reduzir as emissões de gases de efeito de estufa e minimizar o aumento da temperatura média global.

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