História

Homicídio na Amazónia Levanta Preocupações Sobre Tribos Isoladas

À medida que os intrusos entram pelas terras protegidas do Brasil, o alarme entre ativistas dos direitos indígenas e defensores da natureza está a aumentar.quarta-feira, 9 de outubro de 2019

Por Scott Wallace
Uma equipa de investigadores da agência FUNAI (Fundação Nacional do Índio) do Brasil viaja pelo rio Ituí, no território indígena do Vale do Javari. Esta reserva enorme abriga a maior concentração de tribos isoladas no mundo.

O recente assassinato de um ativista que tinha como missão proteger as tribos isoladas no oeste do Brasil está a levantar preocupações sobre a segurança das populações indígenas da Amazónia e sobre as pessoas que as defendem.

O trabalhador, Maxciel Pareira dos Santos, foi morto a tiro no dia 6 de setembro por um assassino não identificado que viajava de mota pela rua principal de Tabatinga, uma cidade fronteiriça perto do imenso território indígena do Vale do Javari. Esta área protegida abriga a maior concentração de tribos isoladas do mundo.

Santos trabalhou 12 anos para a agência de assuntos indígenas do Brasil, a FUNAI, onde administrava um posto de controlo estratégico, numa zona onde dois rios convergem para a reserva de 85.470 km quadrados e que tem uma população de indígenas a rondar os 5.000 habitantes. O posto e o seu pequeno número de funcionários são a última barreira entre a rica biodiversidade de Javari e a potencial invasão de madeireiros e caçadores de animais selvagens.

Desde o início deste ano, o posto de controlo já foi alvo de 5 ataques armados, sendo que o mais recente aconteceu no dia 21 de setembro. Em meados de julho, dias depois do penúltimo ataque feito por homens armados não identificados, agentes da FUNAI e uma escolta de soldados do exército apanharam caçadores em flagrante dentro da reserva. Os caçadores furtivos tinham 300 tartarugas (ameaçadas de extinção) da Amazónia e cerca de 40.000 ovos de tartaruga.

Na Amazónia brasileira, criminosos de várias índoles – caçadores de animais selvagens, exploradores de ouro, colonos ávidos por terrenos e traficantes de drogas – estão a entrar nos limites das terras indígenas. Os esforços para proteger estas regiões, que são um bastião fundamental na luta contra a desflorestação, estão a fracassar. Até finais de agosto, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais do país estimava que cerca de 3.500 incêndios estavam a deflagrar dentro dos limites de 150 territórios indígenas. A presença de tribos isoladas foi relatada em pelo menos 13 destes territórios. (Leia sobre a desflorestação e os incêndios que bateram recordes na Amazónia.)

Um grupo de Guardiões da Floresta da tribo Guajajara em patrulha no Território Indígena Arariboia, no estado amazónico do Maranhão. Com assistência mínima do governo brasileiro, estas patrulhas lutam para proteger as suas terras e para proteger um grupo isolado de nómadas Awá da invasão contínua de madeireiros criminosos.

"Tudo isto coloca as tribos isoladas em risco elevado, forçando-as a fugir constantemente destes grupos", disse Roque Paloschi, arcebispo de Porto Velho, na Rondônia, e presidente do grupo de direitos católicos Conselho Missionário Indígena. Em finais de setembro, o grupo informou que as invasões aumentaram de 111, em 76 terras indígenas, durante todo o ano de 2018, para 160, em 153 territórios indígenas, nos primeiros 8 meses deste ano.

"Qual vai ser o destino destas tribos?", escreveu no dia 27 de agosto Antenor Vaz, agente de campo de longa data da FUNAI que agora é consultor de questões relacionadas com tribos isoladas. "Quantos grupos isolados estão a ser atingidos?"

Os críticos apontam a severa postura anti-ambiental do presidente Jair Bolsonaro e o seu constante desdém pelos povos indígenas como os fatores responsáveis por alimentar a sensação de impunidade entre os criminosos e a disposição para o uso de violência. "O presidente não autoriza a violência", disse o ativista indígena Beto Marubo, contacto nacional da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari, "mas a forma como fala é como se estivesse a autorizar".

Danos provocados pelos incêndios no núcleo do Território Indígena Arariboia, que abriga cerca de 60 a 80 nómadas Awá, agora ameaçado por madeireiros ilegais que cobiçam as preciosas madeiras da região.

Santos, carinhosamente chamado de Maxi pelos povos indígenas de Javari, era um amigo muito respeitado que, de acordo Marubo, tinha uma ética de trabalho exemplar que subsistia perante o perigo. Os colegas de trabalho de Santos e os líderes indígenas dizem que a sua morte foi um "assassinato" que aconteceu devido à sua dedicação na proteção do território e dos seus habitantes nativos.

Este incidente aumentou a sensação geral de desconforto. "Criou uma atmosfera de trepidação", disse Marubo. "Sentimos que, se trabalharmos na defesa dos direitos indígenas, do ambiente ou dos direitos humanos, pode acontecer-nos o mesmo.”

Surto de exploração mineira e madeireira
"A situação é crítica", disse Carlos Travassos, antigo diretor do Departamento de Índios Isolados e Recém-Contactados da FUNAI, conselheiro dos Guardiões da Floresta Guajajara – um grupo de voluntários nativos que combate uma maré de madeireiros ilegais nas suas terras, no leste da Amazónia. Nos últimos meses, dentro do território indígena de Arariboia, que os Guajajara partilham com cerca de 60 a 80 nómadas Awá isolados, as operações ilegais de extração de madeira dispararam.

Em Arariboia, os madeireiros ilegais continuaram a cortar madeira durante os meses chuvosos, entre novembro e junho, em vez de esperarem pela estação seca para retomar as operações. Durante este tempo todo, disse Travassos, os Guardiões da Floresta estiveram sozinhos, sem apoio nenhum, a tentar afastar os madeireiros e, mais recentemente, a evitar incêndios – com ameaças de morte pelo meio. O apoio das agências federais responsáveis pela aplicação da lei é inexistente. "Não existe controlo do território absolutamente nenhum para desencorajar a exploração de madeira.”

Esquerda: Takapen é um Awá que foi contactado pela primeira vez na década de 1990, mas prefere andar pelas florestas do Maranhão como um nómada não assimilado. Embora a maioria dos Awá tenha sido contactada e agora viva em assentamentos comunitários, perto de 100 membros isolados da tribo vagueiam pelas florestas em 3 reservas separadas do Maranhão. Direita: Uma mulher Awá posa com o seu macaco cuxiú-preto Os Awá contactados mantêm um vínculo estreito com os animais que habitam nas suas florestas e que estão a ser atacados pelos madeireiros, mineiros e colonos.

Mas ainda mais alarmante, os madeireiros estão a penetrar no núcleo da reserva para roubar as preciosas madeiras que sustentam a ecologia sensível da qual os Awá dependem para sobreviver. "Eles estão focados em madeiras que estão exatamente na mesma área onde vivem os Awá-Guajá isolados", disse Travassos, referindo-se à tribo pelo nome frequentemente usado pelos antropólogos.

Entretanto, o presidente Bolsonaro, para responder aos protestos internacionais sobre a sua indiferença relativamente ao aumento dramático dos incêndios na Amazónia, ordenou que as tropas do exército e as forças policiais federais entrassem em campo em finais de agosto, numa tentativa tardia para conter a destruição. Estes reforços forneceram uma medida de segurança para os inspetores de fiscalização ambiental que tentam impedir a extração de madeira, a desflorestação e a prospecção de minerais em áreas protegidas.

No entanto, os agentes do serviço de proteção ambiental do Brasil, IBAMA, e respetivas escoltas da polícia federal foram emboscados no dia 30 de agosto, perto do Território Indígena Ituna-Itatá, no estado do Pará, enquanto tentavam desmantelar uma operação mineira ilegal. Acredita-se que a reserva abrigue uma tribo isolada. Não houve vítimas no conflito.

Os defensores políticos de Bolsonaro aproveitaram a oportunidade para criticar o IBAMA, por destruir a maquinaria pesada que encontraram no local. E pediram para Bolsonaro cumprir a promessa de não permitir que os agentes federais destruíssem os equipamentos, para além de legalizar as operações mineiras em terras indígenas.

Oficiais do Grupo de Inspeção Especial da agência brasileira de proteção ambiental, IBAMA, desmontam um trator que estava a ser usado em operações ilegais de mineração, no Território Indígena Roosevelt, no estado de Rondônia. O presidente Jair Bolsonaro prometeu legalizar a prospeção de minerais em terras indígenas, por toda a Amazónia brasileira, levantando preocupações sobre a devastação ambiental generalizada e sobre a divisão entre as comunidades nativas.

"É lamentável. É triste. Em que país vivemos?” Disse Hilton Aguiar, congressista do estado do Pará que defende a reversão das proteções ambientais que agora defendem os interesses da mineração e da exploração madeireira. "Eu não percebo o discurso do presidente da república. Primeiro diz que vai suspender (a destruição de equipamentos). Depois, ordena o avanço das perseguições e dos maus-tratos contra o povo do nosso estado, da nossa região.”

De todo o Brasil, a reserva com mais infiltrações de intrusos pode ser o Território Indígena Yanomami, ao longo da fronteira norte com a Venezuela. A Associação Yanomami Hutukara diz que 20.000 prospetores de ouro estão a operar ilegalmente no território. As estimativas da FUNAI são mais baixas, a rondar os 7.000. Mas no início de setembro, quando as forças do exército desceram até um campo mineiro, encontraram uma pequena vila com 600 ocupantes ilegais, com casas, lojas e até um círculo de prostituição. Nesta reserva vivem cerca de 25.000 Yanomami em comunidades dispersas. Com os poucos e esporádicos contactos que tiveram com o mundo exterior, são impotentes para impedir os intrusos.

De acordo com um estudo de 2016 da Fundação Oswaldo Cruz, uma instituição de investigação científica que trabalha para promover a saúde pública, foram encontrados níveis de mercúrio alarmantes – um metal altamente tóxico usado para separar o ouro dos sedimentos arenosos da Amazónia – entre os Yanomami que vivem perto das operações de prospeção. Há 3 anos, a FUNAI informou que uma das dezenas de operações ilegais de extração de ouro ficava a poucos dias de distância a pé de uma comunidade Yanomami isolada, levantando o receio de que a comunidade possa ser destruída por doenças ou pelos ataques violentos. Nesta corrida ao ouro, os orçamentos restritos e a falta de pessoal afetam a capacidade de resposta da FUNAI.

Uma operação ilegal de extração de ouro, feita em 2016, deixou as suas marcas no território indígena Yanomami, no estado de Roraima, no norte da Amazónia. Recorrendo a mangueiras de alta pressão e a mercúrio tóxico para separar o ouro do solo arenoso, os mineiros ilegais, conhecidos como garimpeiros, espalham a destruição por toda a Amazónia. Milhares de mineiros operam agora ilegalmente dentro do território e já foram encontrados níveis perigosos de mercúrio na comunidade Yanomami que vive perto e a jusante destas operações ilegais.

No estado amazónico ocidental de Rondônia, os membros da tribo Uru-Eu-Wau-Wau afirmam que o seu território está a ser invadido por intrusos. Durante décadas, esta tribo manteve relações amigáveis com os seus vizinhos não indígenas. Mas isso acabou. "Eles dizem que a nossa terra é tão grande que nem precisamos dela'', disse Awapy Uru-Eu-Wau-Wau, um dos jovens líderes da tribo, lembrando as recentes trocas com os habitantes da cidade que ecoam a retórica de Bolsonaro. “Eles costumavam ser nossos amigos. Agora, são inimigos."

Os ativistas dos direitos indígenas temem que, dentro de poucos anos, se o governo não intervir, a reserva de Uru-Eu-Wau-Wau, que contém 3 grupos indígenas isolados, possa ser engolida por uma onda de mineiros e colonos. Os nómadas isolados que vagueiam pelas profundezas da reserva podem morrer sem que o mundo exterior tenha conhecimento, disse Fiona Watson, do grupo de direitos Survival International. Um membro dos Uru-Eu-Wau-Wau disse a Fiona que os colonos tinham visto homens da tribo isolados na floresta. "Da próxima vez que os encontrarmos, vamos matá-los", afirmou um dos colonos.

Um oficial solitário do IBAMA a vigiar uma serração em Boa Vista do Pacarana, na Rondônia. Em julho de 2019, agentes da agência de proteção ambiental descobriram irregularidades generalizadas nos inventários das serrações. A agência afirma que grande parte da madeira é extraída ilegalmente de 3 reservas indígenas nas proximidades.

Mas nem todo o cenário é sombrio. A FUNAI tem planos para reabrir um posto de controlo que vai fiscalizar o fluxo de mantimentos das operações ilegais de extração de ouro no território Yanomami. Em meados de setembro, uma força combinada da FUNAI, do IBAMA e da polícia federal destruiu quase 60 dragas de ouro que estavam a operar ilegalmente no rio Jutai, no flanco leste da reserva de Javari. Uma fonte disse que as dragas estão a explorar uma área que fica perigosamente perto de uma tribo conhecida por Flecheiros, que vive em isolamento extremo.

Segundo Fiona Watson, os ataques feitos ocasionalmente pelas autoridades para impedir as atividades mineiras e madeireiras são insuficientes. "Eles precisam de ir atrás do peixe graúdo", disse Fiona. "Precisam de começar a levar as pessoas a tribunal e a atribuir sentenças."

O assassinato de Maxciel Pareira dos Santos em Tabatinga aumentou a sensação geral de paranoia entre os funcionários da FUNAI que, desde março, pedem aos líderes da agência para fornecer segurança aos agentes de campo que estão expostos ao crescente nível de ameaças. Até agora, estes pedidos foram ignorados.

Uma nova sondagem, divulgada no dia 24 de setembro pelo grupo de direitos indígenas do Instituto Socioambiental do Brasil, mostra que a esmagadora maioria dos brasileiros está a favor da proteção das florestas que abrigam tribos isoladas ou tribos que nunca foram contactadas.
 

Este artigo foi publicado originalmente em inglês no site nationalgeographic.com

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