Tribos Indígenas da Amazónia em Perigo – Casos de COVID-19 Multiplicam

Os grupos dos direitos humanos dizem que as comunidades indígenas no Brasil sofrem por um lado com o vírus e por outro com os intrusos “genocidas”.

Thursday, June 18, 2020,
Por Scott Wallace
Esta peça de arte, em Brasília, celebra os povos indígenas assassinados no Brasil em 2019. A ...

Esta peça de arte, em Brasília, celebra os povos indígenas assassinados no Brasil em 2019. A exposição coincidiu com um protesto anual, feito na capital brasileira, que atrai povos indígenas de todo o país para uma manifestação onde defendem a proteção das suas terras e dos seus direitos.

Fotografia de ALESSANDRO FALCO

Com o coronavírus a propagar-se pelos territórios remotos da Amazónia brasileira, os líderes indígenas e as organizações de direitos humanos pedem ao governo para adotar medidas urgentes para evitar uma catástrofe.

De acordo com dados compilados pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), a principal federação indígena do país, as mortes por COVID-19 nas comunidades indígenas aumentaram de 46, no dia 1 de maio, para 262, no dia 9 de junho. Juntamente com os números apurados pelos departamentos estaduais de saúde de todo o país, as estatísticas da APIB mostram que 9,1% dos indígenas que contraem a doença acabam por morrer, quase o dobro da taxa de 5,2% que se verifica na generalidade da população brasileira.

Numa clínica em Manaus, a enfermeira tribal Vanderlecia Ortega dos Santos prepara uma sala de exames para os pacientes com COVID-19. Vanderlecia é a única pessoa a fornecer cuidados na linha da frente para a sua comunidade de 700 famílias. Os antropólogos dizem que na Amazónia, durante as primeiras oito décadas do século passado, desapareceu em média uma tribo por ano – vítimas de epidemias, violência e integração forçada. Os líderes indígenas dizem que a pandemia de coronavírus e as políticas governamentais hostis representam uma ameaça renovada para a sobrevivência dos seus povos.

Fotografia de Bruno Kelley, Reuters

O número crescente de casos e a resposta lenta do governo suscitaram alegações de incompetência e de desarticulação nos esforços feitos oficialmente para proteger do contágio as populações tribais mais vulneráveis. De facto, os profissionais de saúde governamentais, juntamente com os prospetores ilegais de ouro e outros invasores, figuram entre os principais vetores de infeção nos territórios indígenas protegidos. O relatório divulgado pela procuradoria federal acusou uma equipa de profissionais de saúde de “flagrante negligência” e denunciou a probabilidade de as enfermeiras e técnicos governamentais terem espalhado o vírus entre as próprias populações indígenas que supostamente deviam proteger.

No dia 4 de junho, o serviço federal de saúde indígena, conhecido pelo acrónimo SESAI, reconheceu que quatro dos seus trabalhadores tinham acusado positivo para o vírus enquanto estavam numa aldeia tribal Kanamari, no território indígena do Vale do Javari, no extremo oeste do Brasil. O SESAI tentou minimizar o episódio através de um comunicado onde afirmava que apenas um dos trabalhadores tinha desenvolvido sintomas de COVID-19, e que os quatro tinham sido colocados de quarentena.

Mas no relatório do procurador-geral, divulgado no dia 5 de junho, verificava-se a preocupação de que os trabalhadores infetados podiam ter propagado o vírus por várias outras aldeias. E acusava outra equipa de “flagrante desconsideração do risco epidemiológico” por ter entrado no lado nordeste da reserva Javari sem agir de acordo com os protocolos recomendados de quarentena, sobretudo quando estavam destacados para cuidar dos membros da tribo Korubo considerados particularmente vulneráveis.

Esquerda: Um profissional de saúde do governo prepara-se para fazer um teste de COVID-19 em Manacapuru, no Amazonas. Os quatro milhões de pessoas deste estado representam apenas 2% da população brasileira, mas o Amazonas regista quase 7% das 800 mil infeções confirmadas por COVID-19 no país.
Direita: Um xamã dos indígenas Dessana recolhe folhas de uma planta medicinal nos arredores de Manaus, capital do Amazonas. Este xamã usa estas plantas, conhecidas por saratudo, para tratar dos membros da tribo com sintomas de COVID-19. Os hospitais e cemitérios da cidade estão sobrelotados com vítimas da pandemia.

Fotografia de FELIPE DANA, AP (ESQUERDA) E ALESSANDRO FALCO (DIREITA)

Para além disso, o relatório citava a “deterioração de patentes” em relação à capacidade de fiscalização da FUNAI, a agência encarregada de defender os limites das terras indígenas no Brasil. O relatório diz que os cortes orçamentais e a realocação de pessoal da FUNAI aumentaram as perspetivas de incursões ilegais na reserva pelos mineiros, pescadores e caçadores que podem ser vetores de infeção.

O Território Indígena do Vale do Javari, com 85.445 km quadrados, abriga o maior número de comunidades indígenas do mundo, tribos que vivem em isolamento extremo, também chamadas “tribos isoladas”. A FUNAI confirmou a presença de nove grupos destes na reserva, com cerca de um total de 1000 a 1500 pessoas. De acordo com os agentes de campo da FUNAI, podem existir mais nove grupos. Apesar de grande parte da tribo Korubo já ter estabelecido contacto com pessoas vindas de fora, as autoridades estimam que ainda existem entre 40 a 50 membros desta tribo isolados nas profundezas da floresta.

Os Korubo, à imagem do que acontece com outros grupos isolados e que foram recentemente contactados na Amazónia, são considerados de alto risco e altamente vulneráveis a doenças infecciosas. Estas pessoas carecem das defesas imunitárias contra patógenos trazidos por estranhos. Isto faz com que sejam ainda mais suscetíveis a doenças respiratórias, como a COVID-19.

Disperso por vilas e aldeias ao longo da zona elevada do Rio Amazonas, o povo Kokama perdeu 55 pessoas infetadas com o vírus desde o início de abril. Tudo começou com uma família de quatro pessoas que foi infetada por um médico do serviço de saúde. O médico tinha regressado recentemente de uma conferência feita no sul do Brasil, mas não respeitou os protocolos de isolamento posteriormente.

O rastreio das taxas de mortalidade e de infeção por coronavírus entre a população indígena do Brasil é complicado – e uma fonte de discórdia. O SESAI só rastreia casos dentro dos territórios indígenas delimitados. Os números não refletem as infeções por coronavírus nos povos indígenas que vivem nas cidades ou em vilas não designadas especificamente como terras indígenas.

“Esta discrepância é a melhor representação do racismo institucional que leva a um genocídio autorizado”, diz Sônia Guajajara, coordenadora executiva da APIB. No dia 9 de junho, o SESAI registou 85 mortes de indígenas por COVID-19. O Comité Nacional pela Vida e Memória Indígena, criado para rastrear as vítimas da pandemia e para contar as suas histórias, coloca o número real três vezes mais acima. “O governo quer ocultar os números reais para concretizar o seu plano de extermínio dos povos indígenas”, diz Sônia.

Os pedidos feitos pela National Geographic ao SESAI para comentar não obtiveram resposta.

Caçadores furtivos e pandemia – ameaça dupla
Os líderes indígenas dizem que o governo de direita do presidente Jair Bolsonaro não está a conseguir defender o seu povo de uma ameaça dupla: a disseminação do coronavírus e o aumento das invasões de terras. De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais do Brasil, as taxas de desflorestação na Amazónia brasileira aumentaram quase 60% em relação ao ano passado, e os esforços de fiscalização foram afetados pelas ordens de confinamento e por decretos oficiais que reduziram as proteções dadas ao ambiente e às populações indígenas.

“Os próprios invasores são vetores de contaminação”, diz Sônia. “Nas regiões mais remotas onde a aplicação da lei diminuiu, mas onde existem tribos isoladas, as invasões dos mineiros e madeireiros podem resultar no ‘extermínio total’ dos grupos indígenas altamente vulneráveis.”

A FUNAI nega qualquer tipo de falha da sua parte. “Em momento algum a instituição se excluiu de quaisquer obrigações legais na proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas, e procurou zelo e cuidado nas suas ações”, afirmou a agência numa resposta por escrito às questões da National Geographic. O comunicado também dizia que “a FUNAI tem adotado todas as medidas ao seu alcance para combater a pandemia do novo coronavírus”.

Mas muitos dos grupos indígenas dizem precisamente o contrário. O aumento continuado de milhares de mineiros ilegais destruiu áreas enormes do extenso Território Indígena Yanomami, no estado norte de Roraima. Os mineiros envenenaram os rios com o mercúrio que usam para separar o ouro do solo arenoso da Amazónia. E também levaram malária, abuso de álcool e doenças sexualmente transmissíveis – e agora, os líderes Yanomami receiam que também tenham levado a COVID-19. Três Yanomami já morreram devido ao coronavírus, e os líderes tribais dizem que há pelo menos 55 casos de infeção.

Ao longo de um dos trilhos do Museu Paraense Emílio Goeldi, em Belém, vemos este recorte em tamanho real, feito a partir de uma fotografia tirada em 1902 de um índio Irã'amrayre. Esta peça faz parte de uma exposição que inclui artefactos e fotografias de um ramo extinto dos Kayapó, que vivem na região amazónica central do Brasil.

Fotografia de Alessandro Falco

“A nossa maior preocupação é a de que os mineiros propaguem a doença pelas comunidades”, disse Dario Kopenawa, vice-presidente da Associação Hutukara Yanomami, que representa os 26 mil membros da tribo que vivem no território indígena Yanomami. “Os mineiros vão matar os Yanomami com a contaminação.”

Estas declarações coincidiram com a publicação de um relatório feito por investigadores da Universidade Federal de Minas Gerais e do Instituto Socioambiental, sediado em São Paulo, que descobriu que 40% dos Yanomami que vivem perto das prospeções de ouro estão em risco de infeção por COVID-19. Um dos acampamentos de prospeção está localizado a dois dias de distância a pé de uma aldeia Yanomami isolada. Os ativistas temem que uma só infeção possa aniquilar toda a comunidade indígena.

A Associação Hutukara fez parceria com um consórcio de grupos brasileiros e internacionais de direitos culturais para lançar uma campanha chamada MinersOutCovidOut. A campanha exige a expulsão dos cerca de 20 mil mineiros que fazem prospeção ilegal de ouro no território Yanomami.

“Enciclopédias vivas” em perigo
Os antropólogos estão particularmente preocupados porque a perda de idosos – que são mais vulneráveis à infeção – pode ser potencialmente devastadora para as comunidades indígenas. “Os idosos são enciclopédias vivas que conhecem a perspetiva que estas populações têm do mundo”, diz Tiago Moreira dos Santos, antropólogo do Instituto Socioambiental. “E são os guardiões de uma cultura. Estamos falar não só de mitos e histórias, mas também de linguagem, de memória e de conhecimento que são fundamentais para a existência de um povo.”

No início da pandemia, muitos grupos indígenas agiram rapidamente para limitar a disseminação do coronavírus, diz Sônia Guajajara. “Ergueram bloqueios nas estradas e barreiras sanitárias, costuraram máscaras e pediram aos membros das tribos para permanecerem nas suas aldeias. Todas as comunidades estão a adotar medidas próprias de proteção.”

“Os povos indígenas passaram por vaga após vaga de epidemias fatais”, diz Glenn Shepard, antropólogo americano no Museu Emilio Gueldi – este museu tem um centro de estudos sobre a diversidade biológica e sociocultural da Amazónia. “Por isso, eles souberam desde sempre exatamente o que fazer – ficar em isolamento.” Glenn diz que esta autoproteção de longa data explica a presença continuada, no Brasil e nos países vizinhos, de comunidades tribais isoladas. E podem até existir cerca de 100 grupos destes por toda a Amazónia.

“É por isso que os povos indígenas isolados, os chamados povos que não estabeleceram contacto, são como são. As doenças e os comportamentos violentos vindos do exterior fizeram com que estas tribos se distanciassem de todas as pessoas. E esta tem sido a sua estratégia desde o início.”

Mas o governo de Jair Bolsonaro divulga mensagens contraditórias sobre como se deve responder à pandemia – incita os cidadãos a ignorarem as medidas de confinamento e distanciamento social, ao mesmo tempo que atrai indígenas para as cidades para receberem subsídios modestos para os estimular, diz Sônia Guajajara. Se a isto juntarmos as iniciativas e declarações que incentivam criminosos a usurparem as terras indígenas e outras áreas protegidas, ficamos perante um desastre social e ambiental.

“Este é um momento de alerta geral, porque estamos completamente encurralados”, diz Sônia, “de um lado temos o vírus, e do outro temos as medidas genocidas de um governo fascista”.

 

Este artigo foi publicado originalmente em inglês no site nationalgeographic.com.

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