Coronavírus Está Perigosamente Perto do ‘Povo de Flecheiros’ Isolado da Amazónia

Grupos de defesa alertam para um genocídio enquanto o Supremo Tribunal do Brasil se mobiliza para proteger os territórios indígenas.

Thursday, August 20, 2020,
Por Scott Wallace
O rio Javari e os seus afluentes formam uma rede de cursos de água que levam ...

O rio Javari e os seus afluentes formam uma rede de cursos de água que levam à Terra Indígena do Vale do Javari, no extremo oeste do Brasil, lar da maior concentração mundial de tribos que vivem em isolamento extremo, os chamados “povos isolados”. Foram relatados os primeiros casos de COVID-19 no interior da reserva em áreas próximas de grupos isolados.

Fotografia de EVARISTO SA, AFP/GETTY IMAGES

À medida que as preocupações aumentam devido ao facto de o novo coronavírus ter atingido as profundezas da floresta amazónica, ameaçando tribos isoladas, o Supremo Tribunal do Brasil decidiu este mês por unanimidade a favor das solicitações dos povos indígenas, forçar proteções governamentais.

Mesmo antes do parecer dado no dia 5 de agosto, os grupos indígenas já aclamavam o caso como sendo um triunfo sem precedentes. Foi a primeira vez que uma instância superior concordou em ouvir um caso movido por litigantes indígenas sem intermediários, neste caso a agência de assuntos indígenas FUNAI. A agência, cuja missão é defender os direitos e as terras dos povos indígenas do Brasil, passou a ser encarada como um adversário que se gere pelos interesses do governo de extrema direita do presidente Jair Bolsonaro.

“É uma vitória histórica e extremamente importante para nós indígenas”, afirma Luiz Eloy Terena, advogado da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), a principal federação indígena do país, que se associou a seis partidos políticos da oposição para levantar esta ação contra o governo. “É um reconhecimento das nossas próprias formas de organização social.”


O tribunal ordenou que o governo desenvolvesse e implementasse um plano abrangente, no prazo de 30 dias, para evitar a disseminação da COVID-19 em território indígena, sobretudo nas zonas onde vivem grupos em isolamento extremo – os chamados “povos isolados”. Para além disso, o governo deve criar um grupo de trabalho que inclua representantes indígenas, bem como estabelecer uma “sala de situação” em Brasília para fazer a monitorização contínua dos esforços que visam bloquear ou conter a pandemia nas áreas florestais habitadas por grupos indígenas isolados e recentemente contactados.

De acordo com a APIB, por todo o Brasil, mais de 25 mil indígenas de 146 comunidades tribais testaram positivo para a COVID-19. Quase 700 morreram. Não se sabe se a pandemia atingiu um dos grupos indígenas mais isolados, mas essa perspetiva está a provocar um profundo mal-estar entre os grupos de defesa.

Embora o Supremo Tribunal tenha decidido a favor das proteções contra a COVID-19, não definiu um prazo para outra das exigências dos queixosos: a expulsão imediata dos madeireiros ilegais, mineiros e especuladores de terrenos presentes em sete dos territórios indígenas espalhados pela Amazónia. As intromissões de estranhos representam um risco particularmente sério para a saúde, à medida que a pandemia se intensifica, e a recusa do tribunal em impor um plano concreto para a sua remoção desapontou os líderes indígenas.

“Foi uma vitória incompleta”, diz Beto Marubo, da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari, que regressou ao seu escritório em Brasília durante a semana passada depois de uma visita a casa na fronteira com o Peru. “Foi muito simbólico e positivo obter o reconhecimento do Supremo Tribunal, mas não contávamos com um atraso na expulsão dos intrusos.”

Esquerda: Num funeral realizado no Parque das Nações Indígenas, em Manaus, familiares choram a morte de um chefe indígena Kokama. Muitos dos membros da tribo Kokama mudaram-se da sua terra natal, no oeste do Brasil, para Manaus, capital do estado do Amazonas, à procura de trabalho e assistência. Pelo menos 60 membros dos Kokama morreram de COVID-19.
Direita: Enlutados carregam o caixão no funeral do Chefe Messias, 53 anos, da tribo Kokama, que faleceu de coronavírus no mês de maio em Manaus.

Fotografia de EDMAR BARROS, AP (ESQUERDA) E MICHAEL DANTAS, AFP/GETTY IMAGES (DIREITA)

Dada a facilidade com que a COVID-19 se propaga, Marubo teme o pior. “Quando nós, no Javari, dizemos que há a possibilidade de um genocídio, acusam-nos de sermos alarmistas”, diz Marubo. “Mas se uma pessoa de uma tribo isolada ficar infetada, vai contaminar todo o seu grupo. Qualquer pessoa que conheça o Javari sabe que isso pode acontecer.”

A extensa Terra Indígena do Vale do Javari, no extremo oeste do Brasil, é uma preocupação especial para as autoridades de saúde e para os líderes indígenas. Este território abriga a maior concentração de comunidades indígenas isoladas do mundo, e os especialistas em saúde dizem que estas tribos correm um risco particularmente elevado de contágio, pois não têm defesas imunitárias para os patógenos que evoluíram nos centros populacionais distantes.

Na semana passada, para aumentar a sensação de urgência no Javari e noutros territórios, um grupo de nómadas isolados entrou na aldeia Kulina de Terra Nova, na nascente do rio Envira, a cerca de 50 quilómetros a sudoeste da reserva Javari, no estado do Acre.

Em declarações feitas ao jornal O Globo a partir de uma cabine telefónica de uma aldeia, o líder indígena Cazuza Kulina informou que entre 10 a 20 tribos, incluindo mulheres e crianças, tinham levado alimentos, ferramentas e roupas antes de regressarem para a floresta. Os aldeões disseram ao jornal que vários habitantes locais apresentavam sintomas que podem indicar a presença do coronavírus: dores de cabeça, tosse e letargia. Cazuza disse que nem a FUNAI nem o serviço de saúde indígena SESAI visitaram a aldeia para instalar e equipar zonas de quarentena – as chamadas “barreiras sanitárias” – que poderiam ter ajudado a proteger o grupo da COVID-19 e de inúmeras doenças infecciosas.

“Desde o início da colonização do Brasil, estes povos sofreram e morreram de infeções trazidas pelos colonizadores – como sarampo, varíola, tuberculose e várias estirpes de gripe”, disse por email Lucas Infantozzi Albertoni, especialista em saúde indígena, referindo-se às populações aborígenes que tiveram pouco ou nenhum contacto com o mundo exterior. Albertoni está a bordo de um navio-hospital no rio Tapajós, na Amazónia central, onde faz rondas anuais para cuidar de pacientes em comunidades remotas. “Estas doenças produziram enormes taxas de mortalidade, levando à extinção de etnias inteiras e à desintegração social de muitas outras.”

Uma equipa médica das Forças Armadas do Brasil chega à aldeia indígena de Cruzeirinho, no rio Javari, na fronteira com o Peru. Em finais de março, depois de a pandemia se ter começado a propagar pela região, e com o acesso esporádico que têm aos cuidados de saúde fornecidos pelo governo, algumas comunidades começaram a bloquear os acessos para manter os intrusos afastados. Alguns aldeões fugiram para a selva.

Fotografia de Evaristo SA, AFP/Getty Images

COVID-19 no limiar das tribos isoladas
Apesar de o tribunal ter ordenado a implementação de barreiras sanitárias para travar o avanço do coronavírus, já há relatos de casos de COVID-19 em aldeias perigosamente perto de um grupo isolado na Terra Indígena do Vale do Javari.

No dia 6 de agosto, uma idosa da tribo Kanamari faleceu de COVID-19 depois de ser evacuada da povoação de Hobana, junto ao rio Itaquaí, a cerca de 15 quilómetros de plantações de uma tribo isolada conhecida por Flecheiros.

Os primeiros casos de COVID-19 na reserva Javari foram relatados numa aldeia rio abaixo, e provavelmente foram levados por equipas de saúde governamentais. Mas o súbito aparecimento de COVID-19 nas profundezas da reserva está a perturbar os líderes indígenas e os especialistas em saúde. Com todos os rios a fluírem para fora desta região de nascentes agitadas, a reserva é facilmente protegida das incursões de estranhos através de postos de controlo nas margens do rio. Mas, por mais difícil que seja chegar de barco a aldeias como Hobana, os especialistas dizem que o vírus entrou em Javari por uma espécie de porta dos fundos – trilhos que foram abertos na floresta por empreendedores Kanamari com o objetivo de comprarem mercadorias em cidades como Ipixuna e Eirunepé, no rio Juruá, zona que tem muito tráfego marítimo.

“O nosso grande receio, que já se concretizou, é o de que a doença esteja a entrar pelos trilhos que levam às ramificações dos rios a jusante, que têm postos de controlo da FUNAI”, diz o advogado indígena Terena. Para além dos Kanamari, vários outros grupos indígenas contactados – Matis, Marubo e Matsés – ocupam terrenos que ficam perigosamente perto de grupos isolados, nas remotas nascentes da reserva Javari, explica Terena, aumentando assim a possibilidade de o vírus se propagar entre os nómadas que não têm quaisquer defesas imunitárias para a doença ou capacidades para a combater.

Até agora, foram registados 441 casos de infeção por COVID-19 e duas mortes no Vale do Javari, segundo o SESAI.

Terena diz que uma infeção numa das aldeias contactadas pode propagar-se rapidamente por estes grupos isolados, sobretudo agora que a estação das secas começou na região oeste da Amazónia. É a época do ano em que as enchentes recuam no solo da floresta e comunidades inteiras – os nómadas isolados em particular – estão em movimento à procura de sustento.

Beto Marubo diz que também é a época do ano em que os grupos isolados se refugiam nas povoações para terem acesso a alimentos e ferramentas. Os nómadas isolados têm visitado a aldeia de São Joaquim, no rio Ituí, ano após ano. “Eles vêm à noite e levam alimentos – bananas, canas-de-açúcar, batatas – e ferramentas como facas de mato e machados. E há lá um caso confirmado de coronavírus”, diz Marubo.

Receio de genocídio
Apesar de ter sido duramente criticada pela sua resposta à crise de COVID-19, a FUNAI continua a dizer que a decisão do tribunal não irá alterar os seus planos. “A decisão do Supremo Tribunal permite-nos melhorar as medidas que têm sido adotadas pela Fundação Nacional do Índio [FUNAI] para proteger os povos indígenas desde o início da pandemia”, disse a agência por email à National Geographic. A FUNAI refere-se à entrega de 500 mil cabazes de comida para as famílias em “situação de vulnerabilidade social” e ao que chama de apoio para mais de 300 barreiras sanitárias.

Mas os líderes indígenas dizem que a resposta da FUNAI tem sido lamentavelmente escassa, e que foi por essa mesma razão que levaram o caso a tribunal. Os indígenas  também receiam que a recusa do tribunal em definir um cronograma para a expulsão dos intrusos possa alimentar um clima crescente de impunidade.

Marubo diz que, pela primeira vez em décadas, os caçadores furtivos estão a aparecer nas comunidades Javari, ameaçando com violência os habitantes e funcionários da FUNAI. Na aldeia Solís, da tribo Matsés, os caçadores invocaram o nome de Maxciel Pereira dos Santos, trabalhador da FUNAI que foi assassinado em setembro do ano passado na cidade vizinha de Tabatinga. “Vocês viram como o Maxciel foi morto no ano passado?” diz Marubo, repetindo as provocações feitas pelos criminosos. “Pode acontecer-vos o mesmo.”

Maxciel Dos Santos trabalhou para a FUNAI na proteção das tribos isoladas da reserva Javari durante 12 anos, antes de ser baleado por um assassino de motorizada em plena luz do dia. Ninguém foi responsabilizado por este ato.

“As autoridades não fizeram nada, nada que mostrasse uma resposta forte do governo brasileiro”, diz Marubo. Consequentemente, os outros trabalhadores da FUNAI mostraram-se relutantes em levar o seu trabalho a sério. “Eles dizem para si próprios que, se aquilo aconteceu com o Maxciel, também lhes pode acontecer o mesmo.”

O advogado Terena espera que a decisão do tribunal inspire os esforços, para já vacilantes, na contenção da pandemia. “Se não forem tomadas medidas determinantes nas próximas semanas, o governo pode ficar exposto a acusações de violação do direito internacional.”

“Eu gostaria de salientar que, em relação aos povos isolados, o não cumprimento das medidas ordenadas pelo tribunal pode resultar no genocídio destas populações.”

Sepulturas de vítimas de COVID-19 preenchem a nova secção do cemitério de Nossa Senhora Aparecida, em Manaus. Mais de 100 mil casos de COVID-19 e 3.500 mortes foram relatados neste estado, onde as taxas de infeção estão agora a começar a estabilizar.

Fotografia de Felipe Dana, AP


Este artigo foi publicado originalmente em inglês no site nationalgeographic.com.

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