Comunidade ucraniana em Portugal: a história do processo migratório

A comunidade ucraniana em Portugal é a segunda nacionalidade estrangeira mais representativa no país. Descubra a razão histórica por detrás deste movimento migratório.

Por Catarina Fernandes
Publicado 18/07/2022, 16:28
Comunidade ucraniana em Portugal

   

Fotografia por Gerd Ludwig

A comunidade ucraniana em Portugal, como em outros países do sul da Europa, começou a crescer aproximadamente a partir de 1981. A necessidade de os ucranianos começarem a emigrar deveu-se à instabilidade económica do seu país, sendo que, por norma, a escolha do país de destino baseava-se na demanda laboral.

Mas em Portugal nem sempre foi assim. Descubra as razões sociais, culturais e políticas por detrás da formação e evolução da comunidade ucraniana em Portugal.

O contexto histórico da comunidade ucraniana

Desde condições precárias de trabalho no leste da Europa até à atual necessidade de escapar a uma invasão militar russa. Muitas foram as causas que determinaram a comunidade ucraniana em Portugal.

A comunidade ucraniana em Portugal, maioritariamente masculina, começou a emigrar para território nacional no final de 1990, tendo a alcançado o seu maior número (62.448 cidadãos) em 2002.

Segundo o Decreto-Lei n.º 4/2001, de 10 de janeiro, da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, os imigrantes ucranianos mais antigos (na fase inicial entre 1999 e 2002) entraram no país com vistos Schengen concedidos por países da EU (como, por exemlo, a Alemanha). Quando os vistos expiravam permaneciam em situação irregular, até conseguirem obter uma autorização de permanência.

A razão inicial para a comunidade ucraniana em Portugal ter vindo para o país foi o recrutamento de mão-de-obra, necessário para dar resposta a grandes obras públicas que estavam a decorrer. A partir de 2004, devido à antevisão de uma recessão económica no país, à diminuição de postos de trabalho e à melhoria dos controlos de imigração clandestina, vários foram os cidadãos que tiveram de abandonar Portugal.

A evolução da comunidade 

Apesar deste regresso em massa ao país de origem, a comunidade ucraniana em Portugal continuou a evoluir. Em 2011, o Instituto Nacional de Estatística indicou que a Ucrânia ocupava o 3º lugar das comunidades estrangeiras, com 9% de imigrantes, logo após o Brasil e Cabo-Verde.

Entre 2001 e 2011, a variação da comunidade ucraniana em Portugal foi de cerca de 213%. No início existiam 10.793 imigrantes ucranianos a residir no país e passado 10 anos já existiam 33.790 pessoas.

O pico migratório foi alcançado entre 2010 e 2011 (entre 49.505 e 48.022 imigrantes), tendo diminuído e estabilizado nos anos seguintes (29.718 cidadãos em 2019).

Se no início o fluxo de imigrantes era masculino, laboral e de grau de instrução inferior, com o passar do tempo verificou-se uma mudança do tipo de comunidade ucraniana em Portugal:
- Género, as mulheres passaram a representar cerca de 49% da população da comunidade ucraniana em Portugal. Uma crescente feminização comparada com 2001 (apenas 18% dos imigrantes);
- Nível de instrução, cerca de 23% dos imigrantes tinha o ensino superior, em comparação com apenas 9.7% com escolaridade inferior ao 3º ciclo do ensino básico;
- Motivações pessoais, ocorreu um aumento da imigração por motivos familiares (reunião com familiares já migrados, constituição de família e estabelecimento em país com melhores condições de vida) e de reconhecimento académico e profissional. Uma diferença face ao primeiro fluxo migratório, que viajou para Portugal devido à mão-de-obra e concessão de vistos por outros estados-membros da União Europeia.

A comunidade ucraniana em Portugal perdura até à atualidade, tanto por motivos educativos, sociais ou económicos. O que mudou foi o perfil deste grupo, bem como as razões por detrás desta decisão migratória.

Atualmente, o contexto político da Ucrânia obriga muitos cidadãos a procurar proteção temporária em países como Portugal. Uma comunidade ucraniana em Portugal que voltou, novamente, a crescer, desta vez não pelos melhores motivos.

A comunidade atual

Desde dia 24 de fevereiro, data do início da invasão da Ucrânia pela Rússia, que vários refugiados estão a chegar a Portugal.

Segundo o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), a população ucraniana representa o segundo maior grupo de imigrantes no país, com cerca de 45.500 cidadãos. Um lugar que era ocupado pelos cidadãos do Reino Unido, com são cerca de 42.300 imigrantes.

A comunidade ucraniana em Portugal que fugiu da guerra pode pedir proteção temporária por um ano, através da plataforma SEFforUkraine.sef.pt, que pode ser prorrogada por dois períodos de seis meses.

Devido a este programa de inclusão social, os cidadãos têm acesso a número fiscal, número de Segurança Social e do Serviço Nacional de Saúde. Várias são as iniciativas disponibilizadas a esta nova comunidade ucraniana em Portugal, desde: procura de trabalho, alojamento, cuidados de saúde, educação e equivalência de graus académicos, aprendizagem da língua portuguesa.

Uma comunidade ucraniana em Portugal com o coração no seu país, que foi forçada a começar de novo (mesmo sem querer). Sabe-se que cerca de 1.400 refugiados já têm contrato de trabalho em Portugal, mas por quanto tempo? Estarão estes cidadãos dispostos a ficar?

Este é o grupo migratório do presente, que procura recomeçar de novo em outro país, mas sempre com esperança na mudança que o futuro possa trazer. Esperança de um dia poder voltar.

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