Este decreto católico com 500 anos incentivou a colonização. Será que o papa o vai revogar?

O decreto papal chamado Doutrina da Descoberta foi usado para justificar a colonização em nome do Cristianismo – e acabou por ser incorporado no direito internacional.

Por Erin Blakemore
Publicado 1/08/2022, 10:12
missionário francês do século XVII

O padre Jacques Marquette, um missionário francês do século XVII, explora o rio Mississippi de canoa. Através de uma série de decretos papais conhecidos por Doutrina da Descoberta, a Igreja Católica encorajou a conquista europeia das Américas para difundir ainda mais o cristianismo.

Fotografia por Nawrocki, ClassicStock, Getty Images

Louise Large debateu-se e gritou, lutando contra as freiras vestidas de negro que a seguravam com força enquanto falavam num idioma que Louise não conseguia compreender. Enquanto observava a sua avó a afastar-se, esta jovem do povo Cree percebeu que tinha sido deixada na Blue Quill, uma escola residencial para crianças indígenas em Alberta, no Canadá. Depois, em 2011, Louise disse no testemunho que deu à Comissão de Verdade e Reconciliação do Canadá: “Limitei-me a gritar e gritar durante horas”.

Louise Large rapidamente percebeu que tinha de seguir um horário rigoroso numa escola que girava em torno do cristianismo, religião que agora tinha de praticar. As crianças oravam tanto, disse Louise sarcasticamente, que ficavam todas com “joelhos de internato” – as articulações ficavam calejadas devido às orações forçadas na escola.

Alunos da escola Blue Quills, um internato para crianças indígenas em Alberta, no Canadá. Fundada por missionários católicos no final do século XIX, Blue Quills foi uma das muitas escolas criadas para converter crianças nativas ao cristianismo e forçar a sua assimilação cultural.

Fotografia por Courtesy of Library and Archives Canada, Department of the Interior fonds

Louise Large estava a viver o legado da colonização do Canadá, cujo governo forçou mais de 100.000 crianças das Primeiras Nações a frequentar escolas residenciais que as despojaram das suas identidades indígenas e tentaram convertê-las ao cristianismo.

No século XXI, a Comissão de Verdade e Reconciliação iria descobrir a história das escolas e os seus efeitos sobre os indígenas canadianos. Ao longo deste processo, a comissão documentou como uma doutrina religiosa secular possibilitou a fundação e o funcionamento de escolas que provocaram tantos danos.

Antes da visita de uma semana do Papa Francisco ao Canadá, que começou no dia 24 de julho, ativistas e organizações religiosas pediram ao líder católico para revogar a “Doutrina da Descoberta” – uma série de decretos papais do século XV que lançaram as bases para o assalto europeu ao Novo Mundo e a aniquilação da cultura indígena em nome do cristianismo. Descubra como é que estes decretos se tornaram na base legal para a colonização – e o legado que ficou no seu rescaldo.

Em 1970, ativistas indígenas assumiram a gestão da escola Blue Quills, que até então estava a cargo do governo canadiano. Agora conhecida por Universidade Blue Quills, o edifício original de tijolos vermelhos ainda está atualmente de pé e é agora propriedade das Primeiras Nações.

Fotografia por Amber Bracken

Origens da Doutrina da Descoberta

Esta doutrina tem as suas raízes nos primeiros dias da Era da Exploração. Ao longo do século XV, a Igreja Católica Romana respondeu às ambições das nações católicas europeias que queriam explorar e colonizar outras regiões. Numa série de decretos conhecidos por bulas papais, os papas concederam a estas nações o direito de assumir o controlo de outras terras, subjugar as pessoas que lá viviam e convertê-las ao cristianismo.

O mais influente destes decretos era o Inter Caetera, uma bula papal emitida pelo Papa Alexandre VI em 1493. Um ano antes, em 1492, o explorador Cristóvão Colombo tinha chegado às Américas numa expedição financiada pela monarquia espanhola. Embora o objetivo desta viagem fosse encontrar uma rota ocidental para os centros comerciais asiáticos, também apresentava uma oportunidade para os espanhóis expandirem o seu reino e alargar o alcance do cristianismo.

Nascido com o nome de Rodrigo de Borja, o Papa Alexandre VI governou a Igreja Católica de 1492 até 1503. No início do seu reinado, o papa espanhol emitiu o infame decreto que encorajou as nações europeias a colonizar terras estrangeiras e a converter as pessoas que lá viviam ao cristianismo.

Fotografia por The Print Collector, Print Collector, Getty Images

Alexandre VI era espanhol e tinha laços estreitos com a monarquia – e o seu reinado papal foi marcado por escândalos relacionados com a sua ganância, corrupção e nepotismo. Quando Portugal reclamou que Colombo e Espanha estavam a interferir nas suas próprias ambições para o Novo Mundo, o papa emitiu um documento a afirmar que Espanha tinha o direito exclusivo dos territórios a oeste dos Açores e Cabo Verde.

Esta encíclica não se limitava apenas a dar carta branca a Espanha para reivindicar terras no Novo Mundo. Também vinculou a exploração e a colonização ao cristianismo e à conversão ao mesmo. As nações devem ter como prioridade assegurar “que nos nossos tempos a fé católica e a religião cristã são exaltadas por toda a parte, aumentadas e difundidas, que a saúde das almas seja cuidada e que as nações bárbaras sejam derrubadas e trazidas à própria fé” – instruiu Alexandre.

O raciocínio do papa baseava-se em parte no conceito emergente de terra nullius, latim para “terra vazia”. Qualquer lugar não ocupado por cristãos era considerado livre para os europeus cristãos – independentemente de quantas pessoas já vivessem em determinado local ou do avanço das suas civilizações.

Cristóvão Colombo ajoelhado a segurar uma bandeira e uma espada ao desembarcar na ilha que renomearia de San Salvador em outubro de 1492. A Era da Exploração foi alimentada pela doutrina religiosa que retratava o cristianismo como uma força “civilizadora”.

Fotografia por Courtesy of Library of Congress

Como a Doutrina da Descoberta se tornou lei

À medida que os exploradores avançavam para o Novo Mundo, a bula papal e a ideia de terra nullius fundiram-se num conceito legal conhecido por “Doutrina da Descoberta”. Este conceito metastizou-se desde o século XV ao XIX juntamente com as aspirações de Espanha e de outras nações europeias. Eventualmente, escreve o historiador jurídico Robert J. Miller, esta doutrina teve uma “aplicação mundial”.

A referida doutrina foi usada para justificar tudo, desde a tomada europeia da maior parte do Hemisfério Ocidental até às táticas coercivas usadas pelos missionários. Apesar de o Papa Paulo III ter proibido em 1537 a escravatura dos povos indígenas e a apreensão das suas propriedades, este decreto foi muitas vezes ignorado.

Os países que não eram católicos, como Inglaterra, também encontraram inspiração e justificação nesta doutrina, de acordo com o Comité de Verdade e Reconciliação do Canadá no seu relatório final de 2015. Ao combinar a ideia do cristianismo como uma força “civilizadora” com o conceito de que os povos indígenas “estavam simplesmente a ocupar os terrenos, em vez de possuírem as terras, Inglaterra, França e os Países Baixos juntaram-se a Espanha e a Portugal numa tomada cristã aparentemente justificada do Novo Mundo.

Ao longo dos anos, a chamada Doutrina da Descoberta entrou na legislação nacional dos EUA. No caso Johnson vs. M'Intosh – uma decisão do Supremo Tribunal de 1823 relacionada com uma disputa sobre uma parcela de terra em Piankeshaw, onde atualmente fica o Illinois – o tribunal considerou que os nativos americanos não tinham direito à terra por causa da doutrina. A religião e o caráter dos nativos americanos, escreveu o juiz John Marshall, eram inferiores ao “génio superior” dos europeus.

Alimentados pela doutrina e pelas justificações legais que esta oferecia, as autoridades mobilizaram-se para converter os nativos ao cristianismo e forçar a sua assimilação. No Canadá dos séculos XIX e XX, 150.000 crianças indígenas foram retiradas das suas famílias e forçadas a frequentar mais de 130 escolas residenciais por todo o país. Na mesma época, nos Estados Unidos, centenas de milhares de crianças nativas americanas também foram matriculadas à força em pelo menos 367 escolas destas por todo o país. Brutais e muitas vezes mortais, estas escolas despojaram as crianças da sua língua, cultura e comunidades.

O legado da Doutrina da Descoberta

Nos tempos modernos, porém, a resistência à Doutrina da Descoberta tem crescido enquanto conceito jurídico. Liderado por ativistas indígenas, o movimento para repudiar e eliminar esta doutrina tem gerado ações judiciais, protestos e até uma conferência das Nações Unidas em 2013 que considerou esta doutrina como a raiz “vergonhosa” da marginalização contínua dos povos indígenas pelo mundo inteiro.

Alguns grupos eclesiásticos também aderiram a este movimento crescente; denominações como a Igreja Unida de Cristo, a Igreja Episcopal, a Igreja Menonita, a Igreja Metodista Unida e a Igreja Anglicana do Canadá também repudiam a doutrina.

Contudo, a encíclica emitida pelo papa Alexandre VI há vários séculos nunca foi formalmente revogada – e só um papa católico é que pode dar esse passo altamente simbólico.

Uma anulação formal não consegue desfazer os efeitos da doutrina estabelecida. Uma análise de 2011 descobriu que o número de nativos americanos teve uma redução de 50% em apenas alguns anos após a chegada de Colombo às Américas e da bula papal de Alexandre VI. Os séculos de tratamento inferior alimentaram inúmeras disparidades para com os nativos de todo o mundo.

“Estas ideias religiosas tornaram-se nos blocos de construção fundamentais da supremacia branca e da Doutrina do Destino Manifesto com os quais estamos a lidar atualmente”, disse Philip Arnold, professor de religião na Universidade de Syracuse, num artigo publicado em janeiro.

A Era da Exploração acabou. Mas mesmo que o papa revogue a encíclica que ajudou a fomentar séculos de colonização, o legado destruidor da Doutrina da Descoberta continua bem vivo.

 

Este artigo foi publicado originalmente em inglês no site nationalgeographic.com

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