Meio Ambiente

Se o Consumo de Carvão no Mundo está a Diminuir, em África a Tendência é Diferente

Há novas fábricas de carvão em África que estão, na sua maioria, a ser subsidiadas pela China e outros países desenvolvidos que estão a virar costas à tecnologia dentro das suas fronteiras. Saiba porquê. Quinta-feira, 9 Novembro

Por Jonathan W. Rosen

Lamu, Quénia

Há poucos locais no mundo que transmitam uma sensação de intemporalidade como Lamu, um ilha na costa norte do Quénia que alberga a colónia Suaíli mais antiga e mais bem preservada de África Oriental. O centro histórico de Lamu, considerado Património Mundial da Humanidade pela UNESCO e o epicentro do comércio do Oceano Índico durante séculos, é um labirinto de ruas estreitas e sinuosas que atravessam bairros de calcário e casas em tom coral, passando por portas em mogno esculpido de forma elaborada e várias dezenas de mesquitas e igrejas. Apenas meia dúzia de veículos motorizados são autorizados a circular na ilha. O transporte é dominado pelos burros ou homens que empurram carrinhos de madeira sob o calor tropical sufocante.

No entanto, os 24 mil habitantes da ilha de Lamu deparam-se com o que muitos aqui denominam de "crise existencial". A cerca de 15 milhas a norte da cidade, numa zona litoral pouco povoada no continente antigamente utilizada para o cultivo de milho, caju e sésamo, a empresa queniana Amu Power está a preparar-se para construir uma central elétrica a carvão no valor de 2 mil milhões de dólares, a primeira do seu género na África Oriental.

Financiada por capital chinês, sul-africano e queniano, e construída pela Power Construction Corporation of China, empresa pública, a central tem como objetivo adicionar 1.050 megawatts de capacidade à rede nacional queniana e alimentar as operações de um porto de águas profundas adjacente com 32 ancoradouros. Ambos os projetos integram um ambicioso plano governamental de transformar o Quénia num país recentemente industrializado, com rendimentos médios, até 2030.

O projeto é controverso, em parte devido aos riscos que apresenta ao delicado ambiente marinho de Lamu, que muitos temem que venha a prejudicar dois dos seus setores mais importantes: a pesca e o turismo. No entanto, simboliza também o crescente interesse de África pelo carvão, a forma mais poluente de produzir energia, que até agora existia em quantidades significativas apenas no país mais industrializado do continente africano, na África do Sul.

Segundo dados compilados pela CoalSwarm, um organismo fiscalizador do setor, mais de 100 unidades produtoras de carvão com uma capacidade conjunta de 42,5 gigawatts encontram-se em várias fases de planeamento ou desenvolvimento em 11 países africanos, para além da África do Sul — representando mais de oito vezes da capacidade de carvão existente na região. Quase todas estas unidades são alimentadas por investimento estrangeiro e quase metade estão a ser financiadas pelo maior emissor de poluentes resultantes da utilização do carvão: a China.

Isto acontece numa altura em que a China e a Índia, que foram responsáveis por 86% do desenvolvimento global de carvão na última década, estão a suspender projetos de exploração de carvão a taxas recorde devido ao excesso de capacidade existente, à redução do custo das energias renováveis e ao nível atroz de poluição que se pensa ser a causa de morte de mais de um milhão de pessoas por ano só na China. Muitos dos países mais desenvolvidos do mundo encontram-se também em fase de eliminação progressiva do combustível como fonte de energia.

"Muitos estados estão agora a virar costas ao carvão devido às respetivas emissões, devido à destruição ambiental que provoca", afirma Walid Ahmed, membro da "Save Lamu", uma coligação local que está a tentar travar o projeto da Amu Power. "Como tal, não vemos a razão de quererem fazê-lo aqui".

A FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO

A adoção do carvão por parte de África é, parcialmente, resultado da grave escassez de eletricidade ali existente. Apesar de a economia do continente africano ter aumentado o dobro desde 2000, mais de dois terços dos residentes a sul do Sara ainda vivem sem eletricidade e muitos estados não têm capacidade de rede suficiente para fomentar a expansão das indústrias criadoras de emprego.

A Agência Internacional da Energia estima que a procura de eletricidade na região triplique até 2040, com cerca de metade da nova capacidade a ter origem em energias renováveis. No entanto, as fábricas alimentadas a carvão, que produzem atualmente 41% da eletricidade mundial, permanecem apelativas porque o carvão é relativamente barato e a sua exploração não está sujeita aos caprichos da natureza, como acontece com a energia solar, eólica ou hidroelétrica.

No Quénia, por exemplo, os 800 megawatts da energia hidroelétrica do país, um terço da sua capacidade total, tornaram-se cada vez menos fiáveis devido à seca recorrente, e são praticamente inoperáveis presentemente, segundo Richard Muiru, conselheiro do Ministro da Energia e Petróleo do Quénia. Apesar de o país ter muitos recursos eólicos e geotérmicos, que começaram agora a ser explorados, estes projetos não estão a ser concretizados com a rapidez necessária para acompanhar a procura prevista do Quénia, afirma Muiru.

"O carvão vai dar-nos algum espaço de manobra", afirma. "Encaramo-lo como um impulso, à medida que continuamos a desenvolver as nossas energias renováveis".

Para os que estão a financiar a adoção do carvão em África, o continente também oferece a oportunidade de contrabalançar a diminuição de oportunidades de investimento noutros locais. Isto aplica-se especificamente ao caso da China, que viu os seus projetos de exploração de carvão a nível nacional na ordem dos 300 gigawatts serem suspensos em 2016, maioritariamente devido ao excesso de capacidade existente. As empresas públicas chinesas, instigadas por empréstimos low-cost de instituições financeiras nacionais, desempenharam um papel importante na construção das infraestruturas de energias provenientes de combustíveis fósseis e energias renováveis desde que o Partido Comunista chinês revelou a sua estratégia de "apostar no estrangeiro", no início da década de 2000.

Apesar de o Presidente chinês Xi Jinping ter anunciado em setembro de 2015 que o país limitaria o investimento público a projetos intensivos em carbono no estrangeiro, os analistas afirmam que os credores chineses estão a pressionar cada vez mais os governos africanos para reduzirem a taxa sobre o carvão de modo a apoiar os empreiteiros e fábricas de equipamentos chineses lesados pelo abrandamento interno.

"A China construiu tantas fábricas de carvão e tão rapidamente que agora existem muitas empresas públicas que estão a lidar com baixos níveis de procura internamente", afirma Christine Shearer, investigadora sénior da CoalSwarm. "Estamos a ver carvão a ser oferecido a governos africanos mesmo que esta não seja necessariamente a fonte de energia que pretendem".

CHAMINÉS NO PARAÍSO

A expansão da China para o mercado do carvão africano surge, ironicamente, numa altura em que a China está a rejeitar projetos de exploração de carvão domésticos e tal injetou um novo otimismo na luta contra os impactos mais destrutivos das alterações climáticas.

Segundo um relatório publicado em março pela CoalSwarm, Sierra Club e Greenpeace, o corte da China ajudou a impulsionar uma redução de quase 50% na quantidade de pó de carvão em desenvolvimento a nível mundial durante 2016 — um desenvolvimento, que o país defende ter finalmente contribuído para o objetivo internacional de manter o aquecimento global abaixo dos 2º C relativamente aos níveis pré-industriais "num alcance exequível".

África, onde as temperaturas cada vez mais quentes já contribuíram para uma crescente insegurança no que respeita aos alimentos, ainda pode evitar o papel de "mau da fita" relativamente ao clima: a sua capacidade de carvão em desenvolvimento, excluindo a África do Sul, corresponde apenas a 5% do total global, e mais de metade resulta de projetos, na sua maioria, em fase preliminar, o que significa que podem ser facilmente destabilizados através da mudança das prioridades governamentais ou desafios financeiros.

Ainda assim, os críticos avisam que a crescente utilização do carvão para a produção de energia no continente terá outras consequências prejudiciais, incluindo os impactos ambientais da exploração mineira das reservas de carvão antes inexploradas no continente. Estas incluem os depósitos da bacia do Mui no Quénia e que alimentarão a fábrica de Lamu após ter sido implantada a linha ferroviária proposta. (até lá, a central elétrica dependerá do carvão enviado do novo porto para a África do Sul).

Além disso, os projetos individuais de exploração de carvão são suscetíveis de ter um grave impacto nas comunidades onde são implantados — sobretudo as que acolhem ecossistemas frágeis, como é o caso de Lamu. Mais especificamente, os residentes temem que a descarga de água mais quente do sistema de arrefecimento da fábrica e a infiltração do seu depósito de cinzas a céu aberto venham a ter consequências nefastas para os pescadores locais, que sustentam cerca de 75% dos lares em Lamu, ao afastar o peixe das águas rasas que são acessíveis com métodos tradicionais com pesca de rede. A poluição da baía adjacente teria igualmente um impacto na vulnerável vida marinha, incluindo recifes de coral, três espécies de tartarugas marinhas que nidificam nas proximidades de Lamu e o dugongo, uma vaca-marinha que se assemelha ao manatim e que se alimenta de ervas marinhas localizadas perto da costa.

Foi efetuado um estudo de impacto ambiental que avisa também para os perigos associados à libertação de partículas finas, que os locais dizem que cairão sobre a cidade durante os ventos anuais das monções de dezembro a abril, denominados "kaskazi".

Os que se opõem à fábrica podem ainda ter uma hipótese de travá-la: em novembro, a "Save Lamu", uma coligação local, interpôs um recurso no Tribunal Ambiental Nacional do Quénia para contestar a concessão de uma licença de estudo de impacto ambiental. Apesar de uma vitória numa audiência agendada para 11 e 12 de maio não possa travar as coisas totalmente, poderá atrasar o início da construção até às eleições no Quénia e, teoricamente, se a oposição do país ganhar, poderá surgir um novo regime menos empenhado no projeto.

Neste caso, no entanto, muitos residentes de Lamu afirmam que é improvável travar um projeto de tamanha prioridade.

"É muito difícil ganhar contra este governo"; afirma Mia Miji, um empresário local, enquanto observa o porto de Lamu, repleto de crianças a nadar na água e dhows (pequenas embarcações locais) a navegar na rebentação. "Não estamos contra o progresso. Queremos apenas que nos forneçam eletricidade de forma mais segura".

Jonathan W. Rosen é jornalista que escreve sobre a região de África subsariana.

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