Meio Ambiente

200 Ambientalistas Foram Assassinados no Ano Passado

Um novo relatório alerta para a escalada de violência contra os ambientalistas e manifestantes, desde os EUA até África e mais além.quinta-feira, 9 de novembro de 2017

Por Stephen Leahy
Manifestantes do Concelho Cívico das Organizações Populares e Indígenas de Honduras (COPINH) montaram um acampamento em Rio Blanco, Honduras, para protestar contra a construção de uma barragem que irá inundar a sua terra natal. Os manifestantes têm sido alvo de ataques mortais ao longo dos últimos anos.

Pelo menos 200 pessoas foram assassinadas no ano passado a proteger a terra, água e vida selvagem nas suas comunidades, incluindo cinco guardas florestais no Parque Nacional de Virunga, em África, que acolhe alguns dos últimos gorilas-das-montanhas do mundo.

Estes assassinatos raramente julgados estão a ser documentados em mais países do que nunca — 24 países só este ano em comparação com os 16 registados em 2015. Juntamente com a criminalização e a acusação agressiva dos manifestantes, o resultado é a eliminação dos ambientalistas, defende um novo relatório do Global Witness, um grupo sem fins lucrativos. O Global Witness é um grupo de defesa sediado em Londres e Washington, D.C., que trabalha na interseção da extração dos recursos naturais e dos direitos humanos.

 “Temos critérios rigorosos para documentar assassinatos dos defensores da terra e água, mas muitas outras mortes não são comunicadas", afirmou Billy Kyte, líder de campanha do Global Witness, coautor do relatório, com Defenders of the Earth.

"O nosso relatório é apenas a ponta do icebergue do que realmente está a acontecer", disse Kyte à National Geographic. Existem poucos dados sobre o destino de locais que tentam proteger as suas terras e água no Médio Oriente, na Ásia, na Europa de Leste e em África. (Saiba mais sobre A Luta que As Tribos da Amazónia Enfrentam Pela sua Sobrevivência)

INQUIETAÇÃO NOS EUA

A criminalização e demonização dos manifestantes está a atingir novos níveis nos EUA, revelou o relatório. Em fevereiro passado, na reserva índia de Standing Rock, no Dacota do Norte, os manifestantes foram atacados e feridos — uma mulher ficou sem um braço — pela polícia militarizada e pela Guarda Nacional, durante o protesto contra  a construção de um oleoduto sob o lago Oahe, considerado um local sagrado. Cerca de 800 pessoas enfrentam agora acusações por protestarem.

Ativistas ambientais reunidos em frente ao Office of American States em Washington, D.C., para protestar contra a morte da ativista rural das Honduras, Berta Cáceres, em 2016, que se opôs ao projeto de construção de uma barragem.

Simultaneamente, os políticos do estado do Dacota do Norte estiveram prestes a aprovar uma lei que permitia aos condutores atropelar e matar os defensores do meio ambiente sem terem de enfrentarem uma pena de prisão. O estado da Carolina do Norte está prestes a aprovar uma lei semelhante. O relatório documenta 18 estados que estão atualmente a trabalhar em novas leis antimanifestantes desde a eleição do presidente Trump.

"Apesar de não terem ocorrido homicídios de defensores do meio ambiente nos EUA, no ano passado, verifica-se o mesmo padrão: os estados utilizam leis para atacarem e silenciarem os defensores da terra e água", afirmou Kyte.

O CENÁRIO GLOBAL

Por todo o mundo, líderes empresariais e políticos costumam demonizar os manifestantes, por vezes chamando-os de "terroristas", afirmou Jamie Kneen, coordenador de comunicações e apoio da MiningWatch Canada, uma organização que apoia a população local afetada por projetos de exploração mineira no mundo inteiro. Estas são táticas para evitar que o público se envolva, afirmou Kneen numa entrevista.

"Os meios de comunicação social retratam os manifestantes como violentos, mesmo quando é a polícia ou as forças de segurança que atacam durante manifestações pacíficas", afirmou Kneen.

Alguns países chegaram mesmo a declarar lei marcial para acabar com os protestos, tal como aconteceu nas Filipinas e Tailândia, referiu Kneen.

"É de loucos. Está completamente fora de controlo e quase ninguém está a par do assunto", afirmou Kneen.

Os manifestantes são frequentemente acusados de serem contra o crescimento ou a criação de empregos, quando tudo o que os mesmos querem são empregos e empresas ambientalmente sustentáveis que não poluam a atmosfera nem a água, afirmou Kyte. É nos países com governos de defendem as empresas que os assassinatos de manifestantes ocorrem com maior frequência. As mortes de defensores da floresta no Brasil tornaram-se mais evidentes ao abrigo do novo governo de Michel Temer, que defende as empresas, afirmou Kyte. O relatório do Global Witness descobriu que se retiraram medidas de proteção contra os povos indígenas e locais e documentou 49 pessoas que foram assassinadas por madeireiros e grandes proprietários de terras, durante o ano passado, na Amazónia.

Nem mesmo os parques nacionais são sempre seguros. Pelo menos 20 guardas de parques nacionais e guardas florestais foram mortos na República Democrática do Congo (RDC) e noutros países em 2016. Os caçadores furtivos, grupos de milícias, a exploração petrolífera e a corrupção são ameaças constantes para os gorilas, a vida selvagem e os guardas florestais no Parque Nacional de Virunga na RDC, afirmou Tina Lain, líder de projeto de crime contra a vida selvagem para o UICN.

"A corrupção é um impulsionador global da destruição ambiental não só em África, como no mundo inteiro", afirmou Lain, em Lubumbashi, na região sudeste da RDC. A corrupção pode assumir várias formas, mas os resultados finais podem ser semelhantes.

"Mudar de um modelo de negócios ilegal ou não sustentável que beneficia apenas alguns para um modelo de negócios legal que beneficie muitos e a natureza não é uma tarefa fácil, mas pode ser feito", afirmou Lain. (Veja também O Projeto Massivo de Energias Renováveis, Iluminação e Veículos que a Índia já Lançou).

Um relatório recente refere que os elevados níveis de violência e intimidação contra as comunidades locais por terem tomado uma posição contra as barragens, minas, abate de árvores ou agricultura no seu território, incluindo esta comunidade nas Honduras a jusante de uma barragem que foi proposta.

FOCANDO A DIVERGÊNCIA

Outro impulsionador da violência contra os ambientalistas é a afirmação que quem está no poder muitas vezes repete: a proteção ambiental prejudicará o crescimento económico. Contudo, tem-se comprovado o contrário em muitos locais, como no Quénia e em Ruanda, afirmou Lain.

Na sua busca pelo desenvolvimento económico, a Nicarágua tornou-se no local mais perigoso per capita para os manifestantes no ano passado. Uma empresa chinesa prometeu investir 50 mil milhões de dólares para construir um canal três vezes maior que o Canal do Panamá, que irá dividir o país ao meio, do oceano Atlântico a o oceano Pacífico. Os 120 mil habitantes indígenas que serão obrigados a sair só tiveram conhecimento do plano quando o governo de Daniel Ortega proferiu um anúncio público em 2013.

"Realizámos 87 marchas de protesto, exigindo que respeitem os nossos direitos e não obtivemos nenhuma resposta. As únicas respostas que recebemos foram as balas", afirmou Francisca Ramirez, uma manifestante local, ao Global Witness.

As notícias mais recentes por parte dos meios de comunicação social sugerem que o ambicioso projeto de construção do canal poderá nunca vir a realizar-se. No entanto, a empresa chinesa ainda detém uma concessão de 50 anos para vender os direitos a portos, aeroportos e complexos turísticos.

Há apenas duas semanas, nas Honduras, Bertha Zuñiga, filha de Berta Cáceres, a ambientalista hondurenha que foi assassinada, fugiu de homens armados com machetes numa estrada remota. Cáceres, vencedora do prestigiante Prémio Goldman, foi assassinada em sua casa no ano passado por se ter oposto ao projeto de construção da barragem hidroelétrica de Agua Zarca. Zuñiga tinha acabado de ser eleita para liderar a mesma organização indígena que a sua mãe liderou na defesa dos direitos fundiários do povo Lenca. Em abril do presente ano, o relator especial das Nações Unidas sobre os direitos indígenas afirmou que o facto de as Honduras não terem consultado os povos indígenas tinha levado os mesmos a realizarem um protesto pacífico.

Uma semana após o ataque a Zuñiga, a Sociedade Holandesa de Desenvolvimento Financeiro (FMO) e o Fundo Finlandês para a Cooperação Industrial (Finnfund) retiraram finalmente os seus investimentos do projeto da barragem de Agua Zarca que ficou por realizar.

"Os investidores têm a obrigação de falar quando os ativistas que se opõem aos seus projetos são ameaçados. Têm de implementar políticas adequadas para proteger os defensores ambientais e congelar os seus investimentos caso as populações locais sejam ameaçadas ou atacadas", afirmou Kyte.

"Berta Cáceres suportou anos de ameaças e violência e os investidores não fizeram nem disseram nada", afirmou.

Cáceres foi uma dos 14 ativistas fundiários e ambientais mortos nas Honduras em 2016. A pressão internacional exercida após o seu assassinato deu origem a uma acusação rara contra os assassinos, que revelou "que o estado estava a trabalhar com a empresa para matar ativistas", afirmou Kyte.

Pôr fim à violência começa por garantir que as comunidades podem fazer escolhas livres e informadas sobre se e como as suas terras e os seus recursos são utilizados, como conclui o relatório. Os governos, as empresas e os investidores devem lutar pela acusação dos responsáveis pela ordem ou execução de um ataque. Esta obrigação inclui garantir que quem falhou no apoio e na proteção dos defensores também enfrentará as consequências pela sua inércia, refere o relatório.

Por fim, os investidores devem desistir de qualquer projeto que viole os direitos dos manifestantes e dos povos locais, afirmou Kyte.

O destino do projeto da barragem no rio Agua Zarca permanece incerto dado à oposição local generalizada e à crescente pressão das Nações Unidas.
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