A Pesca em Alto Mar é Destrutiva e Nada Rentável

Um novo estudo revela que fundos públicos suportam mais de metade da pesca em alto mar.terça-feira, 26 de junho de 2018

Por Sarah Gibbens
Um pescador verifica as linhas de pesca em alto mar. Por alto mar, entende-se as águas em mar aberto, que se situam fora da zona económica exclusiva de um país, geralmente a 320 quilómetros de distância da costa.
Este estudo foi financiado, em parte, pela iniciativa Pristine Seas da National Geographic Society. Saiba mais sobre este projeto.

O percurso de um peixe desde o oceano até ao prato pode não ser tão simples como parece.

Muitas pessoas têm a noção de que esse percurso envolveu o trabalho de um pescador, uma peixeira e um cozinheiro. Mas um novo estudo revela que os governos também dão uma ajuda e bem grande.

Segundo este estudo, divulgado na revista Science Advances, cerca de 54% da pesca em alto mar não seria rentável se o governo não cobrisse parte dos custos da indústria. Num grau menor, o estudo apontou também a exploração laboral e a apanha não declarada como explicações possíveis para a pesca em águas internacionais de embarcações de grande porte.

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A Pesca em Alto Mar é Destrutiva e Nada Rentável

“O estudo confirmou que grande parte da pesca em alto mar é desprovida de nexo”, afirma Enric Sala, autor do estudo e explorador residente da National Geographic. “Se é destrutivo do ponto de vista ambiental e economicamente desvantajoso, porque não acabamos com a pesca em alto mar?”

Em 2016, mais de 3600 navios pescaram ativamente em alto mar, em zonas fora da jurisdição de qualquer país. Para compreender melhor o impacto, a equipa de investigação, composta por ecologistas, cientistas de dados e economistas, analisou os mais recentes conjuntos de dados de custos disponíveis, relativos a 2014. A equipa concluiu que o custo total da atividade piscatória nesse ano situou-se entre o equivalente a 5300 a 6800 mil milhões de euros, e os subsídios perfizeram o equivalente a cerca de 3500 mil milhões de euros.

Os dados mostravam, claramente, que a China e Taiwan arrecadavam os poucos lucros líquidos do setor, embora fizessem o maior esforço. A indústria pesqueira russa também se revelou pouco rentável, mesmo com subsídios.

No entanto, os subsídios não foram atribuídos apenas aos navios de pesca não rentáveis. O estudo revelou também que empresas com lucros marginais sediadas no Japão, Coreia do Sul, Espanha e Estados Unidos apresentaram lucros inflacionados por subsídios governamentais.

Um barco pesqueiro de atum, uma espécie de peixe cuja apanha se faz, habitualmente, em alto mar.

“Existem três categorias diferentes de subsídios”, afirma Rashid Sumaila, economista da Universidade da Bristhish Columbia e um dos autores do estudo. Sumalia e os colegas começaram a compilar dados relativos aos subsídios das pescas em 2000 e verificaram que nem todos os subsídios eram perniciosos. Alguns eram ambíguos e difíceis de classificar. Outros eram benéficos e visavam atividades como a gestão sustentável, a investigação e o cumprimento da legislação.

Outros subsídios promoveram o aumento da capacidade de carga de determinadas empresas, permitindo que as embarcações pescassem maior quantidade de peixe em zonas de risco de depleção de recursos. Em vez de entregarem um cheque diretamente à empresa de pesca, os governos podem oferecer isenções fiscais, suportar os custos com o combustível, financiar a aquisição de novos equipamentos ou subsidiar a construção de infraestruturas como portos.

ESPIONAGEM A PARTIR DO ESPAÇO

O mar aberto fora da zona económica exclusiva, geralmente a 320 quilómetros de distância da costa, é uma zona livre. A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura delineou um código de conduta sobre a pesca em alto mar, mas a regulamentação é mínima e a aplicação insuficiente.

Além disso, por motivos de concorrência, as embarcações denunciam alguma reserva na partilha de detalhes relativos às suas atividades.

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Para compilar os dados relativos a uma das regiões do mundo mais inacessíveis, o cientista de dados marinhos e autor do estudo, Juan Mayorga, socorreu-se de um programa chamado Global Fishing Watch, que segue as embarcações a partir do espaço, através de um sinal de satélite do Sistema de Identificação Automático, que as embarcações são obrigadas a transmitir. No início deste ano, Mayorga usou os dados para descobrir que a pesca industrial cobre cerca de um terço do planeta.

“No início, quando tivemos a ideia, não tínhamos ainda uma ideia concreta sobre a realidade da pesca em alto mar”, afirma Mayorga. Durante um período de dois anos, Mayorga quantificou o número de embarcações a operar em alto mar e a frequência com que o faziam, embora refira que os dados do estudo não refletem a totalidade da atividade piscatória em alto mar. Algumas embarcações não usam o Sistema de Identificação Automático ou desligam-no intencionalmente para passarem despercebidos.

Com os dados quantitativos das embarcações, Mayorga usou modelos para estimar os custos com o combustível, baseando-se na dimensão da embarcação, na localização, na distância percorrida e na velocidade. Mayorga também conseguiu saber o tipo de embarcação e a pesca a que se dedicava, o que lhe permitiu estimar a mão de obra necessária. Baseando-se na informação disponível relativa à legislação que determina o salário mínimo e o custo médio da mão de obra, Mayorga conseguiu estimar, proporcionalmente, o custo do trabalho.

Mayorga sublinha, no entanto, que esta estimativa é o elemento menos rigoroso do estudo, porque os relatórios de várias organizações não governamentais mostram que a indústria pesqueira tem uma história de práticas de exploração laboral, que raiam o trabalho escravo ou dele resultam diretamente em algumas regiões do planeta.

“O trabalho é o elemento que determina a incerteza da nossa análise”, afirma.

Com esta amplitude de custos operacionais, Mayorga estimou a apanha que cada embarcação punha no mercado. Os autores do estudo acreditam que, em certos casos, a apanha não era declarada.

IMPACTOS

No geral, a pesca industrial em alto mar representa apenas uma pequena parcela da pesca global, constituindo apenas 6% do total da atividade piscatória. Os subsídios atribuídos no setor das pescas em zonas económicas exclusivas têm sido objeto de controvérsia, tendo a Organização Mundial do Comércio considerado a possibilidade de banir a sua atribuição na última década. Assim sendo, porquê subsidiar a pesca com recurso a frotas mais onerosas que geram baixo rendimento, pergunta o autor do estudo.

Segundo um representante da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura, a segurança alimentar é frequentemente apontada como a principal razão para atribuir subsídios às indústrias pesqueiras. Mas uma declaração publicada pela agência em 2016 reconhece a necessidade de regular os subsídios para assegurar a sustentabilidade.

“Os subsídios das pescas são motivo de preocupação”, afirma o representante da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura, Christopher Emsden, acrescentando que “é necessário usar de algum cuidado, uma vez que os subsídios podem cumprir com propósitos de desenvolvimento em algumas situações, embora tal se aplique mais a pescadores de pequena dimensão do que aos casos visados no estudo”.

Para além de depauperar as populações de peixes, os subsídios das pescas em alto mar ameaçam também os habitats naturais, afirma Sala. A pesca de arrasto de fundo, uma das práticas mais comuns de pesca em alto mar, levanta problemas de natureza diversa, realça.

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“A pesca de arrasto é umas práticas mais destrutivas à escala global”, afirma Sala. As redes são tão grandes que conseguem abarcar uma dúzia de Boeings 747. Estas redes enormes destroem tudo à sua passagem, incluindo os corais que habitam o fundo dos oceanos. E a pesca de arrasto não seria rentável, se não fosse uma atividade subsidiada.”

Para além disso, os três investigadores coincidiram ao afirmar que a pesca em alto mar pode perpetuar a exploração.

“A falta de rentabilidade reflete-se nas práticas laborais que suportam a pesca em alto mar, alimentando e acentuando situações de exploração”, realça Mayorga.

O FUTURO DAS PESCAS EM ALTO MAR

A falta de transparência, seja porque as entidades do setor retêm informação intencionalmente ou porque os governos não dispõem de dados, foi um obstáculo de relevo para os investigadores na avaliação global da indústria pesqueira em alto mar.

Para combater aquilo que definem como uma prática insensata tanto de uma perspetiva económica, como ambiental, os investigadores defendem que a transparência é o elemento-chave. Segundo Sala e a título de exemplo, é essencial que as embarcações sejam obrigadas a usar o Sistema de Identificação Automático, permitindo aos reguladores monitorizar o impacto global da pesca em alto mar.

Sumaila gostaria de ver a Organização Mundial do Comércio banir ou reduzir os subsídios das pescas, mas, apesar do amplo debate no seio da organização, os progressos são mínimos. A última votação caiu por terra em dezembro do ano passado, essencialmente por dificuldades processuais.

Numa declaração enviada por correio eletrónico, Roberto Azevedo, diretor-geral da Organização Mundial de Comércio, respondeu às questões sobre os subsídios das pescas em alto mar, com as seguintes afirmações: “Os governos dos países confiaram à Organização Mundial de Comércio a responsabilidade de combater os subsídios das pescas que são nocivos para os nossos oceanos. Em dezembro último, na nossa conferência ministerial em Buenos Aires, todos os membros da Organização Mundial de Comércio se comprometeram a garantir um acordo sobre esta matéria até ao final do ano de 2019, e todos os esforços estão a ser direcionados nesse sentido. Este é um dos temas de relevo dos tempos atuais, que requer uma solução conjunta. O mundo assiste, expectante.”

O alto mar tende a ser considerado como uma avenida, na qual os países podem compensar a sobrepesca que atinge as suas próprias águas. A China, por exemplo, já registou situações de sobrepesca em águas próprias, e um estudo publicado em abril de 2017 revelou que o país tentou compensar a situação ao pescar em águas tão longínquas quanto a África Ocidental.

A diminuição das populações de peixes é um problema crescente. Das 600 populações monitorizadas pela Organização Mundial de Comércio, mais de metade estão reduzidas ao ponto de haver pouco ou nada para pescar.

Em dezembro último, as Nações Unidas iniciaram conversações para criar um sistema que protegesse a biodiversidade em alto mar. As negociações deverão manter-se em curso nos próximos dois anos.

O alto mar está fora da jurisdição de qualquer país, o que significa que os governos regionais colidem, frequentemente, durante o período de negociações. No passado, alguns opuseram-se a mudanças de longo prazo, na esperança de deixar a porta aberta a novas oportunidades comerciais, enquanto outros estão apreensivos quanto aos impactos decorrentes do declínio da biodiversidade.

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