As Interdições aos Sacos de Plástico Estão a Aumentar. Mas São Eficazes?

O Quénia tem as penalizações mais severas para o uso de sacos de plástico, mas as alternativas trazem outros problemas para os consumidores. Friday, May 3, 2019

Por Laura Parker
Um homem transporta uma saca com materiais recicláveis, no aterro de Dandora, um dos maiores e mais tóxicos de África, em Nairobi.

NAKURU, QUÉNIA – No Mercado Wakulima ao ar livre, os sacos de plástico desapareceram, banidos pela interdição nacional de sacos do Quénia. Neste movimentado centro agrícola, 150 quilómetros a noroeste de Nairobi, os comerciantes embalam agora os perecíveis em sacos mais grossos, feitos de tecido sintético.

Enquanto James Wakibia, cidadão ativista, nos mostra o caminho através de passagens estreitas que serpenteiam através das bancas de vegetais, debate-se com a ironia – sacos de plástico substituídos por sacos de plástico. Com 36 anos, Wakibia é o rosto da campanha feita nas redes sociais que levou à interdição dos sacos em 2017, e diz que uma proibição com defeitos é melhor do que nada.

"Tudo bem, são de polipropileno, mas são reutilizáveis e não são como os sacos finos, que podem voar com o vento", diz. “A ONU afirma que os quenianos usavam 100 milhões de sacos por ano, isto apenas em supermercados, por isso, economizamos 100 milhões de sacos. Eu classificaria o sucesso em 80%.”

Descrito frequentemente como o produto de consumo número um do mundo, e o mais omnipresente, os sacos de plástico estão agora entre os produtos com mais proibições. Até julho do ano passado, as Nações Unidas contavam 127 países com interdições ou impostos sobre sacos – e as regulamentações sobre os sacos proliferaram tão depressa, sobretudo ao nível local, que até um grupo terrorista, apoiado pela Al-Qaeda, se uniu no verão passado à interdição aos sacos de plástico, considerando-os "uma ameaça séria ao bem-estar de humanos e animais".

Nesta primavera, a União Europeia tomou medidas para banir os sacos de plástico, num esforço abrangente para acabar com os artigos de plástico que são geralmente encontrados nas praias da Europa. Em abril, nos Estados Unidos, Nova Iorque tornou-se no segundo estado, a seguir à Califórnia, a banir os sacos de plástico ‒ e pelo menos 95 propostas de lei, relacionadas com os sacos, foram introduzidas nas sessões legislativas estaduais durante o inverno, mais do que em qualquer outro ano.

No entanto, à medida que as proibições de sacos se propagam pelo mundo, a sua eficácia – apesar da avaliação animada de Wakibia sobre o esforço do Quénia – continua a ser uma questão sem resposta. As proibições aos sacos geraram interdições a outros produtos de plástico, incluindo pratos, copos, talheres, palhinhas e garrafas, integradas num esforço crescente para reduzir os plásticos de uso único, que compõem cerca de 40% dos plásticos fabricados em todo o mundo. Mas não se sabe ao certo se as proibições conseguem reduzir significativamente os resíduos plásticos, que acabam nos oceanos a uma taxa de 8 milhões de toneladas por ano – especialmente quando se considera que a produção de plástico pode duplicar até 2040, e pode representar 20% da produção mundial de petróleo até 2050.

Até os defensores mais acérrimos das interdições estão cientes das limitações.

“Apesar das proibições aos sacos de plástico de uso único serem muito importantes, pela sua redução enquanto fonte de poluição, isso por si só não vai salvar o planeta”, diz Mark Murray, diretor executivo da organização Californianos Contra Resíduos. “Sinceramente, o ponto fulcral passa por passar a mensagem aos legisladores, ao público e à indústria, de que temos de intervir seriamente para reduzir as embalagens de plástico, e se a indústria não souber como o fazer, então vamos banir os seus produtos, um de cada vez.”

DE BESTIAL A BESTA
Em menos de quatro décadas os sacos de plástico passaram de bestiais a bestas. Os sacos de plástico surgiram após a Segunda Guerra Mundial, numa explosão de manufaturação de produtos de plástico que se tornou muito popular na década de 1970. Nos EUA, no final da década de 1980, já todos os supermercados tinham feito a transição do papel para o plástico; nos anos que se seguiram, os sacos de plástico proliferaram na ordem dos milhões.

Não existem estatísticas fidedignas sobre o número de sacos de plástico produzidos até hoje – a American Progressive Bag Alliance, um grupo comercial da indústria dos plásticos, alega não ter conhecimento sobre os números. A ONU estima que sejam fabricados entre um e cinco biliões de sacos em todo o mundo. Mesmo usando o valor mais baixo, representa a utilização de dois milhões de sacos por minuto, de acordo com o Earth Policy Institute.

A proliferação de sacos foi suficiente para sobrecarregar os sistemas de recolha de lixo das nações ocidentais. O facto de os sacos de plástico estarem entre os produtos plásticos menos reciclados também não ajudou, apesar do polietileno ser facilmente reciclável. Nos Estados Unidos, poucas instalações de triagem os aceitam, pois costumam encravar as máquinas que não são adequadas para o seu processamento.

Os sacos de plástico estão entre os 5 itens mais encontrados nas limpezas de praias, e a sua nocividade para a vida selvagem tem sido bem documentada. No mar, podem deteriorar-se rapidamente. Numa experiência dramática, feita na Universidade de Plymouth, na Grã-Bretanha, Richard Thompson (cientista marinho que cunhou o termo microplásticos) e dois estudantes seus, alimentaram anfípodes, pequenos crustáceos parecidos com camarões, com pequenos pedaços de plástico – descobriram que as criaturas conseguiam desfazer rapidamente um saco inteiro em 1.75 milhões de fragmentos microscópicos.

Os sacos também são consumidos inteiros pelas tartarugas marinhas, pelos golfinhos e pelas baleias. Só no mês de março deram à costa duas baleias mortas, os seus estômagos estavam cheios de sacos de plástico e de outros produtos plásticos, aumentando a contagem de vitimas. No Quénia, acontece o mesmo com o gado e com os elefantes.

INTERDIÇÕES EM CRESCIMENTO
O Bangladesh aprovou a primeira interdição aos sacos em 2002, colocando em xeque o argumento das proibições e dos impostos, porque prejudicam desproporcionalmente as nações desfavorecidas e os pobres que dependem de sacos baratos e resistentes para transportar mercadorias e não só. O continente africano lidera agora o mundo em termos de regulamentações de sacos, com 34 países a adotar impostos ou interdições – 31 desses países ficam na África subsaariana, a região mais pobre do mundo. As penalizações aplicadas no Quénia são das mais severas do mundo, com os fabricantes, os importadores, os distribuidores e os utilizadores a enfrentarem multas de até €34.000 ou quatro anos de prisão.

Na Dinamarca, o primeiro país a aprovar, em 1993, um imposto sobre a utilização de sacos, os seus habitantes usam em média 4 sacos de plástico por ano. No sentido oposto, nos Estados Unidos – o maior gerador de desperdício de embalagens de plástico per capita – os americanos usam diariamente um saco por pessoa.

REVERTER AS INTERDIÇÕES
Nos Estados Unidos, a oposição política às interdições ganhou um novo impulso, graças a uma série de estudos que destacam as limitações das proibições. Na Califórnia, por exemplo, Rebecca Taylor, economista da Universidade de Sydney, descobriu que os compradores que viviam em cidades que já proibiam os sacos – antes da interdição estadual de 2016 entrar em vigor – usavam menos sacos de plástico nas compras, levando a uma redução de cerca de 18 toneladas de resíduos plásticos. Mas Rebecca também descobriu que as vendas de sacos do lixo aumentaram, compensando a redução para 12 toneladas.

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Nos Estados Unidos, a indústria de sacos tem incentivado a criação de uma legislação que melhore a reciclagem, mas sem proibições. Essa indústria investiu em contentores de recolha, colocados às portas das lojas, na esperança de que os consumidores deixassem lá os seus sacos usados, que são depois transformados em sacos novos, completando o ciclo. Mas tentar convencer todos os consumidores de uma nação (que tem uma taxa de reciclagem de 9%) a fazer um esforço extra para deixar os sacos usados nos contentores parece ser uma tarefa hercúlea.

“Gastamos literalmente centenas de milhões de dólares na reciclagem de sacos de plástico, incluindo películas de plástico, sacos de limpeza a seco, sacos do pão, sacos de gelo – tudo e mais alguma coisa”, diz Matt Seaholm, diretor executivo da American Progressive Bag Alliance, que se autoproclama estar na fila da frente na luta contra as interdições e impostos. “Gostávamos que as lojas se envolvessem mais e promovessem esse comportamento. Gostávamos que as lojas tivessem funcionários que dissessem às pessoas que podem trazer os seus sacos de volta.”

SUCESSO NO QUÉNIA?
No Quénia, a interdição aos sacos tem enfrentado uma série de desafios complicados. A Associação de Fabricantes do Quénia opôs-se, sem sucesso, à sua proibição em tribunal, alertando que serão colocados em risco 100.000 postos de trabalho na indústria do plástico.

Quando a interdição entrou em vigor, originou a criação de “carteis de sacos”, que contrabandeiam sacos de plástico ilegais de países vizinhos, como o Uganda e a Tanzânia.

Geoffrey Wahungu, diretor-geral da Autoridade Nacional do Ambiente do Quénia, admitiu em entrevista que o governo falhou, por considerar que os produtos alternativos podiam ser usados para substituir os plásticos. Eventualmente, os plásticos utilizados para embalar vários alimentos frescos, como a carne, ficaram isentos da interdição, juntamente com outros produtos.

Apesar da detenção de um vendedor de fruta, feita à beira da estrada com as maçãs dentro de um saco de plástico, ter percorrido as redes sociais, grande parte da fiscalização está concentrada nos distribuidores, não em vendedores individuais ou nos consumidores. Ainda assim, a fiscalização tem sido irregular e defeituosa, tal como o número de detenções e de multas aplicadas até agora.

“A interdição tinha de ser drástica e severa, de outra forma os quenianos iam ignorá-la”, diz Wakibia, o ativista.

Wakibia é capaz de ter razão. Ainda existe muito lixo nas paisagens do Quénia. Mas o país parece um pouco mais limpo. São cada vez menos os sacos que ficam pendurados nos ramos das árvores, ou que ficam presos nos sistemas de drenagem, criando áreas de reprodução para mosquitos que contraem a malária.

“Todos os olhos estão postos no Quénia por causa do passo ousado que demos”, diz Wahungu. “Não vamos olhar para trás. Não vamos ceder.”

O governo tenta agora ampliar as proibições, mas enfrenta novos desafios. As autoridades querem abolir os sacos de tecido sintético – os tais sacos “amigos do ambiente” – que substituíram os sacos de plástico em 2017. A nova interdição devia ter entrado em vigor em abril, mas foi bloqueada pelos fabricantes em tribunal.
 

Este artigo foi publicado originalmente em inglês no site nationalgeographic.com

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