Tecnologia Para Acabar com a Escravatura nas Pescarias

Com a utilização de tecnologia atual – satélites e inteligência artificial – para monitorizar comportamentos suspeitos no mar, os ativistas estão a denunciar uma indústria repleta de abusos.quinta-feira, 27 de junho de 2019

Os defensores da natureza e as autoridades estão otimistas porque podem finalmente ter uma oportunidade, graças às novas tecnologias, para libertar os homens mantidos em cativeiro nas grandes embarcações pesqueiras comerciais.

Os homens (e são quase sempre homens) forçados a mão-de-obra escrava a bordo destes barcos embarcaram por vontade própria, à procura de trabalho, diz Valerie Farabee, diretora de pesquisa na Liberty Shared, uma organização que luta contra o tráfico humano. Mas uma vez isolados no mar, os seus salários são retidos e são sujeitos a condições de trabalho violentas durante anos.

Trabalhos forçados e escravatura são termos indistintamente usados pelos especialistas em tráfico de seres humanos, para se referirem a pessoas que trabalham contra a sua vontade. Apesar deste facto estar bem documentado em navios que pescam ilegalmente, a estonteante rede de fiscalização e a regulamentação das indústrias pesqueiras, e a vastidão dos oceanos, dificultam a aplicação da lei, e retardam a ajuda aos “reféns” em tais embarcações.

Não se sabe ao certo quantas pessoas estão em cativeiro nos barcos de pesca, mas os dados da Organização Mundial do Trabalho apontam para números a rondar os 21 milhões de pessoas em condições de trabalho forçado.

Lutar contra o crime a partir do espaço
Com a diminuição global de peixe, os pescadores comerciais são obrigados a viajar distâncias cada vez maiores", diz Lacey Malarky, analista na Oceana e especialista em pesca ilegal. "Isto resulta em operadores que recorrem à pesca INN (ilegal, não declarada e não regulamentada) e a violações dos direitos humanos para cobrir os prejuízos."

Lacey trabalhou com Valerie na publicação de um relatório que demonstra como as tendências apresentadas pelos dados de satélite conseguem identificar uma embarcação a pescar ilegalmente, ou que tem escravos.

A organização Liberty Shared registou os barcos acusados e condenados de mão-de-obra escrava.

Depois, Lacey monitorizou esses navios no Global Fishing Watch, um banco de dados online que rastreia barcos de pesca através do seu Sistema de Identificação Automática (AIS na sigla em inglês), um transmissor de satélite a bordo. O AIS foi desenvolvido para evitar colisões entre navios, mas com a criação de um registo virtual, de quando e como os navios se movem, os analistas conseguem desenvolver algoritmos que usam a velocidade e direção do navio para identificar quando este pode estar a pescar.

“Nós reparámos que as embarcações se envolviam em comportamentos ilegais de formas diferentes”, diz Valerie.

Existem quatro comportamentos padrão que os denunciaram. As embarcações que ficaram durante meses a fio no mar levantaram preocupações sobre as condições de trabalho forçado da tripulação.

Outros barcos desligaram temporariamente o seu sinal de AIS; os dados revelaram diversos barcos que desligavam o AIS quando entravam em zonas marinhas protegidas, para depois os ligarem quando saíam. Embora alguns pescadores aleguem que desligam o AIS para se protegerem de perigos como a pirataria, a sua proximidade de águas protegidas aciona os alarmes.

Outro dos comportamentos suspeitos é conhecido por transbordo, quando uma embarcação de carga refrigerada se encontra com uma embarcação de pesca para recolher a captura e levá-la para terra. Esta atividade, apesar de praticada muitas vezes de forma legal, permite que os navios permaneçam no mar durante mais tempo e dificulta a identificação da origem do peixe.

Por fim, os navios que evitaram portos onde as leis são aplicadas de forma mais rigorosa indicam aos investigadores que podem estar a esconder algo. As empresas podem registar embarcações diferentes, em países diferentes, na sua frota. Quando isso acontece, o navio pertence ao “estado da bandeira”, mas sabe-se que os navios envolvidos em atividades ilegais efetuam registos sob estados de bandeira onde a fiscalização é fraca.

Com base nesses critérios, Lacey concentrou-se em três navios que navegavam sob a bandeira sul-coreana, taiwanesa e moldava. A última embarcação mudou de bandeira, das Honduras para a Bolívia, antes de se registar na Moldávia.

Apesar dos dados de satélite de cada uma das embarcações indicar atividades suspeitas, Lacey e Valerie salientam que é necessária a intervenção humana para confirmar se a tripulação é forçada a trabalhar, mas identificar as suspeitas já ajuda as autoridades a terem um ponto de partida.

Valerie está a trabalhar com investigadores da Universidade da Califórnia, em Santa Bárbara, para identificar mais padrões que possam assinalar navios com escravos a bordo.

"Ainda não sabemos se alguns comportamentos se referem a pesca ilegal, ao rastreamento de vida selvagem ou a trabalhos forçados, mas é isso que estamos a tentar extrair", diz Valerie.

Atuar sobre os dados
“Os dados conseguem destacar algo que merece ser examinado”, diz Peter Horn, diretor do Ending Illegal Fishing Project.

"Um dos desafios passa por termos pessoas capazes de identificar essas condições", diz Horn. "A Tailândia tem boas leis, mas não identificou muitos indícios de trabalhos forçados".

No ano passado, a Organização dos Direitos Humanos publicou um relatório que descrevia como o governo tailandês não conseguia sistematicamente identificar o trabalho escravo em navios de pesca.

Horn diz que os inspetores de embarcações precisam de treino especial para detetar trabalhos forçados. Eles podem, por exemplo, perguntar à tripulação de um navio sobre as suas condições de trabalho na presença do capitão. E sob o escrutínio atento de quem os escravizou, é pouco provável que admitam qualquer coisa, diz Horn.

Em 2015, a Associated Press investigou as cadeias de abastecimento percorridas pelo peixe capturado por escravos. A investigação revelou que o peixe ilegal acabou em cadeias de supermercados norte-americanas como a Kroger, Albertsons, Safeway e Walmart. Acredita-se que a pesca ilegal gere mais de 20 mil milhões de euros por ano.

Para ajudar a impedir que os consumidores financiem o trabalho escravo a bordo de navios pesqueiros, o Monterey Bay Aquarium adicionou uma Ferramenta de Risco de Escravatura em Marisco ao seu programa Seafood Watch. As iterações anteriores do programa ajudaram os consumidores a evitar peixe proveniente de pescarias insustentáveis.

O banco de dados do aquário permite aos utilizadores pesquisar por país ou por pescaria de origem suspeita. O atum-bonito capturado em Taiwan tem fortes probabilidades de vir de mão-de-obra escrava.

Lacey, Valerie e Horn estão otimistas porque o rastreamento global de navios e a aprendizagem de máquinas, para identificar comportamentos suspeitos, pode ajudar a que se faça alguma justiça.

Resumindo, diz Lacey, “é algo que muda as regras do jogo”.
 

Este artigo foi publicado originalmente em inglês no site nationalgeographic.com

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