Menos de 3% dos Oceanos São ‘Altamente Protegidos’

Apesar das inúmeras declarações sobre áreas marinhas protegidas, os líderes mundiais têm dificuldades em colocar em prática as medidas vitais de conservação.quinta-feira, 10 de outubro de 2019

Todas as nações ganham uma enorme atenção mediática quando anunciam planos ousados para separar milhares de km quadrados de oceano para fins de conservação. Isto acontece porque os cientistas dizem que estas Áreas Marinhas Protegidas (AMP) são ferramentas eficazes na proteção de plantas e animais marinhos que enfrentam ameaças de acidificação do oceano, vagas de calor, pesca em excesso e poluição.

As AMP podem oferecer benefícios na proteção de espécies ameaçadas ou ajudam a reabastecer as populações de peixes que transbordam para as pescarias das zonas circundantes. Os parques mais regulamentados têm mais benefícios e, de acordo com um relatório divulgado pelo Painel Intergovernamental das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, as emissões ininterruptas terão graves impactos na biodiversidade.

Mas, para que as AMP consigam realmente atingir os níveis de proteção necessários para mitigar os impactos das alterações climáticas, os especialistas dizem que a ONU tem de pensar muito mais criticamente sobre a forma como regula estas áreas e o que acontece aos países que não cumprem as suas promessas. Se um parque permanecer no limbo durante muito tempo – encurralado entre a declaração de intenções e a sua implementação real – pode ser chamado de “parque de papel” pelos grupos de conservação, mas acaba por enfrentar pouca reação internacional.

Em 2014, os cientistas pediram que 30% dos oceanos mundiais fossem protegidos por uma rede de AMP até 2030 mas, para já, parece que o mundo nem sequer consegue alcançar a meta da ONU para proteger 10% dos oceanos até 2020. Embora a ONU diga que estamos a 8% do caminho, os especialistas alertam que apenas 2.2% dos oceanos mundiais estão completamente fora dos limites da atividade comercial e apenas 4.8% são geridos ativamente.

“Não queremos apenas 30% protegidos, queremos 30% altamente protegidos”, diz Matt Rand, diretor do Pew Bertarelli Ocean Legacy Project.

Porque falham os países?
"Existem duas formas de encarar os parques de papel", diz Russel Moffitt, gestor de programa no Atlas of Marine Protection, que acompanha o progresso dos parques marinhos. Russel diz que o termo se pode referir a parques designados apenas no papel: "Isto geralmente é um problema processual ou de governação".

Os parques de papel também podem surgir de "regulamentos que são tão fracos, quase sem fiscalização ou o envolvimento da comunidade que, apesar de haver uma reserva marinha, não se atingem os objetivos".

Um estudo publicado o ano passado na revista Science constatou que a pesca industrial estava presente em 432 das 727 AMP da União Europeia.

As AMP são frequentemente criadas em águas ecologicamente ricas, onde os regulamentos rigorosos podem proteger grande parte da sua biodiversidade. Isto geralmente cria uma dinâmica contenciosa entre quem quer proteger os peixes e os que desejam ter acesso aos mesmos.

"Não quero criticar ninguém que passou pela difícil etapa de delinear uma área para ser protegida", diz Rand. "Eles passaram realmente por um dos elementos mais difíceis quando anunciaram que a extração a um determinado nível não iria ser permitida."

Rand aponta para a lista de processos pendentes do Serviço Nacional de Parques dos EUA como um exemplo da enorme quantidade de recursos necessários para garantir a proteção de uma reserva natural.

Ângulos mortos das AMP
Kirsten Grorud-Colvert, ecologista na Universidade Estadual do Oregon, descreve várias formas de melhorar as AMP.

“A primeira é ter um conhecimento geral do que é uma AMP e do que esta pode fazer.”

Kirsten, juntamente com a antiga administradora da Administração Oceânica e Atmosférica Nacional dos EUA e atualmente professora na Universidade Estadual do Oregon, Jane Lubchenco, estão a trabalhar numa série de diretrizes para definir claramente os níveis das AMP.

“Trata-se de usarmos todos a mesma linguagem”, diz Kirsten.

E acrescenta que, se os países forem ousados e procurarem o apoio internacional, também podem conseguem tornar as AMP mais eficazes.

"Também existe a questão dos recursos e meios. Precisamos de recursos, equipas e equipamento”, diz Nicolas Fournier, gestor de políticas e consultor legal na Oceana, sediado em Bruxelas. "Esta é uma realidade que muitos dos governos estão a enfrentar. Por vezes, não têm orçamentos para implementar os planos."

Numa TED talk feita no ano passado, o Explorador National Geographic Enric Sala defendeu a transformação do mar alto em reserva marinha. Mas, como o mar alto está fora de quaisquer águas nacionais, é algo que exige um acordo internacional de proporções gigantescas.

“A maior parte da população mundial não sabe que neste momento está a ser negociado um acordo para os oceanos que é equivalente ao acordo climático”, diz Rand.

Um tratado para proteger o alto mar, uma área que cobre dois terços do oceano, vai ser negociado no início de 2020, mas ainda não se conhece o alcance das proteções.

Razões para otimismo
Rand está otimista de que os avanços nas tecnologias de satélite podem ser utilizadas na monitorização das AMP de forma mais eficaz e menos dispendiosa. A parceria Global Fishing Watch combina a monitorização dos satélites com inteligência artificial e já identificou pontos onde a pesca ilegal acontece de forma desenfreada.

Rand também refere a força dos movimentos juvenis e a atenção dada atualmente às alterações climáticas como fontes de otimismo para uma proteção mais abrangente dos oceanos mundiais.

Enric Sala diz que o Reino Unido, o Chile, as Seychelles e Palau são exemplos de países que adotaram o tipo de ações ousadas necessárias para proteger o oceano.

“As nações precisam de se chegar à frente e proteger as áreas oceânicas mais críticas, para nos ajudar a evitar uma extinção em massa, para produzirmos vida marinha para o futuro e mitigar as alterações climáticas”, diz Sala por email. "O oceano é uma vítima das alterações climáticas, mas também pode ser uma solução."
 

Este artigo foi publicado originalmente em inglês no site nationalgeographic.com

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