Corais Vermelhos Vão Ter Proteção Ambiental em Portugal

No Atlântico, a presença de corais vermelhos está confirmada apenas em Portugal. Estes animais cnidários vão passar a estar protegidos pela legislação pesqueira e ambiental.

Tuesday, September 15, 2020,
Por National Geographic
Existem apenas alguns sítios na costa portuguesa onde podem ser vistos corais vermelhos.

Existem apenas alguns sítios na costa portuguesa onde podem ser vistos corais vermelhos.

Fotografia de Enric Sala/National Geographic Creative Workbox

O coral vermelho, ou Corallium rubrum, é um animal filtrador com esqueleto calcário externo, de crescimento extremamente lento, correspondendo a um milímetro por ano, embora tenham sido já encontradas colónias com mais de cem anos de idade na costa portuguesa.

Os corais vermelhos são muito vulneráveis a ameaças, como o flagelo de pesca ilegal e clandestina, face ao seu elevado valor comercial. O comércio de coral vermelho na ocupação muçulmana, entre os séculos XIII e XV em Lagos, representou um importante centro de exploração para comerciantes italianos.

Entre os séculos XV e XVII, o coral era comercializado de Lisboa para o Oriente e, no ano de 1790, D. Maria I ordenou uma investigação sobre as pescas do coral no Algarve, chegando à conclusão de que este já não se apanhava na costa algarvia.

O primeiro colapso em Portugal
Esta espécie é muito relevante do ponto de vista da biodiversidade, criando uma arquitetura especial. Trata-se do primeiro colapso registado da pesca em Portugal, tendo já provocado efeitos devastadores, sobretudo no Mediterrâneo, em função da produção de joalharia.

Em 2011 surgiram provas, durante uma expedição ao largo do Cabo de São Vicente em Sagres, de que os corais vermelhos foram encontrados em pouca quantidade e em muitos sítios, muito degradados.

Já em 2012, pescadores furtivos foram apanhados com 30 quilos de corais vermelhos, recolhidos num só dia, a 90 metros de profundidade. Neste sentido, confirmou-se a pesca ilegal em águas algarvias, impulsionando uma campanha de reconhecimento, que possibilitou a identificação de várias colónias entre a ponta de Sagres e Lagos.

A captura excessiva de corais vermelhos
Durante os últimos 15 anos, o Centro de Ciências do Mar (CCMAR) tem-se dedicado ao mapeamento de habitats marinhos, uma área de investigação essencial para a implementação de políticas de ordenamento e gestão do espaço aquático.

Tais trabalhos levaram à descoberta de corais vermelhos em recifes rochosos a partir dos 70 metros de profundidade, observando-se colónias abundantes, saudáveis e de dimensão razoável.

A captura excessiva dos corais vermelhos deve-se ao seu elevado valor para o mercado de joalheiros. A pesca furtiva estava presente, desde a Antiguidade, na bacia do Mediterrâneo, provocando efeitos devastadores em populações inteiras de corais vermelhos. Tal facto conduziu à implementação de medidas de conservação e gestão na década de 1980.

Espécie passa a estar protegida
Durante a visita a uma ação de mapeamento de habitats marinhos ao largo de Albufeira, realizada por investigadores do CCMAR, o ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, anunciou que os corais vermelhos da costa portuguesa iam passar a estar protegidos por legislação pesqueira e ambiental.

A visita incluiu uma visualização em direto das imagens captadas por um robot submarino, a 50 metros de profundidade e a cerca de 11 quilómetros da costa. Foi recolhida informação sobre a composição das comunidades, a sua estrutura populacional e o seu estado de saúde.

O novo decreto-lei sobre o licenciamento de pesca irá ter um artigo especial com referência à proibição da pesca dos corais vermelhos. O ministro indicou também estar em fase de conversações com o ministro do Ambiente e da Ação Climática para preparar o decreto-lei específico para a espécie.

No decreto vão ficar abrangidas as restrições e contraordenações do Ambiente. A lei-quadro das contraordenações ambientais estipula 5 milhões de euros, como valor máximo a cobrar a uma entidade coletiva, e 50 mil euros para uma contraordenação por pesca ilegal.

Um tesouro desprotegido
Apesar da sua existência ser conhecida há séculos, ainda não existe nenhum instrumento legal que proteja os corais vermelhos. Os jardins de corais, lugares de refúgio de outras espécies do mundo subaquático, continuam ameaçados pela pesca ilegal.

A lacuna legislativa existente tem permitido que os corais vermelhos, um dos tesouros marinhos do Algarve, esteja a ser capturado e vendido para fabrico de peças de joalharia. De forma a responder ao combate a este flagelo, o governo está a preparar um diploma que interdita a apanha desta espécie rara.

Ainda não foi possível identificar todas as colónias de corais vermelhos, mas os investigadores do CCMAR já identificaram a presença da espécie ao largo de Sagres, Lagos e Portimão. Para desenvolver o trabalho de identificação dos habitats são utilizados veículos de operação remota que permitem descer a 300 metros de profundidade.

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