O Ambiente Está em Perigo. Eis o que Biden Pode Fazer.

Mesmo sem o apoio do Congresso, Biden tem margem de manobra para agir com ordens executivas e novos regulamentos. Mas será que isso é suficiente?

Tuesday, November 10, 2020
Por Laura Parker, Alejandra Borunda
O ex-vice-presidente Joe Biden, agora presidente eleito, fala sobre as alterações climáticas e os incêndios florestais ...

O ex-vice-presidente Joe Biden, agora presidente eleito, fala sobre as alterações climáticas e os incêndios florestais nos estados da costa oeste, no dia 14 de setembro de 2020, em Wilmington, Delaware.

Fotografia de Patrick Semansky, AP Photo

O presidente eleito Joe Biden fez campanha a promover metas para lidar com as alterações climáticas, metas que são mais ambiciosas do que as propostas apresentadas por qualquer outro presidente americano. Prometeu também restaurar as proteções ambientais que foram desmanteladas pelo presidente Donald Trump.

Contudo, se os Republicanos mantiverem o controlo do Senado, é pouco provável que o plano de Biden seja aprovado, um plano que visa gastar 2 biliões de dólares para atingir as emissões zero de carbono até 2050.

A questão passa agora por saber quais são os avanços ambientais que uma presidência de Biden conseguirá realmente alcançar. Como a pandemia e a paralisação da economia exigem uma atenção imediata, será que Biden conseguirá restaurar as políticas ambientais da era Obama?

Em relação ao clima, estas ações não chegam perto de resolver o problema, alerta Kate Larsen, do Grupo Rhodium, uma empresa de investigação sediada em Nova Iorque. “Uma ação significativa”, diz Kate, “exige ir para além das políticas da era Obama e um ajuste significativo para seguir o que sabemos agora pela ciência”.

Embora as divisões políticas coloquem severas limitações sobre o que Biden pode fazer, o presidente não está completamente de mãos atadas. Seguem-se algumas das principais áreas onde Biden pode agir de imediato – ou pelo menos sem a aprovação de nova legislação por parte do Congresso.

1. O que pode ser feito com ordens executivas
Muitas das mudanças feitas pela administração Trump nas políticas ambientais e climáticas da nação foram alcançadas através da autoridade executiva. Biden pode usar estas mesmas ferramentas para desfazer o que Trump fez, revertendo uma ou todas as ordens executivas assinadas por Trump.

Na Faculdade de Direito de Columbia, em Nova Iorque, investigadores do Centro Sabin para a Alteração da Lei Climática começaram a acompanhar os esforços de Trump para reformular a política ambiental no primeiro dia da sua administração. A lista inclui 159 ações relacionadas com o clima que reduzem a proteção ambiental, promovem o uso de combustíveis fósseis, ou ambos. Em agosto, o Centro Sabin deu um passo adiante e escreveu um plano de 65 páginas com novas regulamentações que mostra como Biden poderia restaurar o que Trump enfraqueceu ou desfez.

“Está tudo lá”, diz Michael Burger, diretor executivo do Centro Sabin. “Biden vai poder ir mais longe e mais depressa. Há poucas dúvidas de que o clima foi uma força mobilizadora nas eleições, pelo menos para alguns eleitores.”

Para começar, Biden já prometeu regressar ao acordo climático de Paris no primeiro dia da sua administração, e também quer revogar a licença que autoriza a construção do projeto do gasoduto Keystone XL. Para além disso, diz Michael Burger, o novo presidente pode rapidamente emitir ordens executivas para travar uma série de outras reversões políticas. Isto inclui, para citar dois exemplos, a muito proclamada estratégia de energia “America First” de Trump que se destina a abrir as águas costeiras dos Estados Unidos à perfuração de petróleo e gás, e a reversão de Trump de uma política de Obama que pedia às agências federais para reduzirem as suas próprias emissões de gases de efeito estufa em 40% no espaço de uma década.

O regresso ao Acordo de Paris iria exigir aos EUA a apresentação de novos compromissos na redução das emissões do país. Mas, com o tempo, esta ação pode restabelecer os EUA enquanto líder global na luta contra as alterações climáticas. Biden também pode cumprir a sua promessa de publicar as classificações que “identificam e envergonham” os países que se atrasam nos seus próprios compromissos climáticos.

Muitas das ações de Trump colocaram a sua própria administração em tribunal. Até agora, Trump ganhou apenas 17 das 54 decisões julgadas em processos importantes, de acordo com um indicador do The Washington Post.

“O número de alterações nos regulamentos que não estão sujeitas a uma contestação em tribunal é bastante pequeno, e o governo perdeu a maioria dos casos”, diz Andrew Wetzler, consultor do Conselho de Defesa de Recursos Naturais, uma das principais organizações ambientais que se opõe à administração de Trump em tribunal.

Formações rochosas em Valley of the Gods, no Monumento Nacional de Bears Ears.

Fotografia de Aaron Huey, Nat Geo Image Collection

Muitos dos casos ainda estão pendentes e as ordens executivas de Biden podem tornar alguns irrelevantes. Um bom exemplo envolve as ações judiciais que contestam as ações de Trump para a redução territorial de dois monumentos nacionais na região de Utah.

Na maior reversão de proteções de terrenos públicos na história dos Estados Unidos, Trump reduziu a área de Bears Ears em 85%, e a Grand Staircase Escalante em 50%. Isto desencadeou uma disputa judicial sobre se a Lei das Antiguidades de 1906, que concede aos presidentes uma vasta autoridade na criação de monumentos nacionais, pretendia dar autoridade aos presidentes para reverterem ou limitarem as ações dos seus antecessores. (A lei de quatro parágrafos omite esta questão.)

Uma ordem executiva emitida por Biden poderia restaurar de imediato a área original dos monumentos, protegendo estas áreas da mineração e extração de outros recursos – mas deixaria a questão legal por resolver.

2. O que requer novos regulamentos
Biden também pode reverter, sem a aprovação do Congresso, os esforços de Trump para alterar os regulamentos ambientais federais. Qualquer novo regulamento não finalizado até ao término do mandato de Trump pode simplesmente ser descartado. Porém, os novos regulamentos que já entraram em vigor, permanecem em vigor. Para os alterar, Biden teria de iniciar uma nova formulação de regras, um processo complicado de várias etapas que inclui um enorme envolvimento do público e que muitas vezes se pode arrastar durante vários anos.

Trump reviu mais de 100 regulamentos, desde processos mais pequenos a questões mais abrangentes. Por exemplo, Trump reverteu os padrões de eficiência das máquinas de lavar louça, e mais de metade da Floresta Nacional de Tongass, no Alasca, uma das maiores florestas temperadas do mundo, foi aberta à exploração madeireira.

No verão passado, a administração de Trump tomou o que alguns ambientalistas consideram ser uma das suas medidas regulatórias mais importantes, quando emitiu novas regras ao abrigo da lei ambiental mais fundamental do país, a Lei Nacional de Política Ambiental (NEPA). Esta lei exige que as agências federais considerem se as suas ações – o financiamento ou permissão de construção de uma autoestrada ou de um gasoduto, por exemplo – podem ter um impacto ambiental significativo. As novas regras minimizam estas análises ambientais para um período inferior a dois anos e libertam as agências das considerações sobre impactos “remotos” no tempo ou no espaço – como por exemplo o efeito de um novo oleoduto nas alterações climáticas globais.

Como as novas regras da lei NEPA não proíbem expressamente a consideração destes impactos, o Centro Sabin argumenta que o presidente Biden pode direcionar de imediato as agências federais para continuarem a levar em consideração tais impactos, enquanto o novo governo passa pelo longo processo de rescrever as regras de Trump.

Biden também pode reverter várias regras relacionadas com o metano, um gás de efeito estufa altamente potente. As reversões feitas por Trump incluem a eliminação dos requisitos federais que obrigavam as empresas de petróleo e gás a monitorizar e consertar as fugas de metano nos poços, nas condutas e locais de armazenamento.

Uma das reversões com a assinatura de Trump eliminou o Plano de Energia Limpa – a política mais significativa do presidente Obama contra as alterações climáticas. Este plano, que visava reduzir as emissões de dióxido de carbono das centrais de energia em 30% até 2030, nunca entrou em vigor, porque foi contestado em tribunal por uma coligação da indústria e pelos governos estaduais Republicanos. A Agência de Proteção Ambiental de Trump substituiu o plano por uma regra que estimava uma redução nas emissões de carbono de apenas 0.7% até 2030. Esta regra de Energia Limpa Acessível também se arrasta em tribunal, numa ação movida por estados liderados por Democratas.

Biden poderia começar tudo de novo com uma nova lei de regulação das emissões para as centrais de energia. Isto demoraria tempo e também poderia ser contestado em tribunal, salienta Michael Burger.

3. Promover uma economia ecológica
Embora as ambições climáticas de Biden possam ser restringidas no Capitólio, o presidente vai ser ouvido por Wall Street, sobretudo porque as empresas estão cada vez mais a levar em consideração as alterações climáticas nas suas decisões de investimento. Para dar apenas um exemplo, a Southern Company, que opera centrais de energia por todo o sudeste dos EUA, e que participou na contestação judicial do Plano de Energia Limpa, anunciou nesta primavera o objetivo de atingir uma meta zero nas emissões líquidas de carbono até 2050. Outras grandes concessionárias fizeram compromissos semelhantes.

Poucas horas depois de Biden ter sido declarado vencedor, a Wood Mackenzie, um grupo internacional de consultoria em energia, emitiu uma consultoria sobre o que se pode esperar. A empresa prevê poucas ações políticas em Washington e prevê que “as principais influências que moldam a indústria energética dos EUA provavelmente dependerão do mercado”.

Biden pode encorajar estas alterações. Ed Crooks, que supervisiona a análise da Wood MacKenzie nas Américas, prevê restrições na prospeção de petróleo e gás, incluindo proibições nos novos arrendamentos, e “novos obstáculos” para oleodutos e instalações de exportação. Ed também prevê que Biden se irá mover rapidamente para desenvolver a indústria eólica ao largo da costa, revertendo os esforços da administração Trump que queria evitar o desenvolvimento eólico ao longo da costa do Atlântico, desde a Flórida até à Virgínia.

Os padrões de emissão dos veículos é outra das áreas onde Trump reverteu os regulamentos da era Obama, incluindo a autoridade da Califórnia que podia definir os seus próprios padrões sobre a emissão de veículos. Biden planeia restaurar ambos. Ed Crooks salienta que a ação de Biden sobre os padrões de emissão vai estimular as vendas de carros elétricos.

“Até 2030, estes padrões podem fazer com que existam quatro milhões de veículos elétricos nas estradas dos EUA, quase 60% a mais do que se a regra da administração Trump tivesse entrado em vigor”, escreveu Ed.

Biden pode finalmente mudar de forma drástica o tom do governo com uma simples escolha de funcionários para o seu gabinete. Andrew Wheeler, antigo lobista da indústria do carvão, atua como administrador da Lei de Proteção Ambiental de Trump e supervisionou o desmantelamento do Plano de Energia Limpa, que tinha sido vigorosamente contestado por empresas de carvão e fábricas de queima de carvão. David Bernhardt, antigo lobista da indústria do petróleo e gás, supervisiona terrenos públicos – ou seja, supervisiona os esforços para a abertura de terrenos para mais perfurações de petróleo e gás – enquanto secretário do Departamento do Interior.

No mês passado, Trump surpreendeu os cientistas do governo quando assinou uma ordem executiva para criar uma nova categoria de cargos governamentais, dificultando a demissão de funcionários públicos que elaboram políticas. Os cientistas, sobretudo aqueles que trabalham com políticas climáticas ou ambientais, receiam ser o alvo destas mudanças. Biden poderia facilmente cancelar esta ordem executiva e tranquilizar os cientistas.

4. O tempo urge
O que Biden não pode fazer, dizem os cientistas, é recuperar o tempo crucial que se perdeu nos esforços globais de combate às alterações climáticas. Durante os quatro anos da era Trump, o Painel Intergovernamental das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas emitiu alertas cada vez mais urgentes, dizendo que a janela temporal para mitigar as piores alterações climáticas se estava a fechar. Muitos investigadores consideram que o fracasso de Trump em lidar com este problema provocou danos ainda maiores ao ambiente. Isto representa para a administração de Biden um desafio ambiental ainda maior.

“O tempo é um dos elementos mais importantes na crise climática”, diz Andrew Wetzler. “Cada mês que adiamos uma tomada de medidas significativas é mais um mês de aquecimento constante.”

“Sabemos que temos menos de uma década para alinhar a nossa economia e a economia global com as emissões zero. Trump perdeu quatro anos de um tempo precioso”, diz Michael Burger.


Este artigo foi publicado originalmente em inglês no site nationalgeographic.com.

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