EUA comprometem-se a triplicar as suas áreas de terras protegidas

Através de uma nova ordem executiva, o presidente Joe Biden prometeu proteger 30% das terras e oceanos dos EUA até 2030.

Published 2/02/2021, 16:47 WET
Nuvens brancas flutuam sobre um campo vazio no Monumento Nacional de Upper River Breaks em Montana. ...

Nuvens brancas flutuam sobre um campo vazio no Monumento Nacional de Upper River Breaks em Montana. Nesta área selvagem, que abrange mais de 150.000 hectares, existem centenas de espécies de aves, peixes e mamíferos no seu estado natural.

Fotografia de AMY TOENSING, NAT GEO IMAGE COLLECTION

Numa ordem executiva emitida no dia 27 de janeiro para combater a crise climática, o presidente Joe Biden ordenou uma pausa nos novos arrendamentos de exploração de petróleo e gás em terras públicas e criou um gabinete de justiça ambiental na Casa Branca. Biden também comprometeu discretamente o seu governo com uma meta ambiciosa de conservação – proteger 30% das terras e mares costeiros dos EUA até 2030.

Esta meta, apelidada de “30 por 30” pela comunidade conservacionista, é apoiada por cientistas que argumentam que este é um objetivo fundamental tanto para combater as alterações climáticas como para proteger um milhão de espécies em perigo de extinção.

Os EUA protegem atualmente cerca de 26% das suas águas costeiras, mas só cerca de 12% das suas terras é que permanecem num estado predominantemente natural, de acordo com o Serviço Geológico dos EUA.

Para atingir a meta dos 30 por 30 é necessário conservar uma área adicional com o dobro do tamanho do Texas – mais de 180 milhões de hectares – nos próximos 10 anos. A Casa Branca ainda não especificou quem irá supervisionar esta iniciativa a nível federal e quais as terras e águas com prioridade.

Contudo, os cientistas de conservação que defendem este conceito há anos, dizem que o segredo para colocar esta meta em prática depende das decisões com base em dados científicos, evitar atalhos e garantir que as vozes dos mais afetados, como os eleitores nas zonas rurais e as tribos indígenas americanas, são ouvidos. A ordem executiva de Biden promete envolver várias partes interessadas no processo, incluindo governos ao nível local.

“A crise de conservação é tão importante quanto a crise climática”, diz Tom Cors, diretor de relações governamentais da Nature Conservancy. Tom descreve a decisão de se tentar atingir os 30 por 30 como “assustadora e encorajadora”.

O que é exatamente?

As metas de conservação têm sido estabelecidas por organismos internacionais há décadas, mas os cientistas também se interrogam há muito tempo sobre a quantidade de natureza suficiente para esse fim.

Num livro publicado em 2016, o conceituado biólogo E.O. Wilson apresentou a sua ideia de “metade da Terra”, argumentando que proteger metade do planeta salvaria até 90% das espécies ameaçadas.

Rebentação de uma onda sobre um coral no Recife Kingman, no Monumento Nacional Marinho das Ilhas Remotas do Pacífico, a sudoeste do Havai. Este monumento foi criado pelo ex-presidente Bush e posteriormente expandido pelo ex-presidente Obama.

Fotografia de ENRIC SALA, NAT GEO IMAGE COLLECTION

Este movimento foi fomentado pelo filantropo suíço Hansjörg Wyss, que doou mil milhões de dólares para lançar a Campanha Wyss pela Natureza, uma iniciativa dedicada a alcançar os 30 por 30. No final de 2018, várias organizações de conservação, incluindo a organização sem fins lucrativos National Geographic Society, publicaram uma declaração onde se pedia que 30% do planeta fosse gerido de forma sustentável até 2030, e 50% até 2050.

A meta de 2030 traçada por grupos sem fins lucrativos tinha três objetivos principais: conservar as espécies ameaçadas pelo desenvolvimento humano, proteger ecossistemas que oferecem serviços como armazenamento de carbono, e restaurar habitats degradados.

Na sua plataforma de campanha, Biden comprometeu-se a cumprir os 30 por 30 por razões semelhantes: “proteger a biodiversidade, reduzir as taxas de extinção e ajudar a alavancar as soluções climáticas naturais”.

Como é que conseguimos chegar lá?

Atualmente, o governo federal dos EUA possui cerca de 260 milhões de hectares de terras, cerca de 28% de todas as terras dos EUA. Mas a maior parte não é gerida de uma forma que respeite o padrão 30 por 30, em parte porque são regularmente extraídos recursos de muitos destes terrenos. Os combustíveis fósseis extraídos de terras federais e águas dos EUA contribuem para quase 25% das emissões de dióxido de carbono do país.

A ordem executiva de Biden também impõe uma moratória sobre todos os novos arrendamentos federais de petróleo e gás; os arrendamentos atuais não devem ser afetados. Mas estas interdições nas perfurações não são suficientes por si só para converter as terras num paraíso de biodiversidade, dizem os defensores do ambiente.

“Se o governo federal disser que proíbe o petróleo e o gás, e que agora as terras são para a conservação, grande parte da comunidade conservacionista fica insatisfeita na mesma”, diz Justin Brashares, ecologista de vida selvagem na Universidade da Califórnia, em Berkeley.

“Para perceber porquê”, diz Arthur Middleton, colega de Justin e também ele ecologista de vida selvagem em Berkeley, “temos de considerar os europeus que colonizaram os EUA”.

“Eles favoreciam os lugares que eram produtivos e com bom solo, florestas, pastagens saudáveis e assim por diante, e todo esse peso de uma preferência histórica por áreas mais ricas significa que, na sua globalidade, as nossas terras públicas não acabaram por ser onde está a maior parte da biodiversidade no nosso país”, diz Arthur.

Alcançar a meta dos 30 por 30 exige melhorarias na conservação de terras que agora estão em mãos privadas. Cerca de 70% das terras nos EUA pertencem a indivíduos ou empresas.

“Precisamos do apoio de proprietários privados, produtores de gado e tribos”, diz Justin. “Temos de identificar uma geografia e deixar que isso nos sente à mesa para percebermos quais são as alavancas que podemos puxar.”

Porém, no que diz respeito a terras federais, uma das alavancas mais rápidas que o governo de Biden pode puxar reside na criação e restauração de monumentos nacionais. A Lei de Antiguidades concede ao presidente a autoridade para designar monumentos em terra ou no mar e, ao contrário dos parques nacionais, estes atos não precisam da aprovação do Congresso.

O ex-presidente Barack Obama estabeleceu o Monumento Nacional Marinho dos Desfiladeiros e Montes Submarinos do Nordeste ao largo de Nova Inglaterra, e expandiu dramaticamente dois monumentos marinhos enormes no Pacífico. Obama também estabeleceu o Monumento Nacional de Bears Ears, com 546.000 hectares, em Utah.

Contudo, o ex-presidente Donald Trump retirou no total cerca de 800.000 hectares de Bears Ears e de Grand Staircase-Escalante, e abriu o monumento marinho de Nova Inglaterra para a pesca.

Um alpinista escala um contraforte no Monumento Nacional de Bears Ears. Este monumento em Utah foi criado pelo ex-presidente Obama, antes de o ex-presidente Trump abrir a área aos interesses comerciais. O presidente Biden deu início a um processo de revisão que pode restaurar as proteções anteriores nesta região.

Fotografia de AARON HUEY, NAT GEO IMAGE COLLECTION

Restabelecer estes monumentos é uma das primeiras ações que o presidente Biden pode tomar para atingir os 30 por 30. Biden começou o processo de revisão de 60 dias para restaurar os dois monumentos em Utah no seu primeiro dia de mandato.

“É certo que o restabelecimento de Bears Ears e Grand Staircase estão no topo da lista”, diz Aaron Weiss, vice-diretor do Centro para as Prioridades Ocidentais. “São os objetivos mais fáceis de alcançar.”

Os conservacionistas têm a esperança de que Biden restabeleça as interdições à pesca no monumento de Nova Inglaterra. Existem mais campanhas em desenvolvimento para designar mais monumentos.

O Serviço de Parques Nacionais também já identificou mais de 11.000 trechos de terra que gostaria de comprar perto dos limites desse mesmo parque, englobando um total de 650.000 hectares. Esta ação custaria cerca de 2 mil milhões de dólares.

Contudo, mesmo que o serviço de parques adquirisse todos estes terrenos, dificilmente iria chegar perto dos mais de 160 milhões de hectares adicionais necessários para conservar 30% das terras dos EUA.

Levar a conservação às localidades

Cerca de dois terços das espécies presentes na lista de espécies ameaçadas dos EUA estão em terras privadas, e cerca de metade das florestas do país consideradas úteis para o armazenamento de carbono também estão em propriedade privada.

Embora os especialistas esperem que um representante da Casa Branca, como a Conselheira Nacional do Clima Gina McCarthy, supervisione a iniciativa em todas as agências federais, executá-la com sucesso irá exigir dar aos interessados locais uma presença à mesa das negociações desde cedo.

Rancheiros a cavalo direcionam gado no Rancho Werk, na Reserva Indígena de Fort Belknap. Estas terras tribais são vizinhas da American Prairie Reserve, um projeto de conservação que visa criar uma área protegida no centro de Montana.

Fotografia de AMY TOENSING, NAT GEO IMAGE COLLECTION

Num estudo publicado em fevereiro de 2020, investigadores observaram como os eleitores das zonas rurais dos EUA influenciam a conservação. Embora muitos eleitores tenham compreendido a necessidade de regulamentações ambientais, muitos hesitaram em oferecer o seu apoio incondicional quando sentiram que as regulamentações estavam ser feitas “para” eles e não com eles, diz Emily Diamond, uma das autoras do estudo.

“Para a meta de 30 por 30 funcionar, quanto mais local, melhor”, diz Emily. “As comunidades rurais têm mais confiança nos governos estaduais e locais.”

Incentivos como cedências de conservação iriam permitir aos proprietários de terras manter as suas propriedades e receber incentivos fiscais ou pagamentos em troca de abrir mão dos direitos de desenvolvimento.

“Quando se trata desta iniciativa, os governos tribais também precisam de estar na linha da frente”, diz Raina Thiele, ex-aluna da Casa Branca da administração Obama que facilita o diálogo entre tribos.

Atualmente, existem cerca de 22 milhões de hectares de terras tribais sob custódia do Gabinete de Assuntos Indígenas. A maior parte destas terras, diz Raina, não seria contabilizada nos 12% de terras dos EUA que são consideradas protegidas.

“Historicamente, os grupos de conservação têm equiparado a vida selvagem livre de humanos a proteção, levando à expulsão de tribos de parques enormes como Yellowstone e Yosemite.”

“Agora, estas tribos precisam de ser as gestoras da terra, como têm feito durante milhares de anos. No modo de vida indígena, o ambiente e as pessoas são unas.”

“Creio que a ideia dos 30 por 30 é emocionante para muitos dos líderes tribais”, diz Raina. “É algo que oferece uma oportunidade para nos afastarmos do modelo tradicional de conservação e favorecer um modelo que seja mais respeitoso e melhor para a diversidade.”

Mergulhar nos detalhes

Por enquanto, ainda não se sabe de onde virão as terras para a conservação, com o dobro do tamanho do Texas, necessárias para cumprir a meta dos 30 por 30 – e como serão pagas.

“Não existe aqui um plano secreto. Não há uma lista ”, diz Tracy Stone-Manning, vice-presidente do departamento de terras públicas da Federação Nacional de Vida Selvagem.

Ainda não foi divulgada uma estimativa abrangente de quanto custará esta iniciativa. Para além das verbas de reaquisição de terras no valor de dois mil milhões de dólares, o Serviço Nacional de Parques, o Serviço Florestal, o Serviço de Pesca e Vida Selvagem e o Gabinete de Gestão de Terras já têm um orçamento combinado de projetos de manutenção estimado em mais de 19 mil milhões de dólares.

A Lei Great American Outdoors, aprovada no ano passado, financiou por completo o Fundo de Conservação de Terra e Água no valor de 900 milhões de dólares por ano – considerado um progresso, mas não o suficiente para satisfazer alguns conservacionistas.

“O número definido no ano passado, 900 milhões de dólares, é um número relativo a 1978”, diz Tom Cors, da Nature Conservancy. “Se ajustarmos com a inflação, devemos estar perto do 3.4 mil milhões de dólares.”

Os especialistas em conservação têm esperança de que a meta dos 30 por 30 seja um esforço bipartidário, como aconteceu com a Lei Great American Outdoors. Mas ainda não se sabe se isso vai acontecer – juntamente com todos os pormenores.

“Penso que, à medida que este anúncio é divulgado, as pessoas vão querer mergulhar nos detalhes do que tudo isto significa”, diz Tracy Stone-Manning, “mas não se podem esquecer da escala de ambição que o presidente nos pede para considerarmos. Vai ser um trabalho árduo.”
 

Este artigo foi publicado originalmente em inglês no site nationalgeographic.com

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