Meio Ambiente

Uma Lista em Atualização de Como Trump Está a Mudar o Ambiente

A administração Trump prometeu mudanças vastas na política científica e ambiental dos EUA — e nós estamos a registá-las à medida que acontecem.

Por Michael Greshko
Montes de carvão não vendido junto à Mina Federal n.º 2 da ERP Compliant Fuels perto de Fairview, West Virginia, 11 de abril de 2016. Com a vitória de Donald Trump na corrida à Casa Branca, uma grande quantidade de regulamentos que reconfiguraram os contornos da América corporativa ao longo dos últimos anos ficou, de repente, aparentemente vulnerável.

Os tempestuosos primeiros meses da administração Trump provocaram uma torrente de mudanças — quer realizadas, quer previstas — na política ambiental dos EUA. Muitas das ações anulam políticas da era Obama que procuravam conter as mudanças climáticas e limitar a poluição ambiental, ao passo que outras ameaçam limitar o financiamento federal para a ciência e o ambiente.

Os riscos são enormes. A administração Trump assume o poder numa altura em que assistimos aos primeiros significativos da ação internacional contra as mudanças climáticas, um tema em que a polarização política ainda é muito profunda. E, pela primeira vez em vários anos, os Republicanos controlam a Casa Branca e ambas a câmaras do Congresso — o que lhes dá a oportunidade de refazer as leis ambientais da nação à sua imagem.

Não é fácil acompanhar todos estes desenvolvimentos, pelo que a National Geographic irá manter uma cronologia abreviada das ações e mudanças de políticas ambientais da administração Trump, bem como das reações às mesmas. Iremos atualizar este artigo à medida que as notícias se desenvolvam.

OS ESTADOS UNIDOS SAEM DO ACORDO DE PARIS

1 de Junho de 2017 - O Presidente Trump confirmou que irá retirar os Estados Unidos do Acordo de Paris, afastando-se do grupo de 194 países que se comprometeram com a diminuição da emissão de gases do efeito estufa. A notícia vem dias depois da presença de Trump na cimeira G7 em Itália, onde outros seis países – Alemanha, Itália, Canadá, França e Japão e o Reino Unido - reafirmaram o seu compromisso com o pacto assinado em 2015.

Na sua parte do acordo, os Estados Unidos tinham estabelecido que iriam cortar as suas emissões entre 26 a 28% dos níveis de 2005, até 2025. Ao abandonar essa promessa, os Estados Unidos deixam a liderança nesta temática para outros países, incluindo o país mais poluente do mundo, a China. O Presidente chinês Xi Jinping manteve-se alinhado com o que estava acordado, relembrando que se trata de um “acordo conquistado com esforço”, que deve ser honrado. Ainda assim, os preços cada vez mais acessíveis das energias solar e eólica, junto com as alterações em várias empresas em prol de energias renováveis continua a dar-nos esperança.

CÍRCULO MAIS PRÓXIMO DE TRUMP DISCUTE ACORDO DE PARIS

18 de abril de 2017 — Conselheiros chave de Trump e responsáveis do Gabinete da Presidência preparam-se para discutir se os EUA deverão manter-se no Acordo de Paris, de acordo com uma notícia publicada no dia 14 de abril pela revista Político. O pacto global sobre o clima esteve ausente do decreto sobre o clima promulgado por Trump a 28 de março, e o debate sobre se os EUA deverão abandonar o acordo dividiu a Casa Branca. A revista Político noticia que Trump deverá tomar uma decisão final relativamente ao pacto global sobre o clima até ao final de Maio

PRUITT DEFENDE SAÍDA DO ACORDO DE PARIS

14 de abril de 2017 — Numa entrevista ao “Fox & Friends”, administrador da Agência de Proteção Ambiental dos EUA (EPA, na sigla em inglês) afirma ser pessoalmente contra o Acordo de Paris, o pacto internacional de luta contra as mudanças climáticas negociado em 2015. Enquanto Pruitt considera o pacto “um mau acordo para a América”, a administração Trump mantém-se evasiva relativamente ao abandono do acordo, noticia o Washington Post.

EPA ANUNCIA PLANO DE “REGRESSO AO ESSENCIAL”

13 de abril de 2017 — Com a mina de carvão Harvey, na Pensilvânia, como pano de fundo, o administrador da EPA, Scott Pruitt, anuncia um plano de “regresso ao essencial” para a agência ambiental, que descreve como “proteger o ambiente através do envolvimento com os parceiros estaduais, locais e tribais para criar regulamentos sensatos que reforcem o crescimento económico.” O plano inclui a revisão do Plano de Energia Limpa e da norma relativa às Águas dos Estados Unidos, duas das leis ambientais mais importantes da era Obama, bem como a promessa de eliminar a lista de espera de novos produtos químicos qua aguardam aprovação da EPA. (Leia aqui todo o plano.)

TRABALHADORES DEDICADOS ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS COM NOVAS FUNÇÕES

7 de abril de 2017 — Os meios de comunicação social noticiam que vários membros do corpo de trabalhadores da sede da EPA especializados na adaptação a mudanças climáticas foram afetados a novas funções. No entanto, um responsável da EPA, entrevistado pelo The Hill, salienta que os gabinetes regionais da agência “sempre assumiram a liderança na adaptação às mudanças climáticas e continuarão a fazê-lo”. Um responsável da EPA entrevistado pela National Geographic afirma que os trabalhadores — quatro no total — continuarão no Departamento de Políticas da agência, contribuindo, com o seu conhecimento, para um conjunto mais amplo de temas.

TRUMP FAZ DOAÇÃO PARA OS PARQUES NACIONAIS

3 de abril de 2017 — A Casa Branca anuncia que o Presidente Trump doou o primeiro quarto do seu salário ($78 333,32, o equivalente a 73.270,90 euros) ao Serviço de Parques Nacionais. De acordo com as notícias, a doação servirá para abater os 100 a 230 milhões de dólares (93 a 215 milhões de euros) em obras de conservação que os campos de batalha do país têm atualmente em atraso. (O total de obras de conservação em atraso do Serviço de Parques Nacionais está avaliado em 12 mil milhões de dólares.) O esboço de Orçamento para 2018 de Trump prevê um corte de 1,5 mil milhões de dólares no Departamento do Interior dos EUA, ao qual pertence o Serviço de Parques Nacionais e o seu orçamento de 3,4 mil milhões de dólares. Entre outras coisas, este corte de 12 por cento eliminaria o financiamento de Áreas do Património Nacional não especificadas — paisagens com história e coesas consideradas importantes do ponto de vista nacional pelo Congresso. Várias Áreas Património Nacional contêm campos de batalha preservados.

GABINETE DE INTEGRIDADE CIENTÍFICA ANALISA PRUITT

31 de março de 2017 — Em resposta a perguntas do Sierra Club, o Gabinete do Inspetor-Geral da EPA remete a entrevista de Scott Pruitt à CNBC no dia 9 de março para análise por parte do Gabinete de Integridade Científica da agência. Nesta entrevista, Pruitt minimizou a importância das emissões de carbono como fator fundamental para as mudanças climáticas na Terra — uma posição que contrasta com o consenso científico existente. Os porta-vozes da EPA defendem Pruitt, considerando que o administrador está no seu direito de ter uma opinião divergente. No dia 6 de abril de 2017 o Gabinete do Inspetor-Geral afirmou que a análise não tem um prazo definido.

CIENTISTA DA EPA DESPEDE-SE COM ESTRONDO

31 de março de 2017 — O cientista ambiental Michael Cox despede-se da EPA depois de mais de 25 anos na agência, escrevendo uma contundente carta de despedida ao administrador da agência, Scott Pruitt. A carta, que obteve uma cobertura mediática significativa, critica fortemente a administração Trump por estar a “trabalhar para desmantelar a EPA e o seu grupo de trabalho o mais rapidamente possível.

PESTICIDA EVITA PROIBIÇÃO TOTAL

Não obstante a neve e os nevões fortes, militares veteranos e líderes tribais marcham na Highway 1806 em Cannon Ball, North Dakota, em apoio ao protesto da Tribo Sioux de Standing Rock contra o oleoduto Dakota Access.

29 de março de 2017 — À revelia do parecer dos especialistas de segurança química da EPA, o administrador da EPA, Scott Pruitt, rejeita uma petição com uma década solicitando a proibição, por parte da EPA, dos pesticidas clorpirifos. No ano 2000, a EPA proibiu os clorpirifos na maior parte dos usos domésticas, mas o pesticida continua a ser usado em cerca de 40 000 quintas, tendo os cientistas da EPA recomendado que deixassem de o ser. A investigação indica que os clorpirifos podem estar associados a danos cerebrais em crianças e agricultores, mesmo em casos de baixa exposição — embora a Dow Chemical, produtora de clorpirifos, defenda que são seguros quando usados adequadamente. O Departamento de Agricultura dos EUA saúda a decisão de Pruitt considerando que ajuda os agricultores dos EUA.

AÇÕES SOBRE O CLIMA ANULADAS

28 de março de 2017 — O Presidente Trump assina um decreto presidencial que procura desmantelar muito do trabalho sobre mudanças climáticas aprovado pela administração Obama. O decreto dá passos no sentido de subestimar os custos futuros das emissões de carbono, volta atrás no que respeita à monitorização das emissões de carbono do governo federal, revoga uma moratória sobre o arrendamento de terras federais para extração de carvão e anula os decretos presidenciais de Obama e os memorandos que visavam preparar o país para os piores impactos das mudanças climáticas, incluindo ameaças à segurança nacional.

Em especial, o decreto inicia o processo de revogação do Plano de Energia Limpa da EPA, uma norma da era Obama criada para reduzir as emissões de dióxido de carbono de centrais de energia novas e existentes.

OLEODUTO DAKOTA ACCESS PREPARADO PARA UTILIZAÇÃO

27 de março de 2017 — A Energy Transfer Partners, empresa responsável pela construção do Oleoduto Dakota Access, notificou o tribunal federal que bombeou petróleo para o oleoduto construído sob o Lago Oahe em North Dakota. O oleoduto, que visa ligar os campos de petróleo de xisto de North Dakota à rede de oleodutos do Illinois, passa perto da Reserva Sioux de Standing Rock e atravessa terras prometidas no âmbito do Tratado de Fort Laramie e mais tarde retiradas. O oleoduto desencadeou protestos devido à possibilidade de contaminação da água e de danos a um local tribal sagrado — um movimento que cresceu e se transformou no maior protesto de Nativos Americanos da história recente.

OLEODUTO KEYSTONE XL APROVADO

24 de março de 2017 — O Departamento de Estado da administração Trump concedeu uma autorização para a construção do oleoduto Keystone XL. Este oleoduto com 1930 km ligará as areais petrolíferas de Alberta, no Canadá, a refinarias no Texas. O Presidente Obama tinha rejeitado o projeto no final de 2015, devido a dúvidas de sobrestimação dos benefícios económicos do oleoduto e a receios de que o oleoduto agravasse as emissões de carbono no futuro. Em 2014, o Departamento de Estado dos EUA considerou que o projeto iria aumentar as emissões, mas não mais do que outros métodos de transporte.

Abelhão-de-mancha-enferrujada dos EUA oficialmente declarada ESPÉCIE AMEAÇADA

21 de março de 2017 — O abelhão-de-mancha-enferrujada (Bombus affinis) passa a figurar oficialmente na lista de espécies ameaçadas, tornando-se o primeiro abelhão e a oitava espécie de abelha dos EUA a receber proteção federal. Originalmente, estava previsto que esta inclusão ocorresse a 10 de fevereiro — mas um decreto presidencial do dia 20 de janeiro atrasou este procedimento um mês, enquanto a administração Trump analisava regulamentações da era Obama que não tinham ainda entrado em vigor.

FINANCIAMENTO PARA FLING PRORROGADO

17 de março de 2017 — A EPA divulgou um comunicado de imprensa no qual indica que a agência atribuiu um financiamento de 100 milhões de dólares ao Departamento de Qualidade Ambiental do Michigan. A verba — prevista numa lei assinada pelo Presidente Obama em dezembro de 2016 — financiará os melhoramentos das infraestruturas de água potável em Flint, no Michigan, onde a água potável continua contaminada com chumbo.

NORMAS RELATIVAS A EFICIÊNCIA DE COMBUSTÍVEIS RECONSIDERADAS   

15 de março de 2017 — O administrador da EPA, Scott Pruitt, e a Secretária de Estado dos Transportes, Elaine Chao, anunciaram que a EPA irá reconsiderar as normas da era Obama relativas às emissões para os modelos de veículos produzidos entre 2022 e 2025. Esta ação poderá pressagiar a anulação das normas de Economia Média de Combustível para as Empresas (CAFE na sigla em inglês) de Obama, que visam melhorar a economia de combustível dos automóveis. Em janeiro de 2012, a EPA de Obama tentou blindar as suas normas CAFE, que exigem que os veículos ligeiros tenham um consumo de combustível médio de 4,3 L por 100 km em 2025. A administração Trump e os construtores defenderam que este objetivo é inatingível.

ORÇAMENTO PARA A CIÊNCIA E O AMBIENTE AMEAÇADO

13 de março de 2017 — A Casa Branca divulgou o seu primeiro orçamento preliminar da responsabilidade do Presidente Trump. Confirmando semanas de especulação, o orçamento prevê cortes profundos nas agências norte-americanas de ciência e ambiente — nomeadamente a EPA e a NOAA (Administração Oceânica e Atmosférica Nacional) — e num vasto conjunto de programas sociais, num esforço para aumentar a despesa na defesa em 54 mil milhões de dólares. A oposição ao orçamento por parte do Congresso e do público materializou-se quase imediatamente.

CHEFE DA EPA SUBESTIMA CLIMA

9 de março de 2017 — Em acentuada rotura com o consenso científico, o administrador da EPA, Scott Pruitt, diz, numa entrevista ao programa “Squawk Box” da CNBC que o papel do dióxido de carbono nas mudanças climáticas do planeta continua a não ser claro. Cientistas norte-americanos e internacionais têm vindo a relacionar o aumento das emissões de carbono com as mudanças climáticas que estão a ocorrer na Terra. Uma análise de 2014 da Cademia Nacional de Ciência dos EUA, o órgão consultivo mais importante dos Estados Unidos em matéria de ciência, fez notar que o aquecimento da Terra desde os anos 70 do século XX “é sobretudo resultado do aumento de concentrações de Co2 e de outros gases de efeitos de estufa.”

“CIÊNCIA” APAGADA

7 de março de 2017 — A revista The New Republic noticia que o Gabinete de Ciência e Tecnologia da EPA eliminou a palavra “ciência” da sua declaração de missão, com base em informação fornecida pela Environmental Data and Governance Initiative. A linguagem atualizada, que passa agora a realçar “normas de desempenho económica e tecnologicamente alcançáveis”, marca a última mudança do website da EPA no mandato de Trump, numa sucessão de atualizações do website que minimiza as iniciativas climáticas anteriores da administração Obama.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE EMISSÕES VETADO

2 de março de 2017 — A EPA revogou um pedido de informação mais detalhada sobre complexos de petróleo e gás natural realizado pela EPA da era Obama. Este pedido, concluído pela administração Obama a 10 de novembro de 2016, tinha como objetivo acompanhar melhor as emissões de metano e de compostos orgânicos voláteis (COV) do setor. (Os complexos de petróleo e gás são os maiores emissores industriais de metano.) A EPA de Trump tinha criticado a regra devido ao seu custo estimado de 42 milhões de dólares para as indústrias do petróleo e do gás.

TERRENOS FEDERAIS NÃO SERÃO DESCONTAMINADOS DE CHUMBO

2 de março de 2017 — Depois de ir de cavalo para o trabalho, o Secretário do Interior dos EUA, Ryan Zinke, passou o primeiro dia no cargo a revogar uma lei da era Obama que proibia munições com chumbo em terrenos e água federais. O Serviço Norte-Americano para os Peixes e a Vida Selvagem da Administração Obama tinha promulgado a proibição no dia 19 de janeiro de 2017, um dia antes da tomada de posse de Obama. A Associação de Nacional de Espingardas dos EUA e os grupos de caçadores aplaudem a ação de Zinke, considerando que apoia a contribuição económica da caça, ao passo que os grupos de conservação a condenam, salientando que as munições com chumbo podem envenenar a vida selvagem.

A PROTEÇÃO DA ÁGUA PODE SECAR

28 de fevereiro de 2017 — O Presidente Trump promulgou um decreto presidencial solicitando oficialmente à EPA uma revisão da norma sobre as “Águas dos Estados Unidos”, uma norma da era Obama que visava clarificar quais eram as águas dos EUA sob jurisdição do Clean Water Act (Lei de Águas Limpas). A regra tinha alargado as proteções federais a algumas águas a montante de grandes cursos de água, zonas húmidas e lagos isolados.

SCOTT PRUITT CONFIRMADO COMO CHEFE DA EPA

17 de fevereiro de 2017 — O Senado dos EUA confirmou Scott Pruitt como responsável máximo da EPA. No seu anterior cargo de procurador geral do Oklahoma, Pruitt processava frequentemente a EPA devido às normas que este organismo impunha, tendo liderado um processo de 27 estados contra o Plano de Energia Limpa. Mensagens de correio eletrônico reveladas alguns dias depois da confirmação de Pruitt mostram que, no seu mandato enquanto procurador geral do Oklahoma, o gabinete de Pruitt mantinha uma relação amigável com as empresas de petróleo e de gás.

Cursos de água reabertos aos resíduos mineiros

16 de fevereiro de 2017 —O Presidente Trump assinou uma resolução conjunta aprovada pelo Congresso que revoga a lei de “Proteção de Cursos de Água” do Departamento do Interior dos EUA. Esta lei, finalizada pouco antes de o Presidente Obama ter deixado o cargo, impôs restrições mais rigorosas sobre o depósito de resíduos mineiros nos cursos de água envolventes. Os Republicanos do Congresso caracterizam a lei como redundante e onerosa.

CEO DE EMPRESA DE COMBUSTÍVEIS FÓSSEIS TORNA-SE CHEFE DA DIPLOMACIA

1 de fevereiro de 2017 — O Senado dos EUA confirmou Rex Tillerson, CEO da ExxonMobil, como Secretário de Estado. Os fortes laços de Tillerson com os combustíveis fósseis — e a sua posição difícil de definir relativamente à ciência climática — espoletou uma oposição feroz à nomeação por parte dos ambientalistas. Permanecem as dúvidas acerca do que Tillerson e a administração Trump irão fazer no que respeita ao envolvimento dos EUA no Acordo de Paris, o pacto internacional sobre o clima negociado durante a administração Obama.

MARCHA PELA CIÊNCIA CONCRETIZA-SE

25 de janeiro de 2017 — Depois de notícias segundo as quais a administração Trump eliminou todas as referências às mudanças climáticas do website da Casa Branca, os comentadores online começam a convocar uma “Marcha de Cientistas em Washington”, nome criado à imagem da Marcha de Mulheres de 21 de janeiro que quebrou todos os recordes. A dinâmica cresceu rapidamente, o que levou ao planeamento da Marcha pela Ciência, agendada para 22 de abril.

LUZ VERDE PARA OS OLEODUTOS

24 de janeiro de 2017 — O Presidente Trump promulgou vários memorandos que visam agilizar a autorização dos oleodutos Dakota Access e Keystone XL. Trump urge também o Departamento do Comércio dos EUA a definir um plano que assegure que os oleodutos construídos nos Estados Unidos são construídos com aço norte-americano. No entanto, as últimas notícias indicam que o memorando não se aplica ao oleoduto Keystone XL

SERVIÇO DE PARQUES RESISTE

20 de janeiro de 2017 — Trump toma posse como Presidente. Minutos depois, o Serviço de Parques Nacionais publica uma fotografia no Twitter a comparar a multidão da tomada de posse de Trump com a muito maior multidão presente na tomada de posse de Obama em 2009. A crítica subsequente de Trump ao Serviço de Parques Nacionais desencadeia um movimento de “resistência” oficial nas contas das redes sociais que dizem ser geridas por responsáveis do governo dos EUA. (Leia mais sobre o florescer da “rebelião da ciência” na presidência de Trump.)

LUTA PELA SALVAÇÃO DE DADOS CIENTÍFICOS

10 de dezembro de 2016 — Perante o receio de que a futura administração Trump possa tentar apagar ou enterrar as bases de dados sobre o clima dos EUA, o meteorologista e jornalista do clima Eric Holthaus pede, via Twitter, sugestões de bases de dados que seja importante salvaguardar. O pedido de Holthaus espoleta a um movimento universitário para salvaguardar bases de dados essenciais, dando azo a “refúgios de dados” e à Environmental Data and Governance Initiative.

E TUDO TRUMP LEVA

8 de novembro de 2016 — O promotor imobiliário Donald Trump venceu a eleição presidencial dos EUA de 2016. A inesperada vitória de Trump acontece depois de meses de campanha que se centraram pouco em questões ambientais, mas que denunciaram as políticas climáticas da Administração Obama e promoveram o setor dos combustíveis fósseis dos EUA

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