Há Um País Que Se Esforça Para Recuperar o Seu Oceano

Belize foi duramente criticado por pôr em risco os seus impressionantes recifes de coral e outros recursos marinhos. O país respondeu com soluções inovadoras. Wednesday, May 9, 2018

Por Tik Root
Uma garoupa-preta nada num jardim de coral, em Belize. O país está a adotar novas medidas que assegurem a proteção deste delicado recurso no futuro.
Os conteúdos desta página foram produzidos ao abrigo de uma parceria desenvolvida entre a National Geographic e a Rolex para promover a exploração e a conservação. Ambas as organizações unem forças para apoiar os exploradores veteranos, ajudar os exploradores emergentes e proteger as maravilhas da Terra.

O helicóptero da empresa Astrum descola da base situada a menos de oito quilómetros do local onde a Cidade de Belize encontra o mar das Caraíbas. No banco traseiro, à minha esquerda, segue a senadora de Belize, Valerie Woods. À nossa frente, estão dois representantes da Oceana, um organismo internacional de proteção dos oceanos, responsável pela organização do voo. A ministra de Estado do país, Carla Barnett, ocupa o banco dianteiro.

“Há muito tempo que não viajo de helicóptero”, murmura, enquanto coloca os auscultadores. As portas fecham-se e descolamos.

À medida que nos erguemos acima da copa das árvores, a Cidade de Belize começa a desdobrar-se à nossa frente. Mas esse não é o nosso destino.  Contornámos o centro e dirigimo-nos em direção ao mar, onde se encontram os verdadeiros tesouros.

O Monumento Natural Half Moon Caye situa-se no meio da barreira de coral mesoamericana, que se estende por 257 quilómetros, sendo a segunda maior barreira de coral do mundo.

O recife mesoamericano estende-se ao longo de 1126 quilómetros desde a península mexicana de Yucatan, atravessando a Guatemala, até às Ilhas Bay, nas Honduras. O recife atravessa as águas de Belize ao longo de 297 quilómetros. Juntamente com as lagoas e os atóis em ambos os lados do recife principal, o conjunto é conhecido por Rede de Reservas da Barreira do Recife de Belize.

Sobrevoando as águas, avistamos, por breves instantes, uma reserva de manatins. A diretora nacional da Oceana, Janelle Chanona, tenta apontar um lá em baixo, mas já não vou a tempo de o ver. Ao atravessarmos o recife, uma espessa faixa azul-turquesa, chegamos ao atol de Turneffe, uma das sete áreas marinhas protegidas. No centro do anel de coral, repousa um lago que contrasta pela escuridão das suas águas. Segundo Chanona, a cor deve-se aos taninos dos mangais, muito embora o abate destas árvores se tenha intensificado.

O piloto dá uma volta de 360o sobre Turneffe e segue caminho. “Agora vamos ao atol de Lighthouse Reef”, diz Chanona, ao mesmo tempo que aponta para o atol de Glover Reef à distância. À medida que nos aproximamos de Lighthouse Reef, as águas são tão cristalinas que podemos contemplar um grupo de ratões-águia e tubarões-ama, que nadam por baixo de nossos pés. “O comité oficial de boas-vindas”, brinca Chanona.

No seu livro Coral Reefs of The World, Charles Darwin descrevia Belize como o berço dos “recifes mais impressionantes das Índias Ocidentais”. À medida que avançamos mar adentro, o azul-turquesa alterna com vários tons de azul e torna-se possível observar as formações de coral e rocha através das águas. O mosaico é fascinante.

“As cores arrebatam-me sempre que venho aqui”, disse Chanona, contemplando o mar das Caraíbas. No banco dianteiro, Barnett concorda. “É lindo.”

Em 1996, a UNESCO declarou a Rede de Reservas da Barreira do Recife de Belize como Património Mundial da Humanidade, cabendo à antiga colónia britânica a responsabilidade de zelar pela sua proteção, uma obrigação que o país tem tido dificuldade em cumprir. Em 2009, o local integrava a lista do património mundial em perigo, divulgada pela UNESCO, tendo a organização recomendado a adoção de políticas de gestão e medidas de proteção mais adequadas. No entanto, desde esse momento negro na história de Belize que as entidades governamentais têm trabalhado para reverter a situação. E, segundo os observadores de conservação dos oceanos, os progressos são notáveis. Daí a viagem de helicóptero, uma espécie de volta de honra.

Ainda este dezembro, Belize tornou-se no primeiro país no mundo a impor uma moratória sobre toda a perfuração e exploração petrolífera em alto-mar. A Oceana tinha organizado um voo para dar aos políticos uma ideia daquilo que tinham protegido e daquilo que ainda precisava de ser feito. “Anseio pelo momento em que sejamos retirados da lista de património em perigo”, afirmou Chenona.

UM RECIFE MAIS SÃO

Um dia antes da viagem de helicóptero, o movimento Recifes Saudáveis para Pessoas Saudáveis, na sigla inglesa HRI, publicou o seu mais recente relatório sobre o estado do recife mesoamericano. O relatório utiliza quatro métricas para avaliação: corais vivos, macroalgas carnudas, pesca comercial e peixes herbívoros. Nos dez anos que se seguiram à publicação do primeiro relatório, a saúde geral do recife mesoamericano melhorou, tendo subido de 2.3 para 2.8 na escala considerada. Também Belize se situa, atualmente, nos 2.8. O valor máximo da escala é, no entanto, de 5.

Cardumes de peixes juvenis invadem os mangais em Belize, onde encontram proteção durante a fase de crescimento. O país tem tomado medidas para proteger estas zonas de crescimento.
Um cavalo-marinho e um blénio-cabeça-de-espinhos (na imagem em baixo) estão entre as espécies que habitam os recifes de Belize.
O blénio-cabeça-de-espinhos está entre as espécies que habitam os recifes de Belize.

Alguns defendem que as melhorias devem ser mais céleres. Mas os recifes espalhados pelo mundo enfrentam ameaças sem precedentes, desde o desenvolvimento às alterações climáticas. Por isso, a lenta progressão do país é, em muitos aspetos, um passo em frente. “Mas ainda há um longo caminho a percorrer”, disse Chenona, quando Barnett lhe perguntou sobre o relatório. “Mas é sempre melhor do que seguir na direção oposta.”

Muitas das conquistas de Belize são tangíveis. Aqui há, por exemplo, impostos ambientais especiais que se destinam, diretamente, à conservação e um mercado de ecoturismo em franca expansão. Em 2008, quando a Sociedade Internacional para o Estudo dos Recifes recomendou que os países do recife mesoamericano adotassem medidas que assegurassem a proteção do peixe-papagaio no recife, Belize foi o primeiro a responder, em menos de um ano, com uma lei que restringia a sua captura. Os dados divulgados pela HRI já refletem esta mudança.

Belize também tem tentado travar a pesca com armadilhas e as incursões de navios de arrasto estrangeiros, embora seja difícil assegurar o cumprimento da lei em muitas das áreas. Ainda no último mês, Belize anunciou planos para mais do que triplicar a dimensão das zonas de proibição de pesca, na ordem dos 3 a 10%, para permitir a recuperação da vida selvagem do oceano. O governo anunciou também a decisão de banir, faseadamente, o uso de produtos de plástico e espuma de polistireno de uma única utilização, tais como sacos, utensílios e palhinhas, até 22 de abril de 2019, coincidindo com o Dia da Terra.

O REFERENDO DO PETRÓLEO

Mas a recente proibição relativamente à exploração petrolífera é talvez a maior das vitórias de Belize. E a batalha mais árdua.

Em abril de 2010, a explosão do poço petrolífero da Deepwater Horizon ceifou a vida de 11 pessoas e provocou um derrame de crude no Golfo do México, que se prolongou por 87 dias, tendo sido vertido o equivalente a 4,9 milhões de barris. O impacto ambiental foi devastador e os habitantes de Belize não ficaram indiferentes.

“Tivemos muita sorte por termos sido poupados à tragédia”, afirmou Chanona.

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Movidos pelo derrame, a comunidade ambiental em Belize dirigiu a atenção para o cenário da exploração petrolífera no país. Os defensores do meio ambiente encontram, perdido nos registos públicos, um mapa que indicava as concessões petrolíferas no país. Segundo Chanona, foi um choque descobrir que “todo o território marinho tinha sido concessionado e vendido”.

A descoberta acelerou a luta, com a Oceana e um conjunto de grupos de conservação na linha da frente. Em 2011, os ativistas recolheram mais de 20 000 assinaturas para que o tema fosse objeto de um referendo nacional. Mas o governo excluiu 8000 assinaturas, por entender que as mesmas não eram legíveis, e a votação oficial foi cancelada, levando os ativistas a organizar uma versão não oficial.

Em 2012, a comunidade ambiental percorreu o país para promover o que designaram por Referendo Popular. Seria um voto simples de sim ou não em que se perguntaria às pessoas se concordavam com a perfuração ou a exploração petrolífera em alto-mar.

Mark Henry gere um serviço de táxis na Cidade de Belize e lembra-se de ouvir falar da campanha nos noticiários. Ele votou contra a atividade petrolífera. Tal como 96% de um total de 29 235 participantes. “Definitivamente, não estou interessado em mais petróleo”, disse Henry. “Não há nada que me possam dizer que me faça querer colocar os oceanos em perigo.”

Em 2013, o Supremo Tribunal de Belize declarou nulos os contratos e as concessões petrolíferas do país, após terem sido consideradas inadequadas as avaliações de impacto ambiental. E, uns anos mais tarde, o primeiro-ministro anunciou que o governo tinha aprovado uma moratória contra a perfuração em torno do recife e dos locais protegidos. Embora a proibição não tenha sido total, muitos conservadores encararam estas medidas como uma conquista. Depois vieram os barcos.

Nos finais de outubro de 2016, os belizenses avistaram aquilo que descobriram ser, por fim, um navio de pesquisa sísmica nas proximidades da costa, pronto para explorar o fundo do oceano. “A única razão para recolher informação sísmica é o petróleo”, afirmou Chanona. E, embora os planos fossem de domínio público, eles não tinham sido comunicados. Segundo Chanona, só se inteirou da situação através de um telefonema recebido a meio da noite. “Isto reflete bem o quão real era a ameaça”, afirmou.

A comunidade ambiental mobilizou-se de imediato. Desta vez, eles exigiam uma lei.

MUDAR A LEI

Foi preciso um ano de avanços e recuos para que a medida chegasse às mãos do governo de Belize. Chanona referiu que a mulher do primeiro-ministro, Kim Barrow, foi uma ativista particularmente forte. “Quando algo me apaixona, faço-me ouvir”, afirmou a senhora Barrow. “Sem dúvida que a medida precisava de um empurrão.” E, em 30 de dezembro de 2017, foi aprovada a lei que regulamenta as atividades de exploração petrolíferas.

Um tubarão-ama explora uma pradaria de ervas marinhas em Half Moon Cay.

A nova legislação exige “uma moratória sobre a prospeção e exploração de petróleo e outras operações relativas ao petróleo na zona marítima de Belize”. Alguns conservadores mostraram-se desiludidos com a escolha da palavra moratória, ao invés de proibição. “Uma moratória é, por definição, temporária”, afirmou Candy Gonzalez, advogada ambiental e ativista.  E muitas pessoas concordam que a lei pode ser sempre alterada no futuro. Mas, em geral, os ambientalistas veem-na como um passo positivo e pioneiro.

Embora o âmbito das leis de outros países seja mais restrito, tal como a proibição mexicana das atividades petrolíferas no Yucatan, Belize é, provavelmente, o primeiro país a banir a perfuração e a exploração de petróleo em todas as suas águas territoriais, segundo a Oceana. Além disso, o governo de Belize aprovou a legislação sem saber ao certo qual a quantidade de petróleo de que estava a abdicar.

Belize descobriu petróleo em terra em 2005, num local conhecido por Spanish Lookout. A descoberta levou à criação da única empresa petrolífera nacional, a Belize Natural Energy, com uma capacidade de produção de alguns milhares de barris por dia. Alguns ambientalistas defendem que mesmo essas pequenas quantidades constituem uma ameaça, com risco de eventuais derrames ou contaminação. Mas todos, incluindo a Belize Natural Energy, concordam que a exploração em alto-mar aumentaria os riscos de forma exponencial. 

Em face das incertezas, a atividade cartográfica em alto-mar tem vindo a diminuir nas últimas décadas, já para não falar da perfuração do fundo do oceano em Belize. A senadora Woods defende que é assim que o panorama se deve manter, mesmo que a subida do preço do petróleo desperte um interesse renovado. “Podem apresentar-me todos os estudos e mais algum”, afirma Woods. “Por melhores que sejam, não compensam o risco.”

Enquanto uns se conformam com a nova legislação, outros discordam da forma como a decisão foi tomada.  Andre Cho, diretor do Departamento de Geologia e Petróleo no Ministério do Desenvolvimento Económico, Petróleo, Investimento, Indústria e Comércio, afirma que só tomou conhecimento da moratória através da imprensa, como qualquer outra pessoa. “Não houve lugar a qualquer debate, avaliação, discussão ou parecer técnico”, afirmou Cho. “Nada.”

Até mesmo aqueles que propuseram a moratória, incluindo a ministra Barnett, consideram que, no mínimo, teria sido útil reunir mais informação. “Se eu tivesse de decidir, teria querido saber quanto petróleo existe na área”, afirmou Barnett. Ela e Woods representam cores políticas opostas. “Mas isso são águas passadas.”

O Grande Buraco Azul, situado em Lighthouse Reef, em Belize, é uma atração turística muito popular. Uma caverna subaquática natural cria um dramático efeito cromático.

UM AZUL IMPOSSÍVEL

Abandonamos Turneffe e fazemos uma breve passagem por um navio naufragado, a caminho da principal atração do voo: uma caverna submersa com 124 metros de profundidade, a cerca de 80 quilómetros da costa. O Grande Buraco Azul, como é conhecido, situa-se perto do centro do atol de Lighthouse Reef e é uma das atrações turísticas mais conhecidas de Belize. “Vejam isto”, diz Barnett a partir do banco dianteiro, à medida que nos aproximamos. “Vejam isto.”

O círculo de água de um azul profundo é delimitado por corais com a solidez de uma pedra e envolto pelos tons azuis e verdes claros das águas do mar das Caraíbas. Dois barcos turísticos estacionam no Grande Buraco Azul. Os praticantes de snorkelling seguem para um lado e os mergulhadores para outro. O piloto inclina para a esquerda para sobrevoar o Grande Buraco Azul.  Damos umas quantas voltas no sentido oposto ao dos ponteiros do relógio, a 152 metros de altitude. E depois outras tantas no sentido dos ponteiros do relógio, a 305 metros de altitude. Tiram-se os telemóveis, ouve-se o clique das máquinas fotográficas e o sol brilha intensamente, num dia perfeitamente limpo. Estamos todos em êxtase, até mesmo o piloto, que já fez a viagem inúmeras vezes. “A vista é sempre deslumbrante”, observa Chanona.

Após uma última passagem em torno do Grande Buraco Azul, retomamos o caminho de volta em direção a terra, não sem antes sobrevoar outro local turístico muito conhecido, Half Moon Caye. À medida que nos aproximamos da costa, as ilhas surgem salpicadas de hotéis, novos estaleiros e outras estruturas erguidas pela mão do homem. Chanona comenta que, em tempos, uma pessoa propôs instalar uma passarela, diretamente, sobre o recife.

Peixes-anjo-cinzentos procuram alimento em Lighthouse Reef.

A cerca de oito quilómetros da costa, sobrevoamos de perto por outros navios de cruzeiro. Mein Schiff ou O Meu Navio surge escrevinhado na lateral de um navio alemão. Banhistas, como aqueles que observamos dispersos pelo convés, e outras formas de turismo representam, em geral, 15% do PIB de Belize, um valor que tende a aumentar. Mas o desenvolvimento associado à indústria do turismo é uma das muitas ameaças que enfrentam o recife e aqueles que se debatem pela sua proteção. A pesca com redes de emalhar, a invasão dos peixes-dragão-leão e a poluição das águas por descargas diretas são também graves problemas.

Chanona ainda não sabe ao certo qual será o próximo objetivo. A questão ainda está a ser debatida. Mas espera que a abordagem destes problemas seja mais simples, agora que a moratória relegou para um segundo plano o tema do petróleo. “O petróleo era uma ameaça global”, afirmou. “Agora que temos esta moratória, podemos dirigir os esforços de preservação para onde eles são realmente necessários.”

A PERSPETIVA GLOBAL

Os conservacionistas de Belize esperam que os seus esforços possam ser um modelo para outros países do mundo. “Quando os países com recifes de coral unem forças, Belize é sempre tido como um líder”, afirmou Melanie, fundadora e diretora da HRI. A cientista da Oceana, Tess Geers, que trabalha na sede da organização em Washington D.C., concorda que Belize goza de uma posição estratégica única. “Muitos dos grandes problemas que afetam hoje os oceanos, ocorrem em menor escala em Belize”, observou. “Porque estamos perante um país pequeno, é mais fácil ter uma perspetiva global e interligada do problema.”

Larry Epstein do Fundo de Defesa Ambiental realça que os programas de acesso controlado à atividade piscatória em Belize e a proibição do petróleo são exemplos que tornam o país uma referência em matéria de proteção dos oceanos. Segundo Epstein, Belize tem partilhado as suas experiências com grupos de trabalho na Indonésia, Cuba e Filipinas, entre outros.

Uma tartaruga marinha alimenta-se de algas na Reserva Marinha de Hol Chan.

Os grupos de Belize afirmam que este tipo de compromisso global é fundamental, porque muitas das peças do puzzle da conservação estão fora do alcance do país. Um derrame de petróleo que ocorra num determinado lugar, como na Guatemala ou nas Honduras, por exemplo, pode ter impactos em Belize. A pesca ilegal externa é uma ameaça constante. E, claro, há também as alterações climáticas.

A HRI anunciou os resultados do seu relatório no Hotel Radisson, no centro da Cidade de Belize. Entre os vários oradores, contava-se Lisa Carne, uma bióloga marinha e fundadora da Fragments of Hope, uma organização não lucrativa que se dedica à recuperação de corais. Carne tinha ido, expressamente, para atualizar o grupo sob o branqueamento de corais. Ao longo da última década, segundo Carne, o branqueamento de corais tornou-se quase num fenómeno anual, sendo 2017 um dos piores anos da história. Carne referiu que, no último outono, as elevadas temperaturas das águas, anormais para a época, afetaram mais de 40% dos corais em dez locais de estudo.

“Creio que este fenómeno deixará de ocorrer de forma aleatória e, por isso, deve ser tomado em consideração no vosso plano anual”, afirmou Carne, que também instou o grupo a dar prioridade ao problema global da dependência dos combustíveis.

Tal como Carne referiu, muitos dos danos que os recifes acusam podem ser irreversíveis. “Se tomássemos como objetivo a aparência dos recifes há 50 anos, esta seria uma causa perdida”, afirma Les Kaufman, ecologista na Universidade de Boston, que trabalhou em Belize durante décadas. “O objetivo adequado é focarmos na aparência que teriam os recifes, se deixássemos de os atropelar com um todo-o-terreno.”

De regresso à base, passamos, novamente, pela barreira de coral. São quilómetros de extensão em cada direção que se esbatem no horizonte. Chanona espera que voos como o nosso possam ajudar a abrandar os atropelos sucessivos à barreira de coral, mostrando aos políticos o valor das medidas de proteção, como a moratória do petróleo. Quando o helicóptero pousa e as hélices se imobilizam, Chanona reitera a mensagem a Barnett e Woods. Tornou-se quase numa espécie de mantra.

“O que acontece ao recife, acontece-nos a nós”, disse Chanona. “Não podemos matar a galinha dos ovos de ouro.”

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