Refugiados

Crise no Myanmar - O Que Precisa de Saber

O povo rohingya tem sido apelidado como a minoria mais perseguida da atualidade. Fique a conhecer o que se está a passar no Myanmar, e porque estão centenas de milhar de pessoas a fugir do país. Segunda-feira, 30 Outubro

Por Sarah Gibbens

O povo rohingya, maioritariamente muçulmano e nativo do Myanmar, tem sido apelidado como sendo “a minoria mais perseguida do mundo.” Acontecimentos recentes contribuíram largamente para o clima de terror que tem assolado estas pessoas.

Pelo menos 500 000 rohingyas fugiram para o vizinho Bangladesh desde agosto deste ano. Apesar de a crise se ter intensificado nos últimos meses, a discriminação, muitas vezes violenta, de que esta comunidade tem sido alvo não é um fenómeno recente.

A National Geographic teve oportunidade de falar com três especialistas em assuntos relacionados com o Myanmar e de aprender mais a respeito do que se está a passar com povo rohingya.

Quem são os Rohingyas?

Os rohingyas são uma minoria étnica oriunda do estado de Rakhine, no Myanmar, a sul do Bangladesh, que a certa altura chegaram a constituir uma população de 1,1 milhões de indivíduos.

Oficialmente, o governo do Myanmar não reconhece os rohingyas como cidadãos de direito, afirmando que se tratam de pessoas que vieram do Bangladesh para Rakhine no tempo em que o Myanmar era uma colónia britânica e que vivem agora ilegalmente no país. Os rohingyas, por sua vez, afirmam que já vivem nesta região há mais de um século, havendo mesmo quem diga que a sua presença neste território remonta ao século VIII.

“As respostas a essa questão divergem, especialmente quando se quer dar uma conotação política ao assunto”, diz John Knaus, diretor adjunto do gabinete asiático da National Endowment for Democracy.

Independentemente de quando se deu a chegada dos rohingyas a este território, a junta militar que governou o Myanmar até há relativamente pouco tempo negou-lhes a cidadania em 1982, deixando-os vulneráveis e sem estado.

O que está a acontecer no Myanmar? 

Os ataques ao povo rohingya por parte da polícia e dos militares têm sido recorrentes, o que levou a que o alto comissário das Nações Unidas para os direitos humanos, Zeid Ra'ad Al Hussein, se referisse à situação como “um autêntico episódio de limpeza étnica” – um termo comumente usado para ilustrar situações em que um grupo étnico ou religioso é vítima de ameaças ou violência.)

De um relatório polémico, assinado pelo governo do Myanmar, consta a informação de que não foram encontradas provas algumas de violência contra a comunidade rohingya. No entanto, o país não autorizou a realização de investigações independentes por parte das Nações Unidas, ou quaisquer outras organizações ou jornalistas.

Grande parte do que se sabe sobre a crise em torno do povo rohingya advém de entrevistas e relatos dos que conseguiram fugir do Myanmar e atravessar a fronteira com o Bangladesh. Em fevereiro, o alto comissário das Nações Unidas para os direitos humanos publicou um relatório no qual vários refugiados partilharam histórias que envolvem violações em grupo, assassínios em massa e espancamentos brutais. Mais de metade das mulheres entrevistadas confessam terem sido vítimas de violência sexual.

Imagens de satélite mostram aldeias rohingyas em chamas. Enquanto os rohingyas culpam os militares, estes últimos afirmam que foram os próprios rohingyas quem ateou fogo às suas casas. Vigiado de perto por elementos do governo, Jonathan Head, jornalista da BBC, foi um dos poucos autorizados a viajar até ao estado de Rakhine. Durante a sua visita, foram-lhe mostradas fotografias nas quais se via os próprios rohingyas a atear fogo às suas vilas – imagens, essas, que se viria a provar terem sido forjadas.

Atualmente, existem 40 000 refugiados rohingyas na Índia. No entanto, apenas 16 000 destes indivíduos têm documentação oficial que lhes confere o estatuto de refugiados. A maioria dos rohingyas que conseguem fugir do Myanmar não vão além do Bangladesh.

As cheias devastadoras que assolaram a Índia no verão passado tornaram a situação ainda mais difícil. Com os campos de refugiados alagados, rapidamente surgiu um surto de cólera e problemas relacionados com a falta de água potável e a subnutrição.

Porque só estamos a apercebermo-nos disto agora? 

No Myanmar, existem mais de 100 grupos étnicos diferentes, sendo que os birmaneses representam cerca de dois terços da população do país. Apesar de a perseguição ao povo rohingya não ser recente, acontecimentos como os que temos visto são absolutamente inéditos. O clima escaldou quando, a 25 de agosto, uma pequena fação de militantes rohingyas conhecidos internacionalmente como o Arakan Rohingya Solidarity Army atacou esquadras da polícia, tendo o sucedido resultado na morte de 12 membros das forças de segurança do Myanmar. Como sinal de retaliação, os militares comprometeram-se a erradicar estes grupos de militantes, o que levou a que muitos inocentes fossem mortos, feridos ou ficassem desalojados.

Kyaw Hsan Hlaing é o fundador e diretor executivo de uma organização chamada Peace and Development Initiative que visa documentar relatos de violência no Myanmar. No rescaldo dos ataques que ocorreram em agosto, esta organização cessou atividades em Rakhine, temendo ser alvo de retaliações. Apesar de, neste momento, frequentar a Universidade de Columbia, nos Estados Unidos, Hlaing continua a acompanhar a violenta realidade de Rakhine.

Birmanês, Hlaing cresceu em Rakhine no seio de uma família budista. Por acompanhar os protestos de estudantes contra o governo do Myanmar, foi constituído preso político durante cinco anos, tendo mais tarde encontrado exílio na Tailândia.

Hlaing acredita que as forças de segurança do Myanmar estão a aproveitar-se dos acontecimentos que tiveram lugar em agosto para expulsar o povo rohingya da região.

O que tem feito Aung San Suu Kyi, a célebre líder da oposição no Myanmar, em relação a esta crise?

Aung San Suu Kyi, filha daquele que é apontado como o principal responsável pela independência da Birmânia, Bogyoke Aung San, e ativista política da oposição, tem dedicado praticamente a sua vida inteira a lutar por um Myanmar mais democrático. Ganhou destaque nos anos 80 enquanto membro da Liga Nacional pela Democracia (LND), então um partido da oposição, mas foi detida pouco depois, em 1989. Esteve 15 anos em prisão domiciliária, tendo recebido o Prémio Nobel da Paz em 1991.

Apesar de ser saudada no mundo inteiro como uma embaixadora da democracia, Aung San Suu Kyi ainda não condenou publicamente as atrocidades levadas a cabo pelas forças militarizadas do Myanmar — o que tem comprometido a sua reputação a nível internacional. Ativistas dos direitos humanos acreditam que é seu dever manifestar-se sobre a brutalidade levada a cabo pelos militares no Myanmar, mesmo que as suas palavras não tenham influência alguma nas ações destes. 

No decorrer das últimas eleições no Myanmar, a LND ganhou a maioria dos assentos parlamentares. Enquanto líder da LND, Aung San Suu Kyi deveria ser presidente. O seu cargo oficial é, no entanto, o de conselheira de estado.

Isto não significa que Aung San Suu Kyi tenha poder sobre as forças armadas do país, que estabeleceram o poder anos antes desta ser eleita, no golpe de estado de 1962. Os militares têm direito garantido a 25% dos assentos parlamentares, concedendo-lhes o poder de vetar alterações constitucionais. Quer isto dizer que Aung San Suu Kyi e a LND não têm forma de evitar as ações levadas a cabo pelos militares sobre a população civil.

Mas o Myanmar não é uma democracia? (e porque lhe chamam também burma?)

Ao longo do século XX, debaixo de um regime intransigente e militarizado, os ativistas lutaram por instaurar um estado mais democrático. Durante mais de um século, Burma (como o país era conhecido internacionalmente) foi uma colónia britânica, até que em 1948 foi proclamada a sua independência. O país conheceu, ainda que brevemente, um regime democrático, mas após um momento de instabilidade que levou a algumas tensões no poder, deu-se, em 1962, um golpe de estado liderado pelo general U Ne Win. Em 1974, já U Ne Win havia instaurado um regime que isolava o país.

O ano de 1988 viu ruir o pouco que restava da democracia no país, quando os militares responderam a um protesto de estudantes tirando a vida pelo menos 3000 dos manifestantes.

Em 1989, a junta militar no poder mudou o nome do país de Burma para Myanmar, mas esta alteração não é reconhecida pelo governo dos Estados Unidos e pelo Reino Unido (a National Geographic adotou o nome Myanmar). O uso do nome Myanmar continua a gerar controvérsia, havendo quem defenda que atribui legitimidade ao governo militar.

Nos últimos cinco anos, o Myanmar tem vindo a adotar uma postura ligeiramente menos isolada, com a vitória Aung San Suu Kyi a representar um passo em direção à democracia. No entanto, há um longo caminho a percorrer e a situação continua a ser delicada.

 “Não acredito que alguém possa dizer que o Myanmar se tornou numa democracia”, afirma Joshua Kurlantzick, membro sénior do Conselho para as Relações Externas do Sudeste Asiático. “A democracia no Myanmar é um trabalho em curso. Esta crise demonstra bem a fragilidade do momento.”

Haverá esperança para o povo Rohingya? 

As minorias étnicas no Myanmar afirmam terem sido vítimas de descriminação e maus tratos ao longo da história por parte do governo e algumas comunidades locais.

“Esta pessoas sentem-se cidadãos de segunda”, afirma Hlaing. Chocado com as atrocidades que testemunhou enquanto crescia em Rakhine, durante a sua adolescência participou em vários protestos contra o governo. “Apesar de as investidas por parte dos militares serem as mais devastadoras, os rohingyas também são alvo de discriminação e violência por parte de alguns membros da maioria budista”, acrescentou Hlaing.

“Há um receio, especialmente entre os budistas nacionalistas, um medo de que a cultura birmanesa desvaneça”, explica Klaus. “Seja por causa dos muçulmanos que chegam ao nosso país, ou devido à influência externa de países como a China, ou o resto do mundo, existe realmente um medo de que a Burma possa mudar consideravelmente. Os rohingyas são o exemplo mais óbvio disto. São muçulmanos, e crê-se que vêm do Bangladesh, então para muitos são o rosto principal desta invasão cultural e social.”

Hlaing afirma que, tendo estudado nas escolas públicas de Rakhine, constatou uma notória enfase nas origens budistas do Myanmar, apresentadas como as responsáveis pelo carácter singular do país. Confessou ainda que a sua própria família (budista) por vezes tem dificuldade em compreender o porquê dos seus esforços em nome dos direitos das minorias étnicas.

Enquanto as Nações Unidas e a Cruz Vermelha aumentam os apoios enviados para a fronteira do Myanmar com Bangladesh, por onde passam inevitavelmente milhares de rohingyas, os peritos ainda se sentem reticentes em acreditar em melhorias a curto prazo e num Myanmar onde os rohingyas podem viver em paz e com direitos semelhantes aos dos outros cidadãos.

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