Quer Reclamar? Descubra Como os Venezianos da Era Renascentista o Faziam.

Disputas comerciais. Reclamações fiscais. Todos os tipos de acusações eram depositadas nas ‘bocche di leone’, ou bocas do leão.

Por Kasia Dietz
Publicado 8/01/2021, 12:12 WET
As históricas caixas de reclamações de Veneza, como esta no Palácio Ducal, davam aos cidadãos uma ...

As históricas caixas de reclamações de Veneza, como esta no Palácio Ducal, davam aos cidadãos uma forma de endereçar as suas queixas, por vezes de forma anónima, diretamente ao governo.

Fotografia de Azoor Photo Collection, Alamy Stock Photo

Imagine uma época em que os cidadãos podiam expressar as suas preocupações de forma anónima, colocando notas manuscritas em caixas designadas. Por sua vez, o governo trataria cada reclamação individualmente. Não havia necessidade de protestos ou manifestações. Bem-vindo à Veneza da era renascentista.

Estas caixas, ou bocche di leone (bocas do leão), estavam espalhadas por toda a cidade, desde o Palácio Ducal ao distrito de Dorsoduro. Cada recipiente de pedra assemelhava-se a uma face esculpida intrincadamente, geralmente a de um leão – o leão alado de São Marcos é o símbolo de Veneza – com um orifício na boca para se inserir as cartas. A boca de leão mais antiga no Palácio Ducal data de 1618 e ainda está intacta.

Com inúmeros tribunais em torno do palácio, cada departamento de estado tinha a sua própria caixa de reclamações. E por toda a cidade, caixas diferentes tratavam de questões diferentes – como impostos, fraudes nos mercados ou disputas comerciais – dependendo da sua localização. Este sistema revela o tipo de governação em vigor na época, uma república oligárquica liderada pelo duque e conhecida localmente por La Serenissima (Sereníssima República de Veneza).

Por exemplo, a caixa embutida na parede da igreja de Santa Maria della Visitazione, em Dorsoduro, era usada para as pessoas se queixarem do lixo nos canais. Esta caixa tem uma inscrição que diz “denúncias relacionadas com a saúde pública para o Sestiere de Dorsoduro”. Séculos mais tarde, a caixa ainda ali permanece, assim como o problema da poluição. Se esta boca pudesse falar novamente...

Bocas da verdade

Veneza não foi o único lugar que seguiu este tipo de protocolo. Durante os períodos medieval e renascentista, “muitas cidades e países tinham sistemas anónimos de denúncias – é algo que faz parte de como o sistema jurídico funcionava por toda a Europa”, diz Filippo de Vivo, historiador e autor do livro Information and Communication in Venice: Rethinking Early Modern Politics.

“Era um sistema jurídico conhecido por ser inquisitorial. Iniciava-se um inquérito a partir de uma acusação pública, que muitas vezes envolvia testemunhas, ou a partir de uma denúncia secreta”, diz Filippo.

O que tornou as caixas de reclamações de Veneza tão eficazes foi o facto de, por lei, as denúncias anónimas só serem aceites contra funcionários públicos, não contra indivíduos privados. “As caixas eram usadas para incitar a denúncia contra funcionários do governo que estavam a usar indevidamente o seu poder, pelo menos em teoria”, diz Filippo. “Isso também ajudou a criar uma república forte, porque as opiniões dos venezianos comuns eram levadas a sério.”

Os venezianos podiam colocar notas escritas à mão nas bocche di leone, ou bocas do leão, a qualquer hora do dia ou da noite. Cada caixa de reclamações, dependendo da sua localização, destinava-se a abordar um problema específico.

Fotografia de DEA, BIBLIOTECA AMBROSIANA/Getty Images (ilustração)

Embora qualquer pessoa pudesse colocar uma reclamação nas caixas a qualquer hora do dia ou da noite, as cartas assinadas tinham precedência. Cada uma era lida e levada em consideração pelo departamento de estado competente. As reclamações assinadas e suportadas por testemunhas eram frequentemente analisadas por um dos principais órgãos governamentais de Veneza, o Conselho dos Dez.

Depois, era feita uma investigação e recolha de provas, e as consequências podiam ser terríveis, tanto para o acusado como para o acusador, caso este estivesse a mentir. Os crimes mais graves eram punidos com o encarceramento nas famosas prisões da cidade, com o exílio ou até a morte. Este sistema tinha as suas falhas, e por vezes pessoas inocentes eram condenadas.

Mas, ao longo do século XVII, Veneza era conhecida por ter um sistema legal eficaz, embora estrito – em parte devido às caixas, também chamadas bocche che parlano (bocas que falam). A veneziana de sétima geração Caterina Vianello, professora de teatro e ópera nas universidades de Veneza e Paris, acredita que “a excecionalidade de Veneza se deve ao facto de não ter rei, príncipe, ditador... sem concentrações de poder”.

O método das caixas de reclamações permitiu a todos terem uma voz. E ao partilhar o poder, as pessoas também partilhavam a responsabilidade. “Todos os cidadãos envolviam-se numa causa comum, não era como agora onde o foco é o indivíduo”, diz Caterina.

Silêncio dos leões

A queda da república seguiu-se a uma série de eventos políticos alimentados pelas guerras revolucionárias francesas. Em 1797, Napoleão Bonaparte ameaçou declarar guerra a Veneza caso esta não concordasse em se democratizar. O Senado veneziano não teve outra opção a não ser abdicar, encerrando assim 1100 anos de uma república calma e ordeira.

Às ordens de Napoleão, os franceses ocuparam Veneza e começaram a saquear e a danificar a cidade, incluindo o Arsenal de Veneza – destruindo muitas das bocha di leone.

As pessoas consideradas culpadas de acusações feitas através das bocche di leone podiam ser condenadas a uma sentença numa prisão como a alcançada pela Ponte dos Suspiros.

Fotografia de Eric Martin, Figarophoto/Redux

Décadas mais tarde, o escritor americano Mark Twain também destacou a reputação por vezes temível das caixas. No seu livro de viagens de 1869, The Innocents Abroad, Mark escreveu: “No topo da Escadaria do Gigante, onde Marino Faliero foi decapitado, e onde os Duques eram coroados em tempos antigos, duas pequenas fendas na parede de pedra destacam-se – dois orifícios inofensivos e insignificantes que nunca atrairiam a atenção de um estranho – mas essas eram as terríveis Bocas dos Leões! As cabeças dos leões tinham desaparecido (derrubadas pelos franceses durante a ocupação de Veneza), mas eram essas as gargantas por onde descia a acusação anónima, lançada em segredo na calada da noite por um inimigo, que condenou muitos inocentes a andarem pela Ponte dos Suspiros e a descer para a masmorra na qual quem entrava não esperava ver o sol novamente.”

Apesar da sua visão obscura das bocche di leone, Mark Twain chegou a apreciar os vestígios do passado de Veneza enquanto cidade-estado com um significado global. Um momento em particular parece tê-lo feito viajar no tempo, quando escreveu “ao luar, os seus catorze séculos de grandeza lançam as suas glórias sobre si, e mais uma vez é ela a mais principesca entre as nações da terra”.

Sussurros de história

Na Veneza da atualidade, com a subida do nível do mar e inundações de turistas que ameaçam afundar a cidade – e agora com uma pandemia mortal a pôr em risco vidas e meios de subsistência – seria compreensível se os seus habitantes sentissem uma certa nostalgia pelas antigas caixas de reclamações.

Algumas destas caixas ainda permanecem pela cidade, embora desgastadas pelo tempo e pelas verdades que contaram. Para além das caixas no Palácio Ducal e na igreja de Santa Maria della Visitazione, há mais caixas no Museu Torcello e na igreja de San Martino. Quando a pandemia terminar, os viajantes podem fazer uma visita guiada pelas caixas ou tentar a sua sorte numa caça ao tesouro.

A designação de Veneza enquanto Património Mundial da UNESCO em 1987 ajudou a aumentar a sensibilização sobre a necessidade de se preservar a arquitetura da cidade, incluindo as suas bocche di leone. Se pudessem falar novamente, estas bocas provavelmente iriam querer ser recordadas pelo papel importante que desempenharam. Hoje em dia, cabe-nos a nós falar por elas.
 

Este artigo foi publicado originalmente em inglês no site nationalgeographic.com

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