Direitos humanos

Alegado Massacre a Tribo Isolada Ligado a Extração de Ouro

Enquanto decorre uma investigação sobre o possível assassínio de indígenas da tribo de Flecheiros na zona oeste da Amazónia, as autoridades destroem as dragas de mineração num rio remoto. Sexta-feira, 26 Janeiro

Por Scott Wallace

Numa forte ofensiva contra a prospeção ilegal de ouro que ameaça tribos isoladas nos confins da floresta tropical da Amazónia, soldados do exército do Brasil e agentes de organismos de assuntos indígenas destruíram plataformas de mineração num rio remoto onde, de acordo com notícias saídas há dois meses, terá ocorrido um massacre de membros de uma tribo indígena.

Responsáveis da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), no Brasil, afirmaram que, durante uma expedição no final do mês passado, 10 dragas de prospeção de ouro foram destruídas no rio Jandiatuba e mais de 30 mineiros foram detidos e constituídos arguidos. Os referidos responsáveis afirmaram que os garimpeiros forma libertados sob fiança e a expedição seguiu rio acima em busca de sinais que tenham restado de um possível confronto entre mineiros e habitantes indígenas da região.

As plataformas de mineração flutuantes são vistas como uma ameaça para a segurança dos chamados Flecheiros — um aglomerado de várias comunidades caçadoras-recoletoras indígenas em extremo isolamento na Terra Indígena do Vale do Javari. A reserva, um território disperso de barrancos fluviais e montes de floresta virgem no extremo ocidental do Brasil, alberga a maior concentração de comunidades isoladas, ou não contactadas, do mundo. Muitas destas comunidades estão espalhadas pelas nascentes do rio Jandiatuba e do rio vizinho Jutaí.

A presença das máquinas de dragagem ilegal no rio Jandiatuba foi conhecida em setembro, mês em que deram à estampa relatos de um possível assassínio em massa de membros de uma tribo nómada perpetrado por caçadores que procuravam comida para as equipas de mineração. A FUNAI contava com uma base de observação no rio para controlar o acesso às profundezas da reserva do Vale do Javari. Mas os cortes orçamentais e a redução do pessoal experimentado obrigaram ao encerramento da base.

As dragas aluviais de extração de ouro como as desmanteladas na recente ofensiva são verdadeiras engenhocas, com brocas montadas em gruas e enormes tubos de aspiração que provocam o caos ambiental, ao devastarem o leito dos rios e despejarem poluentes tóxicos nas suas águas.

Além de tirar do rio os garimpeiros e as suas plataformas demolidoras, a expedição governamental anunciou também a reabertura da base de observação abandonada, considerada pelos responsáveis como um passo fundamental para o restabelecimento do controlo numa região que de outra forma se manterá fora da lei. Houve um pequeno destacamento que permaneceu na região para reconstruir a base, que tinha sido esvaziada, presumivelmente por garimpeiros.

"Serão necessários dois bons meses para colocar a base a funcionar de novo em pleno", disse Bruno Pereira, coordenador regional da FUNAI que trabalha de perto com a Frente de Proteção Etnoambiental do Vale do Javari, operada pelo Coordenação Geral de Índios Isolados e Recém-Contactados. Este organismo mantém outras 10 frentes semelhantes em toda a Amazónia brasileira para salvaguardar os territórios onde foi confirmada a presença de tribos isoladas. Os fortes cortes no orçamento da FUNAI estipulados pelo presente governo do presidente Michel Temer reduziram severamente a capacidade do organismo para formar equipas e operacionalizar as frentes.

Contactado por telefone quando se encontrava na cidade raiana de Tabatinga, Pereira revelou que a expedição seguiu rio acima para verificar o estado das populações de Flecheiros. Abrindo caminho por entre a floresta, a equipa deparou-se com vários indícios do grupo isolado — incluindo pegadas, potes de barro e grandes porções de terreno com mandioca, cana de açúcar e inhame. Não havia sinais de que algo estivesse em falta. Os agentes chegaram a estar a menos de 1,5 km de uma aldeia isolada na zona onde se diz que o massacre terá tido lugar. "Não havia nada que indicasse uma perturbação grave", afirmou Pereira. "Pelo contrário, tudo parecia estar normal."

Respeitando a atual política brasileira de evitar o contacto com comunidades indígenas isoladas, o grupo recuou depois de documentar a presença da tribo e o seu aparente bem-estar. Tal como outros grupos isolados que vivem nos mais profundos recantos da floresta tropical da Amazónia, os Flecheiros continuam altamente vulneráveis a doenças contagiosas, contra as quais não têm defesas, bem como a potenciais atos de violência por parte de intrusos. Das dezenas de grupos isolados cuja existência já foi confirmada pela FUNAI, os Flecheiros são um dos mais misteriosos. Ninguém sabe que língua falam, qual é a sua etnia ou como se autodenominam.

A reserva do Vale do Javari é o segundo maior território indígena oficialmente reconhecido no Brasil, com um tamanho equivalente a cerca de quatro quintos de Portugal. As características geográficas da área — com todas as suas grandes vias fluviais a seguir para este — tornam-na umas das regiões mais puras e mais facilmente defendidas da Amazónia. As autoridades definiram as fronteiras da reserva no final dos anos 90, tendo sido colocados quatro pontos de controlo nas posições estratégicas dos maiores rios com vista a impedir atividades de larga escala de madeireiros, mineiros ou frotas de pesca industrial e, assim, salvaguardar os grupos indígenas isolados que vivem na área demarcada.

"Quando a reserva do Vale do Javari foi demarcada, o objetivo era impedir todas esta drenagens", disse Sydney Possuelo, o celebrado explorador e fundador da unidade de índios isolados da FUNAI, quando, em 2002, viajei com ele numa expedição da FUNAI para recolher informação sobre o povo Flecheiro. "O terreno de todas as tribos isoladas é num dos lados da divisão. Foi por isso que a demarcação foi feita daquela forma."

UM MASSACRE OU NÃO?

As notícias de um possível massacre do povo Flecheiro chegaram aos ouvidos dos responsáveis da FUNAI em agosto, depois de um grupo de mineiros ter sido ouvido num bar de uma pequena cidade raiana a gabar-se de ter matado "índios selvagens" — incluindo mulheres e crianças — nas margens do Jandiatuba e de ter roubado artefactos das vítimas como troféu pelas suas explorações. Os garimpeiros terão dito que desmembraram os corpos e os atiraram ao rio para destruir qualquer evidência dos seus atos.

Agentes da Polícia Federal e do Ministério Público entrevistaram vários suspeitos. Encontraram um remo feito à mão e potes de barro, como os que são feitos por membros das tribos nas suas casas. Mas os suspeitos reclamaram inocência. De acordo com uma fonte que conhece a investigação e que pediu para manter o anonimato, os suspeitos alegaram que encontraram os objetos numa canoa grosseira deixada junto à margem do rio durante uma caçada. "Todos contaram a mesma história", disse a fonte. "Os garimpeiros não confessaram nada."

Adensando as dúvidas sobre as alegações de assassínio, agentes de campo veteranos afirmaram que não é incomum que raianos experimentados se vangloriem de atos extravagantes quando voltam à cidade depois de semanas na selva. Por vezes, os investigadores verificam a histórias e não encontram evidências que as corroborem.

Alguns responsáveis da FUNAI e outros críticos manifestaram desalento relativamente ao tratamento dado à investigação. Não foi feita nenhuma tentativa para chegar à alegada cena do crime. A polícia limitou a investigação a um voo sobre a área e a entrevistas a suspeitos e outras pessoas da cidade fronteiriça de São Paulo de Olivença, onde um responsável aponta que "toda a gente vive com medo" e ninguém quer ser visto a interferir com o lucrativo comércio de ouro que faz mover a economia local.

Continua a não haver dados concretos que confirmem ou infirmem definitivamente os relatos de um massacre. Os responsáveis recusam-se a discutir os pormenores da investigação, que ainda não foi concluída. Mas reconheceram os riscos de prosseguir com o caso numa região selvagem como a do Vale do Javari. "Uma vez que se trata de uma zona de difícil acesso, tudo se torna mais complicado", disse Pablo Luz de Beltrand, o promotor público de Tabatinga destacado para investigar as alegações. "Não há estradas. Só se pode chegar lá de avião ou de barco. As investigações exigem uma logística mais elaborada."

Mesmo que os investigadores tivessem conseguido chegar ao local, a imensidão da Amazónia, a escassa população e os peixes carnívoros conspirariam para frustrar as tentativas de encontrar indícios sólidos de um crime.

"A forma como se investiga um crime num cenário urbano não funciona na Amazónia", assevera Felipe Milanez, especialista em conflito ambiental da Universidade Federal do Recôncavo de Bahia, que, em setembro, divulgou a notícia do  alegado massacre. "Na Amazónia, atira-se um corpo para o rio e, com as piranhas e todos os outros animais em volta, ele desaparece em dois dias. Significará isso que não aconteceu nada?"

Os responsáveis da FUNAI estão a receber os resultados da expedição com manifestações de júbilo. As dragas para extração de ouro do rio Jandiatuba desapareceram, assim como os prospetores. Por agora.

Mas o financiamento do organismo foi cortado em 50 por cento no ano passado. O governo do presidente Temer nunca escondeu a sua hostilidade relativamente às proteções do ambiente e das terras indígenas que travam a expansão da agricultura, da mineração e de outras indústrias da Amazónia. No extremo norte, no estado de Roraima, a descoberta de ouro atraiu centenas de garimpeiros para uma zona remota perigosamente próxima de uma das comunidades restantes de índios Ianomâmis isolados.

Os responsáveis da FUNAI destacados para proteger as terras dos ianomâmis desesperam com o pouco que se tem feito para travar a corrida ao ouro. "Está a disseminar-se como um cancro", diz o agente de campo Guilherme Gnipper. "A FUNAI quase não tem recursos para manter as suas bases em funcionamento."

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