Novo Líder do Brasil Prometeu Explorar a Amazónia — Mas Será que Pode?

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, quer explorar as riquezas da floresta amazónia, semeando o medo entre os ambientalistas e as comunidades indígenas. Haverá razão para tal?

Publicado 6/11/2018, 12:14

A vitória do candidato da extrema direita, Jair Bolsonaro, nas eleições presidenciais do Brasil fez soar o alarme entre as comunidades indígenas e os ambientalistas quanto ao destino da floresta da Amazónia. Ativistas e líderes tribais estão especialmente preocupados com as promessas de campanha de Bolsonaro, de recuar na proteção da floresta húmida e dos direitos indígenas. Ainda assim, alguns especialistas defendem que há limites para aquilo que Bolsonaro pode fazer, apontando, porventura, um futuro mais moderado.

“Estamos muito preocupados com aquilo que o presidente afirmou”, disse Beto Marubo, líder tribal da Terra Indígena do Vale de Javari, situada na fronteira oeste do Brasil. “Se aquilo que ele prometeu vier a acontecer, será o caos e a revolta na Amazónia.”

Circulam relatos que a vitória de Bolsonaro fomentou uma sensação de impunidade entre grupos criminosos que traficam madeira, espécies exóticas e outros tesouros roubados de terras indígenas. “Muitos irmãos contam-nos que há invasões, indivíduos que entram nos territórios sem qualquer respeito pelas regras nem receio das autoridades”, prosseguiu Marubo numa conversa com a National Geographic.

As duas agências federais na linha da frente da proteção da Amazónia são a agência de assuntos indígenas, conhecida pelo seu acrónimo FUNAI, e o braço fiscalizador do Ministério do Ambiente, conhecido como IBAMA. O destino destas duas organizações é incerto. O que parece ser uma certeza é o que orçamentos de ambas, que já tinham sofrido cortes severos durante o atual governo, irão sofrer ainda mais reduções —possivelmente debilitantes — sob a liderança de Bolsonaro.

“Bolsonaro tem um discurso muito anti ambiental, e não tenho quaisquer dúvidas que a sua retórica irá ditar a sua política”, afirma Scott Mainwaring, especialista do Brasil na Escola Kennedy da Universidade de Harvard. “Não creio que este governo queira dizer aos proprietários de terras para não abaterem esta parte da floresta por se encontrar numa zona indígena. Não parece que se vão desenvolver grandes esforços no sentido de proteger a Amazónia.”

GOVERNO DE COLIGAÇÃO

Nem todos os especialistas ambientais veem a vitória de Bolsonaro como uma catástrofe. “É importante distinguir a retórica da campanha de Bolsonaro, dirigida aos seus apoiantes, dos acordos que ele terá de fazer com a sua coligação no congresso”, diz Eduardo Viola, professor de relações internacionais na Universidade de Brasília e coautor de Brazil and Climate Change. Viola afirma que será “praticamente impossível” para o novo presidente cumprir a sua promessa de campanha de retirar o Brasil do acordo de Paris. “Ao contrário dos Estados Unidos, o acordo de Paris foi ratificado pelo congresso brasileiro quase em unanimidade.”

Se o governo de Bolsonaro vai, efetivamente, cumprir com os compromissos de Paris para reduzir a desflorestação e limitar as emissões de gases com efeito de estufa, já é outra questão. As taxas de desflorestação no Brasil têm vindo a aumentar nos últimos cinco anos. O Brasil precisaria de reduzir em dois terços a sua taxa de desflorestação anual atual de aproximadamente 7000 quilómetros quadrados para cumprir com as suas obrigações de Paris.

Nitidamente, tal não irá acontecer, acrescenta Viola. Ainda assim, o professor acredita que a pressão internacional ajudará a travar o aumento da taxa de desflorestação. Os produtores de produtos agropecuários brasileiros, como é o caso da carne de vaca e da soja, “percebem que uma imagem negativa do Brasil no que diz respeito à Amazónia e às alterações climáticas irá prejudicar as exportações brasileiras.”

PREOCUPAÇÃO COM OS INDÍGENAS

Este é apenas um fraco consolo para os ativistas dos direitos dos indígenas, que temem que a vontade declarada de Bolsonaro de explorar os recursos da Amazónia — seja pela expansão dos terrenos agrícolas para as terras indígenas, pela construção de estradas e de outras infraestruturas ou por permitir a mineração em terrenos públicos — desencadeie uma onda de violência e destruição ambiental.

“Atualmente, todas as comunidades indígenas estão com medo”, diz Felipe Milanez, professor de humanidades na Universidade Federal da Bahia. “Há o risco de um ataque brutal e violento.” Milanez teme que os esforços dos indígenas para patrulhar e proteger as suas terras de forasteiros, que os Guardiões da Floresta documentaram recentemente na revista da National Geographic, venham a ser proibidos e perseguidos.

“O projeto económico de Bolsonaro é a destruição da Amazónia, transformando-a em bens passíveis de serem exportados”, acrescenta Milanez.

Os ativistas dos direitos humanos estão preocupados que uma vaga de conflitos violentos por terras seja acompanhada pelo aumento do desenvolvimento ambientalmente destrutivo da Amazónia. “Não há dúvida que a destruição se irá propagar por toda a região”, diz Diogo Cabral, advogado na Sociedade Maranhense de Direitos Humanos. “Ao mesmo tempo, Bolsonaro procura extinguir as políticas que protejam os defensores dos direitos humanos no Brasil. Sob o seu regime, a vida humana não terá qualquer valor.” 

Esta é uma perspetiva que gera grande preocupação entre as populações indígenas do Brasil. “Os cientistas demonstraram que as terras onde os povos indígenas habitam são as zonas de floresta mais intocadas e protegidas”, diz Marubo, o líder indígena. “Isso acontece porque, para nós, a terra é vida. A nossa terra não está à venda. Não é para ser alugada. Sem a terra, não há vida.”

 

Este artigo foi publicado originalmente em inglês no site nationalgeographic.com

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