Quase Mil Quilómetros de Rede Hidrográfica Vão Ser Reabilitados em Portugal

São quase mil quilómetros de rios e ribeiras que vão agora ser reabilitados. A intervenção é pioneira no país e pretende preservar os ecossistemas ribeirinhos da rede hidrográfica.

quinta-feira, 23 de abril de 2020,
Por National Geographic
Rio Cávado - Açude Areias.

Rio Cávado - Açude Areias.

Fotografia de Município de Barcelos


Por rede hidrográfica entende-se os sistemas naturais ou artificiais capazes de drenar água superficial, geralmente proveniente das chuvas. Esta rede é composta por diferentes canais, conectados entre si.

Entre as redes hidrográficas disponíveis encontram-se as artificiais, construídas geralmente nas cidades pelo homem, e as redes naturais, compostas por rios e lagos.

Regiões de redes hidrográficas de Portugal
Portugal tem dez regiões hidrográficas distribuídas pelo país, de Norte a Sul. As redes integram ainda regiões hidrográficas com Espanha.

Estas redes são unidades territoriais, constituídas por uma ou mais bacias hidrográficas contíguas e pelas águas subterrâneas e costeiras, que lhes estão associadas.

As 10 regiões de redes hidrográficas em Portugal:
Minho e Lima
Cávado, Ave e Leça
Douro
Vouga, Mondego e Lis
Tejo e Ribeiras do Oeste
Sado e Mira
Guadiana
Ribeiras do Algarve
Açores
Madeira

Projeto de reabilitação
São quase mil quilómetros que estão a ser reabilitados, através de processos de engenharia natural.

O projeto iniciou-se após os incêndios do ano de 2017, começando a intervenção pelos concelhos mais atingidos pelos fogos. A rede hidrográfica é importante por ser também uma excelente linha corta-fogo.

É necessária uma gestão correta e moderna dos recursos hídricos, com uma política de planeamento adequada, tendo em vista trabalhos de erradicação de vegetação invasora, limpeza do leito, desflorestação, poda seletiva, remoção de resíduos, desobstrução e desassoreamento das linhas de água.

Triângulo virtuoso
De acordo com João Pedro Matos Fernandes, Ministro do Ambiente e da Transição Energética, existem fatores que formam um triângulo virtuoso na recuperação das redes hidrográficas:
- Maior disponibilidade e facilidade de gestão do Fundo Ambiental, que não existia até à data;
- Um olhar diferenciado das autarquias sobre os problemas ambientais;
- Flexibilidade no tempo, sendo as autarquias agora responsáveis por assumir cada obra.

Para o Ministro Matos Fernandes, as autarquias têm agora todo o apoio técnico e financeiro, acreditando que estas intervenções têm melhores resultados quando conduzidas a nível local. As autarquias, mais do que governo, conseguem fazer um melhor acompanhamento de cada obra de reabilitação das redes hidrográficas do país. Têm um papel fundamental para impulsionarem este tipo de projetos, devendo assumir as obras e trabalhar em conjunto com o governo.

Bacia Hidrográfica dos rios portugueses
Enquanto a rede hidrográfica se refere ao conjunto do rio e dos seus afluentes, a bacia hidrográfica, por sua vez, é a área por eles ocupada. É o conjunto de terras que fazem a drenagem da água das precipitações. A formação da bacia dá-se através dos desníveis dos terrenos que orientam os cursos de água.

Já em 1998 foi iniciada a elaboração dos Planos de Bacia Hidrográfica de todos os rios portugueses do continente. Tal projeto foi promovido pelo Instituto da Água, no que respeita aos rios Minho, Douro, Tejo e Guadiana e, pelas Direções Regionais do Ambiente, em relação aos restantes.

Estes planos enquadram-se nos princípios orientadores da política ambiental portuguesa, consignada no Plano Nacional da Política do Ambiente, aprovado em 1995.

A missão incide sobre a melhoria do conhecimento da situação atual existente na bacia hidrográfica, no âmbito dos subsistemas que a constituem; a identificação dos problemas existentes, a antecipação e resolução de problemas potenciais; a definição de linhas estratégicas da gestão dos recursos hídricos; e a implementação de um sistema de gestão integrada dos recursos hídricos.

Planos de Gestão de Região Hidrográfica
No seu âmbito legal, os Planos de Gestão de Região Hidrográfica têm como objetivos ambientais o bom estado ou potencial das massas de água, através da aplicação dos programas de medidas estabelecidos.

Estes planos têm a orientação da Agência Portuguesa do Ambiente e têm como foco as águas superficiais, as águas subterrâneas e as zonas protegidas. Os mesmos cumprem as normas e objetivos previstos pelos projetos, que assentam, sumariamente em:
- Evitar a deterioração do estado das massas de água, assim como, limitar as descargas poluentes;
- Proteger, melhorar e recuperar as massas de água;
- Manter e alcançar o bom estado químico e quantitativo das águas, garantindo o seu equilíbrio;
- Reduzir a poluição e inverter qualquer tendência significativa de aumento de poluentes.

 

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