12 Reservas da Biosfera de Portugal Integram a Rede Mundial da UNESCO

Porto Santo é a última candidata a integrar a Rede Nacional de Reservas da Biosfera, aumentando o número desta rede dinâmica para 12.

Publicado 15/12/2020, 12:35
Ilhéu da Cal na ilha de Porto Santo

O ilhéu da Cal, um dos ilhéus circundantes da ilha de Porto Santo, na Madeira.

Fotografia de Henrique Seruca, Associação de Promoção da Madeira

A Rede Mundial de Reservas da Biosfera da UNESCO é uma rede interativa de territórios de excelência, que atua para promover a integração harmoniosa dos seres humanos na natureza. Atualmente estão registadas 714 Reservas da Biosfera, localizadas em 129 países, das quais 21 são reservas transfronteiriças.

Este projeto visa promover o desenvolvimento sustentável através do diálogo participativo, a partilha de conhecimento, a redução da pobreza, a melhoria do bem-estar humano, o respeito pelos valores e o desenvolvimento de capacidades para lidar com a mudança no mundo. Trata-se de uma rede de ecossistemas naturais dedicada à pesquisa, capacitação, gestão e experimentação.

As Reservas da Biosfera têm como finalidade conjugar a conservação dos valores naturais com a manutenção dos bens culturais e o desenvolvimento socioeconómico sustentável da população que nelas habita. Cada Reserva da Biosfera promove soluções adequadas à sua realidade, fornecendo respostas locais para os desafios globais.

O modelo de uma Reserva da Biosfera

Uma Reserva da Biosfera deve apresentar um zonamento com três tipologias de áreas interrelacionadas que cumprem funções complementares e se reforçam mutuamente. A zona núcleo, com uma ou mais zonas protegidas dedicadas à conservação da natureza, investigação e monitorização dos ecossistemas menos alterados. A zona tampão, que corresponde à área onde se amortecem os efeitos das ações humanas sobre a área nuclear, e onde se realizam atividades como educação ambiental, recreio e lazer, turismo de natureza e investigação aplicada. Em terceiro lugar, surge a zona de transição, uma área suficientemente ampla onde se desenvolvem atividades económicas e onde existem grandes núcleos populacionais.

As Reservas da Biosfera portuguesas

A Reserva Natural do Paul do Boquilobo, situada a cerca de seis quilómetros da Golegã, foi a primeira reserva nacional a ser classificada em Portugal, no ano de 1981 e, no ano de 2006 surgiram novas candidaturas com a Ilha do Corvo e a Ilha Graciosa, aprovadas no ano seguinte.

No ano de 2008, a Ilha das Flores também se candidatou a Reserva da Biosfera, conseguindo aprovação no ano de 2009. Neste ano foi ainda aprovada a Reserva da Biosfera Transfronteiriça Gerês-Xurés, numa parceria entre Portugal e Espanha.

Ainda no ano de 2009, Peniche apresentou a candidatura da Reserva das Berlengas, sendo aprovada em 2011, ano em que também foi aprovada a candidatura de Santana na Madeira, candidata no ano anterior.

Entre os anos de 2015 e 2017, a Reserva da Biosfera Transfronteiriça da Meseta Ibérica, as Fajãs da Ilha de São Jorge – Açores, a Reserva da Biosfera Transfronteiriça do Tejo/Tajo Internacional, e a de Castro Verde, foram galardoadas.

Nova candidatura de Porto Santo

A ilha de Porto Santo é a nova candidatura aprovada pelo Conselho Internacional de Coordenação do Programa MaB da UNESCO. Com mais de 2110 espécies, algumas delas endémicas, ecossistemas, paisagens naturais, a “Ilha Dourada” enquadrou os requisitos do programa.

A candidatura resultou de um trabalho realizado no final do ano de 2017 sob a coordenação de Susana Fontinha, Diretora Geral da Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente da Região Autónoma da Madeira, constituído por elementos da Câmara Municipal de Porto Santo e da Direção Regional para a Administração Pública do Porto Santo. Participou também a Associação Grupo de Folclore do Porto Santo, a Agência Regional da Energia e Ambiente da Região Autónoma da Madeira, o Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, o IP-RAM e a Secretaria Regional do Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas.

Para além da recolha de informação, ao nível da biodiversidade terrestre e marinha de paisagens, espécies e genética, foram organizadas sessões de sensibilização e auscultação da comunidade local, tornando o processo mais participativo.

Portugal contribui agora com 12 Reservas da Biosfera, para um total que ultrapassa as 700 reservas da rede mundial, sendo três delas de natureza transfronteiriça. A Rede Nacional de Reservas da Biosfera abrange três regiões biogeográficas, entre a Mediterrânica, Atlântica e Macaronésia, e diferentes tipos de ecossistemas como os insulares, zonas húmidas, ambientes ribeirinhos, zonas montanhosas e vales.

O que fez da “Ilha Dourada” uma candidata magnífica

A ilha de Porto Santo conta nos seus registos históricos com a receção de diásporas provenientes dos continentes mais próximos, bem como de ilhas e ilhotas vizinhas, arrastadas pelos ventos e correntes marítimas, habitualmente transportadas por aves e insetos.

Quer na ilha, quer nos ilhéus circundantes, como o ilhéu da Cal, existem ecossistemas terrestres, costeiros e marinhos característicos da Região Biogeográfica da Macaronésia. Destaca-se a flora e fauna de florestas que predominaram na Europa. No ambiente costeiro e marinho realçam-se os fósseis.

A biodiversidade da “Ilha Dourada” distribui-se por vários ecossistemas, desde o nível do mar às zonas de maior altitude. Nela identificam-se 396 táxones endémicos, com 310 espécies, 84 subespécies e duas variedades, o que equivale a 24% do total das espécies. O meio marinho contempla 453 táxones, com oito táxones endémicos da Macaronésia.

Rodeada por seis ilhéus, que correspondem ao prolongamento das maiores saliências da ilha, Porto Santo conta com 12 quilómetros de comprimento, seis quilómetros de largura máxima, com uma morfologia arrasada e suave, atingindo a cota máxima a 517 metros no Pico do Facho.

Estratégia para conservação da natureza

A Reserva da Biosfera da ilha vai estimular todo o esforço que está a ser feito, no sentido de garantir e promover a conservação da natureza, assegurando a compatibilização com o desenvolvimento socioeconómico.

A reserva compreende 2113 táxones, com 298 espécies identificadas na Lista Vermelha da União Internacional para Conservação da Natureza, 67 das quais apresentam maior estatuto de ameaça, encontrando-se 12 “Criticamente em Perigo”, 14 “Em Perigo”, 14 “Quase Ameaçadas” e 27 “Vulnerável”.

Atualmente, Porto Santo desenvolve uma estratégia de redução da utilização de combustíveis fósseis, denominada Smart Fossil Free Island, cujo objetivo passa pela substituição das fontes de energia fósseis por energias renováveis.

Plano de ação em Portugal até 2025

Para responder de forma adequada aos desafios atuais e às oportunidades de desenvolvimento durante os próximos anos, deu-se a implementação do Acordo de Paris, adotado em 2015, aprovando a nova Estratégia (2015-2025) e o respetivo Plano de Ação de Lima (2016-2025).

A Estratégia visa, entre outros objetivos, apoiar os Estados-membros e stakeholders no desafio de conservar a biodiversidade, restaurar e melhorar os serviços dos ecossistemas e promover o uso sustentável dos recursos naturais.

O Plano de Ação de Lima, por sua vez, incide sobre as sociedades prósperas em harmonia com a biosfera. Tem por objetivo impactar as Reservas de Biosfera, através da disseminação global de modelos de sustentabilidade desenvolvidos nestes territórios. A responsabilidade da sua aplicabilidade em Portugal recai sobre todos os agentes que intervêm no funcionamento do programa Programa Homem e Biosfera (MaB – Man and the Biosphere), que promove o equilíbrio entre as sociedades humanas e os ecossistemas, e na gestão e funcionamento das Reservas da Biosfera.

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