Meio Ambiente

48 Vitórias Ambientais desde o Primeiro Dia da Terra

No âmbito das comemorações do 48º aniversário do Dia da Terra, fazemos uma retrospetiva dos principais marcos na proteção do ambiente.

Por Brian Clark Howard

O primeiro Dia da Terra, que teve lugar no dia 22 de abril de 1970, foi um marco histórico para o planeta. Aproximadamente 20 milhões de pessoas por todos os Estados Unidos saíram para a rua para sensibilizar para os impactos das ações dos homens no ambiente.

Desde então, a tradição anual tem vindo a chamar a si milhões de pessoas em todo o mundo. Este ano, comemora-se o 48º aniversário do Dia da Terra. Para marcar esta efeméride e para mostrar o que mudou desde 1970, reunimos as 48 conquistas mais significativas do movimento de proteção do ambiente desde o primeiro Dia da Terra.

1. Magna Carta Ambiental de 1970

A Lei da Política Nacional do Meio Ambiente de 1969 entrou em vigor no ano seguinte, tornando-se numa lei histórica. De acordo com esta lei, as principais decisões do governo federal têm de ser analisadas quanto ao impacto das mesmas no ambiente. Deu-se, assim, início à era dos estudos de impacto ambiental para a construção de barragens, estradas e outros grandes projetos. Chamou-se “Magna Carta ambiental” pelo grande impacto que teve e pelos precedentes que abriria no governo dos Estados Unidos e dos países de todo o mundo.

2. Proibição das Substâncias Tóxicas em 1972

O DDT (diclorodifeniltricloroetano) é um pesticida incolor e praticamente inodoro cuja utilização foi bastante difundida na era do pós-guerra para aumentar a produtividade agrícola e matar insetos. Apesar de à descoberta deste pesticida ter sido atribuído um prémio Nobel, os cientistas aperceberam-se, a dada altura, de que o DDT estava a causar problemas no ambiente, incluindo o enfraquecimento das cascas dos ovos das aves. Foi Rachel Carson que divulgou este estudo na sua obra de 1962, Silent Spring (Primavera Silenciosa). Depois de o DDT ter sido proibido, a águia-de-cabeça-branca, o falcão-peregrino e muitas outras espécies de aves ameaçadas deixaram de estar em vias de extinção.

3. Regulamentação de Pesticidas de 1972

Em 1972, a Lei Federal de Controlo de Pesticidas no Ambiente foi aprovada, funcionando como uma atualização da lei de 1910 onde se exigia a verdade na publicidade de pesticidas. A nova lei atribuía a responsabilidade às autoridades reguladoras de terem em conta os impactos dos pesticidas na saúde das pessoas e do ambiente, o que, para a altura, era um conceito relativamente novo. A Agência de Proteção Ambiental foi dotada de mais poder para regulamentar o mercado e restringir e proibir substâncias tóxicas.

4. Limpeza dos Rios em 1972

Em 1972, a Lei da Água Limpa foi promulgada com o objetivo de tornar possível nadar e pescar em todos os rios do país. Em apenas poucos anos, os esforços daí resultantes para limitar a poluição fizeram com que passassem a haver rios bastante mais limpos.

5. Criação de Santuários Marinhos em 1972

Apesar dos governos se preocuparem em proteger territórios considerados zonas de natureza protegida há mais de um século, a verdade é que a mesma preocupação não se estende aos oceanos. Em 1972, a Lei da Proteção e Investigação Marinha e Santuários Marinhos deu início ao sistema de santuários marinhos nos Estados Unidos. Estes locais especiais protegem atualmente tesouros biológicos, históricos e culturais preciosos, dos recifes das Florida Keys aos destroços de naufrágios dos Grandes Lagos da América do Norte. Os santuários tornaram-se, também, numa contribuição extraordinária para o setor do turismo.

6. O salvamento das Baleias em 1972

É promulgada a Lei da Proteção dos Mamíferos Marinhos, de acordo com a qual as baleias, os golfinhos e os peixes-boi passam a ser protegidos contra a caça e perseguição no território marítimo dos Estados Unidos. O resultado da aplicação desta lei foi a recuperação de exemplares destas espécies em vias de extinção nas décadas seguintes. Desta medida decorreu um negócio bem consolidado de ecoturismo.

7. O Salvamento de Espécies em 1973

A Lei das Espécies Ameaçadas foi uma vitória que resultou em proteções substanciais das plantas e dos animais listados, incluindo proibições de colheita e um enquadramento que protege habitats em perigo. Nalguns casos, tiveram início programas de reprodução em cativeiro e reintrodução numa tentativa de inverter décadas de diminuição de populações causada pela ação do homem. As espécies que mostraram uma recuperação significativa desde então vão desde os crocodilos americanos aos esquilos-raposa Delmarva (Sciurus niger cinereis).

8. Acordo Global sobre as Espécies Ameaçadas em 1975

A Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas foi redigida em 1973 e entrou em vigor em 1975. Os países signatários da mesma concordaram em proibir ou restringir o comércio de espécies ameaçadas, bem como partes do corpo das mesmas. Ainda que o mercado negro para produtos como as peles de tigre ou as defesas dos elefantes estivesse a crescer, os países trabalharam em conjunto para combater os tráficos de tais animais.

9. Água Potável (mais) Segura em 1974

Em resposta às crescentes preocupações e à consciencialização sobre os impactos da poluição na saúde, surge a Lei da Água Potável, que veio determinar os padrões de qualidade para todos os sistemas de água potável dos Estados Unidos.

10. Retirada do Chumbo da Gasolina em 1974

Em 1974, a Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA) deu início ao processo de supressão gradual do chumbo da gasolina nesse país, processo este que foi concluído em 1995. Este elemento tóxico foi inicialmente adicionado para aumentar o desempenho do motor, mas, a dada altura, os cientistas descobriram que se estava a acumular nos solos e a tornar-se num perigoso poluente atmosférico. A EPA estima que mais de 5 mil americanos morreram por ano devido a doenças cardíacas associadas a envenenamento por chumbo. Desde a proibição, o nível médio de chumbo no sangue dos americanos diminuiu mais de 75%.

11. Controlo de Substâncias Tóxicas em 1976

A Lei de Controlo das Substâncias Tóxicas surge para supervisionar a introdução de novas substâncias tóxicas no mercado. As substâncias que apresentam uma probabilidade de risco para a saúde ou para o ambiente muito elevada passam a ser limitadas ou proibidas. Um exemplo assinalável foi a proibição de PCB (Bifenilos policlorados) depois de 1978. As substâncias tóxicas eram usadas em larga escala em aplicações industriais, mas descobriu-se que causavam cancro.

12. Love Canal Causa Indignação Nacional em 1978

Após centenas de residentes do bairro de Love Canal, em Niagara Falls, no estado de Nova Iorque, terem adoecido devido a fugas de resíduos tóxicos, as atenções viraram-se para a poluição industrial. Lois Gibbs, uma mãe que vivia no local, organizou a comunidade na sequência do seu filho ter ficado doente, dando início a um modelo de ativismo ambiental popular. O bairro acabou por ser demolido e limpo.

13. Lançamento do Programa Superfundo em 1980

A indignação levantada por causa do Love Canal ajudou a abrir caminho à implementação da Lei Abrangente de Resposta, Indemnização e Responsabilidade Ambiental de 1980, também conhecida por Superfundo. A implementação desta lei teve como objetivo limpar sítios tóxicos ao mesmo tempo que a Agência de Proteção Ambiental tentava recuperar os custos das limpezas junto dos poluidores. O Love Canal tornou-se num dos sítios, de entre centenas, que foram limpos através do programa, ainda que hajam muitos mais locais à espera de tratamento.

14. Proteção da Área Territorial do Alasca em 1980

O Congresso aprovou e Jimmy Carter assinou, em finais dos anos 80, a lei federal ANILCA (Alaska National Interest Lands Conservation Act), criando uma série de parques nacionais, reservas e refúgios que protegiam mais de 40 milhões de hectares de vida selvagem para as gerações futuras. Entre os principais, destacam-se o Parque Nacional e Reserva de Wrangell-St. Elias, a baía dos Glaciares e o Parque Nacional e Reserva Gates of the Arctic.

15. O Salvamento de Mais Baleias em 1982

Em 1982, a Comissão Baleeira Internacional adotou finalmente uma moratória sobre a atividade baleeira no mundo, em resposta a mais de uma década de protestos e pressões por parte dos cientistas. Ainda que a caça de baleias pirata e ou para efeitos “científicos” continuasse, o fim da caça em grande escala marcou um grande ponto de viragem para estes animais, e a maioria das espécies começou a recuperar lentamente da quase extinção.

16. Melhorias nas Embalagens do McDonalds em 1986

Em 1986, o McDonalds começou a usar embalagens biodegradáveis, em resposta às críticas dos ambientalistas relativamente às pilhas de contentores de isopor que produziam e que estavam a encher as estradas de lixo e a atafulhar aterros. Os ativistas consideram esta uma grande vitória, que nos levou para uma nova era em que as empresas passaram a trabalhar com grupos de advogados e a tomar medidas individualmente para reduzirem o respetivo impacto no ambiente. Foi também esta inciativa que contribuiu para que os consumidores tomassem consciência do impacto das escolhas que fazem diariamente.

17. A Qualquer Preço em 1986

Em 1986, o caso da disseminação de poluição em Woburn, Massachusetts, foi decidida em tribunal. Apesar do resultado ter sido variado para as famílias que processaram os poluidores por danos nos seus filhos, este caso abriu um grande precedente na lei do ambiente e junto da opinião pública. O caso foi descrito no livro de 1995 (e depois representado em filme) A Civil Action (A Qualquer Preço, na versão portuguesa).

18. O Salvamento dos Condores em 1987

Em 1987, um grupo de biólogos da vida selvagem tomaram a difícil decisão de trazer para cativeiro as 27 espécies de condores que ainda existiam. Criaram um programa de reprodução que quase ficava comprometido devido a um trágico incêndio que ocorreu. Mas os cientistas conseguiram reintroduzir com sucesso algumas crias. Em conjunto com as ações para proteger as aves no seu habitat natural, este programa resultou numa recuperação lenta da espécie, que agora conta com cerca de 400 exemplares.

19. Eliminação do Buraco na Camada do Ozono em 1987

Em 1987, a maioria das nações do mundo uniram-se para assinarem o Protocolo de Montreal, ao abrigo do qual ficam banidas várias substâncias tóxicas que vinham a destruir a camada do ozono, uma das barreiras protetoras da Terra. Entre as substâncias banidas, encontravam-se os clorofluorocarbonetos. Uma das preocupações dos cientistas era que a perda de camada de ozono levasse a taxas de cancro de pele graves e outros problemas. O buraco do ozono está atualmente a fechar.

20. Limpeza dos Esgotos em 1987

Depois de tratada a questão da poluição industrial, as autoridades reguladoras viraram-se para outra das principais fontes de problemas para a qualidade da água: o tratamento dos esgotos. A Lei da Qualidade da Água de 1987 criou o Fundo Estatal para as Águas Renováveis, que contribuiu para financiar a renovação dos sistemas de água nos Estados Unidos.

21. Limpeza de Resíduos Hospitalares em 1988

Em finais dos anos 80, o público ficou chocado com o aparecimento de resíduos hospitalares nas praias onde crianças brincavam, trazidos pelas ondas. A resposta a esta situação foi a Lei da Monitorização dos Resíduos Hospitalares, de 1988, que obrigava os profissionais da saúde a tratarem convenientemente os respetivos resíduos e assegurar que eram eliminados corretamente.

22. Eliminação do Amianto em 1989

Em 1989, os Estados Unidos deram início ao um processo de eliminação do amianto de muitos produtos, depois de se ter comprovado que este material causa uma forma rara de cancro do pulmão. O amianto começou por ser considerado um material espetacular, dado ser extremamente leve e resistente a incêndios.

23. Limpeza do Ar em 1990

Apesar da Lei do Ar Puro ter sido originalmente homologada em 1963, foi atualizada em grande parte em 1990, incluindo já as chuvas ácidas e a deterioração da camada do ozono. Esta lei estabelece também um sistema mais rigoroso de permissões e supervisão para os poluidores e também exigia gasolina mais limpa.

24. Cimeira da Terra Realizada no Rio em 1992

A Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento foi um grande evento que teve lugar no Rio de Janeiro e que contribuiu para que o mundo centrasse a sua atenção nos grandes problemas ambientais. Daqui surgiram todo o tipo de soluções, desde soluções para os governos a soluções para a sociedade civil e as empresas. Foi neste evento que os países concordaram em começar a trabalhar em conjunto sobre as alterações climáticas. Os países comprometeram-se igualmente em aumentar a utilização de energia renovável e a respeitar as necessidades dos povos indígenas, iniciativas que foram amplificadas aquando da reunião das NU, 20 anos mais tarde, também no Rio de Janeiro.

25. O Salvamento dos Furões em 1991

Em 1991, os cientistas do Serviço de Pesca e Vida Selvagem dos EUA começaram a reintroduzir o furão-de-pata-negra no Oeste americano. A espécie foi declarada extinta em 1979, mas posteriormente foram encontrados cerca de uma dúzia de exemplares, que foram introduzidos num programa de reprodução em cativeiro. Estima-se que, atualmente, existam cerca de mil animais desta espécie em várias populações selvagens.

26. Erin Brockovich Ganha o Processo que Instaurou em 1993

Mais tarde imortalizada em filme, a técnica jurídica Erin Brockovich e o seu escritório de advogados Masry & Vititoe ganharam 333 milhões de dólares num processo contra uma entidade pública da Califórnia acusada de envenenar as águas subterrâneas consumidas pela população com substâncias tóxicas. Foi a maior indemnização alguma vez paga numa ação judicial direta.

27. Arranca a Construção Ecológica em 1993

Em 1993, foi fundado o Conselho para a Construção Ecológica dos Estados Unidos, contribuindo para o início de uma revolução no design amigo do ambiente, que continua a crescer de ano para ano. Os arquitetos e os construtores obtiveram muitos ganhos com a eficiência energética, as energias renováveis e os materiais sustentáveis.

28. Proteção da Biodiversidade em 1993

Em 1993, entrou em vigor a Convenção sobre a Diversidade Biológica depois de ter sido ratificada pelo número suficiente de países. As nações assumiram o compromisso de lutar pela proteger a biodiversidade pelo mundo, numa decisão considerada muitas vezes a base para o desenvolvimento sustentável.

29. Reintrodução dos Lobos Cinzentos em Yellowstone em 1995

Após uma ausência de várias gerações, os lobos foram reintroduzidos neste parque nacional emblemático. Retomaram muito rapidamente o lugar que ocupavam na teia da vida, trazendo de volta o equilíbrio das espécies predadoras e até mesmo o curso dos rios. O Parque Nacional de Yellowstone continua a ser uma reserva muito importante, bem como um laboratório vivo para a ecologia.

30. Recuperação da Águia-de-Cabeça-Branca em 1995

Em 1995, as águias-de-cabeça-branca foram retiradas da lista de espécies em risco de extinção, o que contribuiu para comprovar a eficácia da lei. As águias estão protegidos legalmente contra a caça através de outras leis.

31. Primeiro Acordo Sobre o Clima em 1997

Em 1997, o Protocolo de Quioto foi adotado por alguns países (os Estados Unidos não assinaram). Marcou o início de uma série de tentativas pelos líderes mundiais para lutarem contra o aquecimento global de forma organizada.

32. Revolução do Híbrido em 2000

A Toyota apresentou o Prius pela primeira vez no Japão em 1997, mas só chegou aos Estados Unidos em 2000. Este carro de alta tecnologia deu a conhecer a muitos consumidores o sistema de transmissão híbrido, e contribuiu para dar início a um movimento a favor da maior eficiência dos combustíveis. Dentro de poucos anos, quase todas as marcas de carros disponibilizavam no mercado de modelos híbridos.

33. Consciencialização Ecológica em 2000

Com o fim do velho milénio, veio a consciencialização ambiental, que atingiu níveis nunca dantes atingidos, fruto de décadas de campanhas informativas e ativistas. Já não era possível os políticos ou as grandes empresas ignorarem publicamente o ambiente.

34. Proteção de Zonas Sem Estradas em 2001

Em janeiro de 2001, os Serviços Florestais dos Estados Unidos adotaram a Norma da Conservação de Zonas sem Estradas. Através desta norma, passou-se a proteger as reservas florestais e pradarias, numa extensão de cerca de 23,5 milhões de hectares, da construção de estradas e do abate de árvores. A industria continua a contestar, mas esta é uma norma muito aplaudida pelos ambientalistas.

35. A Califórnia Adere à Energia Solar em 2002

Em 2002, a Califórnia aderiu à norma do portefólio de energias renováveis com o objetivo de estimular a indústria da energia limpa. Depois de uma série de adaptações, o resultado final é que, até 2030, 50% da energia das empresas públicas desse estado devem ter origem em fontes renováveis. Houve outros estados que aderiram a normas semelhantes, apesar do mais ambicioso ser mesmo a Califórnia (também conhecida por Golden State).

36. É Publicado o Livro Cradle to Cradle em 2002

O livro Cradle to Cradle — Criar e Reciclar Ilimitadamente, de William McDonough e Michael Braungart, veio apresentar o conceito de biomimética criado pelos autores, um design limpo para o público. Esta obra veio contribuir para um novo movimento para repensar todos os processos criados pelo Homem, aproximando-se mais do natural, incluindo a ideia de acabar com o conceito de lixo e substituí-lo pela ideia de que tudo pode servir de material para outra coisa qualquer.

37. Os Carros Elétricos Voltam a Estar na Moda em 2003

A Tesla Motors foi fundada por Elon Musk em 2003, e surge para pôr os carros elétricos outra vez na berra (depois de terem caído na obscuridade durante um século). Houve outras fábricas que foram impulsionadas com uma grande dose de inovação, ajudando a potenciar uma tecnologia que muitos entendidos acreditam que será benéfica para o ambiente.

38. O Filme do Al Gore em 2006

Ame-se ou odeie-se, o documentário An Inconvenient Truth (Uma Verdade Inconveniente, em português) contribuiu para a tomada de consciência do público para a ameaça que constituem as alterações climáticas.

39. Peixe Partilhado em 2006

Em 2006, os Estados Unidos começaram a regulamentar o setor da pesca comercial através de quotas de captura, numa tentativa de tornar os pescadores parceiros na conservação e não adversários. A ideia de base é que a cada pescador seja atribuída uma participação percentual do total da captura. Assim, quanto mais peixe for capturado, mais pessoas podem beneficiar. Esta iniciativa contribui para o incremento de medidas de conservação e acelerar a recuperação das reservas de peixe em declínio nos Estados Unidos.

40. Eficiência de Combustível em 2007

A Lei de Independência e Segurança Energética resultou em novos padrões de eficiência de combustível, incluindo a integração progressiva de normas para as SUV e veículos comerciais maiores. Os fabricantes lutavam por estas normas há já muitos anos e conseguiram chegar a acordo com o governo.

41. O Renascer das Caminhadas em 2007

A Walk Score foi fundada em 2007, com a função de classificar as cidades, os bairros e outros com base na qualidade das vias pedestres. A empresa contribuiu na sensibilização para ações a favor dos peões e dos ciclistas, com o objetivo de reduzir a mobilidade automóvel e trazer mais vida para as comunidades.

42. A Grande Maçã Verde em 2007

O mayor de Nova Iorque Michael Bloomberg emitiu o PlaNYC em 2007, um plano de longa duração para reduzir o impacto desta cidade no planeta. No plano, definem-se metas ambiciosas para diminuir a quantidade de lixo produzida pela cidade para zero (promovendo a reciclagem e a compostagem), e defendem-se medidas de eficiência energética, plantação de árvores, criação de espaços verdes e ciclovias, e muito mais. Houve muitas outras cidades no mundo a aderir a planos semelhantes.

43. Monumento Marinho Gigantesco em 2009

Em 2009, George W. Bush criou o Monumento Nacional Marinho das Ilhas Remotas do Pacífico, que protege algumas das águas mais imaculadas do oceano. O monumento foi alargado por Barack Obama para quase 1.3 milhões de quilómetros quadrados, tornando-o três vezes maior que o estado da Califórnia. Protege espécies endémicas de corais e peixes, tartarugas, baleias e muito mais.

44. Proteção da Costa Atlântica em 2010

Em 2010, o Departamento do Interior anunciou a proibição da perfuração de petróleo e gás nas águas federais da costa atlântica dos Estados Unidos até 2017. Esta foi a última de uma série de iniciativas para limitar o desenvolvimento nas costas mais ecologicamente sensíveis dos Estados Unidos.

45. Barragens Removidas em 2012

Em 2012, as barragens de Elwha, no estado de Washington, foram removidas, devolvendo o rio selvagem ao Parque Nacional Olympic. Esta foi provavelmente a remoção de barragem com mais impacto no âmbito de um crescente movimento para devolver rios à natureza e assistir novamente às migrações do salmão.

46. Acordo Sobre o Clima em 2015

Em finais de 2015, as nações reuniram-se em Paris e concordaram num novo plano para limitar o aquecimento global. O acordo tem início com as assinaturas formais no Dia da Terra e exigirá que os países reduzam as emissões de acordo com os respetivos compromissos. Os ambientalistas são moderadamente otimistas no que respeita ao acordo representar um ponto de viragem global.

47. Em 2017 os Padrões de Ozono Estão Mais Resistentes

Em agosto de 2017, a administração de Trump abandonou a decisão de adiar os novos regulamentos da era Obama sobre o ozono, uma camada que protege a Terra dos raios ultravioletas emitidos pela luz solar. Em outubro de 2015, o governo Obama reduziu o padrão nacional de ozono de 75 partes por bilhão para 70 partes por bilhão, citando o impacto do ozono sobre a saúde pública. O governo Obama estimou que a redução renderia benefícios de saúde de 2,9 a 5,9 mil milhões de dólares em 2025, superando o seu custo anual estimado em 1,4 mil milhões.

48. Em 2018 São Recuperadas Algumas Espécies

Em abril, o morcego menor de nariz comprido tornou-se o primeiro a ser retirado da lista de espécies ameaçadas de extinção. Depois de décadas de trabalho de conservação, incluindo o trabalho com agaveiros para colher tequila de uma forma mais amigável para os morcegos, a espécie recuperou os seus números para um número estimado de cerca de 200 000. Em junho de 2017, os ursos grisalhos do Yellowstone foram removidos da lista de animais em extinção, enquanto a cegonha americana foi retirada desta lista em 2014. Estes exemplos mostram que a ESA (Endangered Species Act) está a funcionar, dizem os conservacionistas.

 

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