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Este rio canadiano é agora legalmente uma pessoa. E não é o único.

Desde o rio Amazonas ao Klamath, conceder direitos legais aos rios faz parte dos esforços liderados por indígenas para os proteger.

Por Chloe Berge
Publicado 20/04/2022, 11:47
Rio Amazonas

 

Nos últimos anos, muitos rios – incluindo o Amazonas (na imagem), que atravessa vários países da América do Sul – receberam direitos legais que lhes conferem proteções concretas.

Fotografia por Marcia Kebbon, Nat Geo Image Collection

Com os seus rápidos velozes a rasgar uma floresta boreal selvagem na região de Côte-Nord do Québec, o rio Magpie é bem conhecido pelos praticantes de rafting de todo o planeta. Mas o que estas pessoas podem não saber é que o rio Magpie se tornou recentemente o primeiro rio do Canadá a obter personalidade jurídica.

Este curso de água com mais de 190 quilómetros de extensão é sagrado para a Primeira Nação Innu, que lhe chama Mutuhekau Shipu. Estas pessoas dependem há séculos do rio como meio de transporte, fonte de alimento e farmácia natural. Mas nos últimos anos, o rio tem sido ameaçado pelo desenvolvimento de barragens hidroelétricas, cujos efeitos ambientais e sociais negativos ultrapassam muitas vezes os benefícios da energia renovável.

Para proteger este marco natural, o Conselho Innu de Ekuanitshit e o Município Regional de Minganie declararam em 2021 que o chamado Mutuhekau Shipu é legalmente uma pessoa. Agora, este rio tem nove direitos, entre eles o direito de fluir, manter a biodiversidade, estar livre de poluição e processar legalmente quem o danificar.

Apesar de ser a primeira vez que isto acontece no Canadá, este processo faz parte de uma campanha global liderada por indígenas que ecoa o movimento de defesa dos direitos da natureza e visa fornecer proteções concretas para a paisagem natural. Nos últimos anos, muitos rios – desde o Whanganui, na Nova Zelândia, ao rio Klamath, nos Estados Unidos – também receberam “personalidade”. Em 2018, O Supremo Tribunal da Colômbia concedeu direitos legais ao Amazonas – o maior rio do mundo.

Esquerda: Superior:

Um homem ensina o filho a pescar enguias ao longo do rio Whanganui, na Nova Zelândia. Este rio é considerado sagrado há muito tempo pelo povo maori, que o venera como tupuna, ou antepassado.

Direita: Inferior:

Adolescentes maori descem o rio Whanganui de canoa. O ecoturismo liderado por indígenas pode levar a uma maior compreensão cultural por parte dos viajantes, ao mesmo tempo que capacita os povos indígenas para estarem novamente em união com as suas terras ancestrais.

fotografias de Mathias Svold, Nat Geo Image Collection

Embora os rios como o Magpie já estejam no radar dos praticantes de rafting, o crescimento do ecoturismo nestas áreas pode ser fundamental para ajudar a proteger muitos outros locais. O desenvolvimento de uma economia não-extrativista não só envolve mais pessoas na conservação dos rios, como também oferece um meio para as comunidades indígenas educarem os viajantes sobre a importância de proteger estes canais vitais.

Porquê personalidade?

A concessão de personalidade jurídica aos rios representa uma mudança de paradigma para a crença fundamental que existe na sociedade ocidental de que os humanos estão no ápex do mundo natural. Porém, para muitos indígenas, o conceito de natureza enquanto ser senciente igual aos humanos não é uma novidade. Na cultura maori, por exemplo, os seus antepassados, ou tupuna, estão embutidos na paisagem.

“Olho para o rio e para as árvores como meus antepassados”, diz Uapukun Mestokosho, membro da Aliança Mutehekau Shipu, o comité que tem defendido os direitos legais deste rio. “Eles já estavam aqui muito antes de nós e têm o direito de viver.”

Este movimento de atribuição de identidade altera o conceito que temos sobre a relação entre rios e pessoas, mas conceder personalidade a entidades não humanas é um conceito ocidental já existente que é aplicado a corporações, e pode unir sistemas jurídicos ocidentais e indígenas. “No caso do rio Magpie, a lei indígena está a surgir numa linguagem que o sistema legal canadiano consegue entender”, diz Lindsay Borrows, professora de direito da Universidade Queen’s, em Ontário.

A forma como estas declarações de personalidade se traduzem em legislação varia muito, desde um reconhecimento abrangente no caso do rio Whanganui até uma lista de direitos específicos para os rios Magpie e Klamath. Outras legislações reconhecem entidades naturais como titulares de direitos, mas não as reconhecem enquanto personalidade.

É o caso da Reserva Biológica Los Cedros, no Equador, onde uma decisão histórica tomada recentemente confirmou os direitos constitucionais da reserva contra a mineração. Da mesma forma, no centro da Flórida, os guardiões do lago Mary Jane entraram recentemente com um processo no tribunal estadual para defender os direitos do lago contra a invasão humana – o primeiro na América.

O rio Whanganui atravessa o Parque Nacional Whanganui na região de Manawatu-Wanganui, na Nova Zelândia.

Fotografia por Tim Clayton, Corbis/Getty Images

A chamada personalidade é uma nova ferramenta legal, portanto, continua a ser contestada em tribunal. No entanto, parte do seu poder reside na capacidade de manter os conflitos longe do tribunal. Em vez disso, conta com guardiões nomeados que falam em nome do rio ou da floresta. Isto também representa que a lei indígena está a traçar uma linha na areia.

“Queremos enviar a mensagem de que somos um governo para a nossa nação”, diz Shanice Mollen-Picard, membro da Aliança Mutehekau Shipu. “Vivemos neste território e sabemos qual é a melhor forma de o proteger.”

O papel do turismo

A concessão de personalidade aumenta o perfil dos marcos naturais, chamando a atenção para a sua beleza e significado cultural. Neste processo, os argumentos para promover uma economia local alinhada com os valores conservacionistas também ganham mais peso.

Na região de Côte-Nord do Québec, o desenvolvimento do turismo depende da proteção do rio Magpie e da vizinha ilha Anticosti, um parque provincial que se candidatou a Património Mundial da UNESCO. “Eu não creio que a Hydro-Quebec venha a ter muito sucesso na construção de outra barragem no rio Magpie assim que [o rio] ficar ainda mais conhecido”, diz Danny Peled, proprietário da Boreal River Adventures.

Ao contrário da natureza “explosiva” de projetos industriais como o desenvolvimento de barragens, o ecoturismo pode criar uma economia duradoura e sustentável na área. “O ecoturismo é olhar para a terra através de uma perspetiva de proteção, e não de extração”, diz Keith Henry, presidente da Associação de Turismo Indígena do Canadá. “Isto está a mudar a experiência na região, para que o mundo a possa visitar e conhecer.”

Através do turismo, as comunidades indígenas podem educar os viajantes sobre as ameaças ambientais existentes nos seus territórios. “As vozes nativas têm realmente conseguido um destaque quando se trata de questões como a gestão de recursos e de terras”, diz Josh Norris, diretor da Redwood Yurok Canoe Tours, no norte da Califórnia. “É isso que os viajantes procuram agora.”

“Quando entramos nos territórios de outras pessoas para desfrutar das suas belezas naturais, espero encontrar formas de descobrir as suas leis, de as viver e respirar, para podermos ser bons visitantes.”

por LINDSAY BORROWS, DOCENTE DE DIREITO, UNIVERSIDADE QUEEN’S

As excursões de canoagem organizadas pela empresa de Josh Norris oferecem uma compreensão aprofundada sobre o rio Klamath, onde os visitantes embarcam numa canoa tradicional e navegam pelas florestas de sequoias. Ao longo do caminho, um guia Yurok explica o significado histórico e cultural do rio na cultura Yurok, bem como as ameaças que levaram ao seu estatuto de pessoa.

Da mesma forma, uma viagem de canoa guiada por maoris nas águas jade do rio Whanganui é uma jornada íntima pela cultura e história indígenas – uma maneira crucial de reunir o apoio da opinião pública em torno da proteção contínua do rio.

“A lei só é tão poderosa quanto a compreensão que as pessoas têm sobre a mesma”, diz Lindsay Borrows. “Até agora, isto não estava escrito nos corações das pessoas; só estava escrito no papel. Quando entramos nos territórios de outras pessoas para desfrutar das suas belezas naturais, espero encontrar formas de descobrir as suas leis, de as viver e respirar, para podermos ser bons visitantes.”

Plataforma de reconciliação

A raiz da reconciliação reside num entendimento mais profundo entre colonos e comunidades indígenas. O turismo indígena em crescimento na América do Norte e noutros lugares tem excluído frequentemente ou explorado estes grupos, mas com as Primeiras Nações a liderarem as visitas nas áreas que protegem, são os povos nativos a moldar a narrativa.

A empresa Boreal River Adventures organiza uma viagem de rafting de vários dias com guias Innu que navegam pelos rápidos estonteantes do rio Magpie, levando os viajantes pela tundra ártica e floresta negra. “Ficamos a conhecer bem todas as pessoas em menos de uma semana, ou seja, é uma forma de as pessoas fazerem perguntas e se ligarem a um nativo de maneira mais aprofundada”, diz Danny Peled.

A viagens de rafting pelo rio Magpie também fazem com que a Primeira Nação Innu esteja novamente em união com as suas terras ancestrais. Uma viagem de rafting só para mulheres, que foi organizada pela Boreal River Adventures em 2013, despertou a paixão da comunidade pela proteção do rio. “Foi esse o momento que nos levou realmente a defender a sua proteção”, diz Uapukun Mestokosho. “Vimos a história dos nossos antepassados, a vida selvagem, o sol, o poder do rio... e percebemos que tínhamos de o proteger.”

Agora, a comunidade Innu espera desenvolver os seus próprios empreendimentos turísticos. Apesar de tudo isto ainda estar nos estágios iniciais, parte das responsabilidades dos guardiões do rio é partilhar o conhecimento tradicional nas visitas de rafting, nas caminhadas e excursões de pesca, e nas caminhadas de medicina tradicional. Os membros da comunidade esperam que estas atividades cultivem uma compreensão partilhada sobre a importância de proteger os rios selvagens.

“Precisamos de perceber que, enquanto humanos, não somos superiores à água ou aos animais. Somos parte de um todo”, diz Uapukun Mestokosho. “Quando curamos a terra, também nos curamos a nós próprios.”

Chloe Berge é uma escritora sediada em Vancouver que cobre viagens, conservação e cultura. Pode encontrá-la no Instagram.


Este artigo foi publicado originalmente em inglês no site nationalgeographic.com

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